Manchete dos Jornais desta terça-feira, 22 de março de 2016
Postado por: Equipe Portal Cambé Em 22nd março 2016

Dilma já prepara ação no STF contra impeachment
Para governo,o processo que tramita na Câmara não possui ‘base legal’
Com aumento do risco de derrota na Câmara, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar recurso ao Supremo Tribunal Federal, caso seja aprovado pedido de impeachment contra ela. O objetivo é “judicializar” o processo. Segundo o Planalto, o pedido de afastamento, que está com comissão da Casa, “não tem base legal”. Para que o processo seja aberto, independentemente do parecer dessa comissão, é necessário o apoio de 342 deputados, em votação em plenário. Pelo plano, deputados do PT ingressarão com medidas judiciais no STF durante a tramitação do processo na Câmara. Paralelamente, Dilma pretende reforçar a ofensiva no Senado, que decidirá sobre o impeachment se os deputados o avalizarem. Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Lula, o governo fará articulações com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a base governista.


O Globo

Manchete : Governo já vê risco de derrota no impeachment
Planalto teme estar no limite dos 172 votos para tentar barrar processo
Dilma e aliados contabilizam perda de apoio enquanto situação se agrava e ação contra a presidente avança na Câmara, que ontem realizou sessão usada para contar prazo para a defesa
Com a deterioração de sua base política, o governo refez as contas e estima que está hoje no limite dos 172 votos necessários para barrar o impeachment da presidente Dilma no plenário da Câmara. Há 15 dias, antes da divulgação da delação premiada do senador Delcídio Amaral, o Planalto contava ter de 240 a 250 votos. Para tentar reverter o quadro, Dilma pretende montar força-tarefa coordenada pelo ex-presidente Lula, liberado ou não para tomar posse como ministro. (Págs. 3 e 4)

Após grampos, ninguém quer mais ligar para Lula (Pág. 3)

Delegados da PF ameaçam ir à Justiça contra ministro (Pág. 7)

Rosa Weber decidirá pedido de Lula
Após o ministro do STF Edson Fachin se dizer impedido, Rosa Weber, citada por Lula em grampo, relatará pedido do ex-presidente. (Pág. 6)

Cunha: defesa no fim do prazo
Réu na Lava-Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou sua defesa no processo que se arrasta no Conselho de Ética. (Pág. 4)

Petrobras tem prejuízo recorde de R$ 34,8 bi
A Petrobras fechou o ano passado com prejuízo de R$ 34,8 bilhões, o maior de sua história e o segundo resultado negativo consecutivo. A queda da cotação do petróleo e a valorização do dólar forçaram a petrolífera a rever o valor de seus ativos, especialmente dos campos de exploração, o que provocou uma baixa contábil de R$ 47,6 bilhões. A Lava-Jato ainda teve impacto no balanço, com perdas associadas ao Comperj. Os números surpreenderam os analistas, que preveem nova desvalorização das ações da estatal, que caíram 5,14% em Nova York após o anúncio. (Págs. 19 e 20)

União quer gastar em ano de crise
O governo propôs ao Congresso a criação de um teto para os gastos federais, mas quer impedir cortes de despesas essenciais (como obras perto da conclusão) em anos de baixo crescimento. Isso cria espaço para novos rombos nas contas. O pacote inclui a renegociação das dívidas dos estados. (Pág. 21)

MÍRIAM LEITÃO – Expansão de gasto com nome de reforma fiscal. (Pág. 21)

Pezão tem doença óssea
Internado há dez dias no Hospital Pró-Cardíaco, de onde despacha com os secretários, o governador Luiz Fernando Pezão tem doença óssea, segundo os médicos, mas o diagnóstico só deverá ser divulgado amanhã. (Pág. 13)

Preocupação com Jogos – Zika ‘preocupa mais que terror’
Membro do Comitê Olímpico dos EUA e produtor de “Munich’ 72”, que fará estreia no Brasil, Steven Ungerleider fala do terrorismo na Alemanha e dos temores sobre os Jogos no Rio. A zika preocupa mais, diz. (Pág. 18)

Maconha liberada pela Anvisa
Resolução restrita ao uso medicinal permite a importação da planta e de outros artigos contendo ativos da Cannabis sativa, além de aprovar compostos à base do entorpecente THC. (Pág. 26)

Obama e Raúl unidos contra o embargo a Cuba
Presidente dos EUA diz em Havana que bloqueio vai terminar, mas não sabe quando (Págs. 23 e 24)

Editorial
‘A preocupante ofensiva do governo contra a Lava-Jato’ (Pág. 16)


O Estado de S. Paulo

Manchete : Impasse jurídico prossegue e PT teme prisão de Lula
Situação se agrava no STF e ex-presidente pode não assumir Casa Civil; juiz Sérgio Moro reassume processo
O impasse jurídico sobre a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil se arrasta no STF, não tem perspectiva de término e, por isso, o PT voltou a se preocupar com a possibilidade de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do petista, investigado pela Lava Jato. A ministra Rosa Weber é a nova relatora no Supremo do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Ela foi definida por sorteio após o relator original, Luiz Edson Fachin, se declarar suspeito de julgar o caso. O ex-presidente questiona decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a posse na Casa Civil. Rosa Weber é uma das citadas em diálogo de Lula com Jaques Wagner no qual ele pede ajuda para pressionar a ministra. Ontem, Sérgio Moro decidiu manter a remessa ao STF dos autos da quebra de sigilo telefônico do ex-presidente e suspendeu o envio dos inquéritos que apuram suposta ocultação patrimonial e supostos crimes envolvendo a família de Lula. Na prática, o juiz manteve o controle de casos como o do sítio em Atibaia, do tríplex no Guarujá e das palestras e doações feitas ao Instituto Lula. Petistas avaliam que dificilmente Lula assumirá a Casa Civil antes que o PMDB deixe o governo. (Política A4)

Supremo nega pedido da AGU
O ministro Luiz Fux negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa
Civil. Segundo ele, a ação ia contra jurisprudência criada pela Corte. (Pág. A4)

Investigado é preso em Lisboa
Apontado pela Lava Jato como operador financeiro no repasse de propinas a agentes públicos, Raul Schmidt Junior foi preso em Lisboa. Ele é investigado pelo suposto pagamento aos ex-diretores da Petrobrás Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. (Pág. A8)

‘PMDB e PT são irmãos na crise’
Entrevista : Marina Silva – LÍDER DA REDE SOLIDARIEDADE
Eventual governo Michel Temer ( PMDB) não teria legitimidade, pois seria “irmão siamês” da gestão Dilma Rousseff e não teria a adesão da Rede Solidariedade, diz a criadora do partido, Marina Silva,em entrevista ao Estado. Ela refuta o argumento de que o impeachment seria um golpe, mas insiste que o mais legítimo seria a cassação da chapa, no TSE. (Política A9)

Petrobrás registra prejuízo recorde de R$ 34,8 bi em 2015
Resultado foi influenciado pela reavaliação de ativos provocada pela queda do preço do petróleo
A Petrobrás registrou prejuízo de R$ 34,8 bilhões no ano passado, o pior resultado da história da empresa. Em 2014, a estatal havia perdido R$ 21,6 bilhões, com as baixas contábeis com o escândalo de corrupção apurado pela Operação Lava Jato e a queda do preço do petróleo. Desta vez, a empresa voltou a revisar o valor dos ativos e dos investimentos por causa da queda da cotação do petróleo. O resultado surpreendeu o mercado financeiro, que projetava perdas de até R$ 9,7 bilhões. Segundo especialistas, será preciso acelerar a venda de ativos para enfrentar a crise financeira. “A empresa terá de admitir planos de negócios coerentes com o novo tamanho”, disse Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), da USP. Como segundo resultado negativo seguido, a estatal informou que não pagará dividendos aos acionistas. (Economia B1)

Governo cria regra para não cortar despesa essencial
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou pacote com medidas de reforma fiscal que inclui socorro aos Estados e teto para gastos públicos. Um dos principais pontos é a criação do Regime Especial de Contingenciamento, que permitirá ao governo não cortar gastos “essenciais” e “estratégicos”, como os destinados ao PAC e à saúde, quando a economia crescer menos de 1% em quatro trimestres, ainda que isso provoque piora nas contas públicas. A proposta segue para o Congresso. (Economia B3)

Anvisa libera derivado de maconha
Medicamentos e produtos com derivados de maconha poderão ser importados por pessoas físicas, desde que haja prescrição médica, diz resolução da Anvisa. (Metrópole A14)
Anac diz que voo de Agnelli era irregular (Metropole A18)

Foto-legenda – Obama cobra respeito a direitos humanos
O presidente Barack Obama diante da imagem de Che Guevara, em Havana. Ele e o presidente Raúl Castro divergiram sobre democracia e direitos humanos, mas defenderam o fortalecimento de laços bilaterais, informa Cláudia Trevisan, enviada especial. (Internacional A10)

José Paulo Kupfer
Exaustão anticíclica – Agora que, com a recessão, empresas e famílias perdem fôlego, os bancos públicos, em tese mais aptos a socorrê-las, se encontram exauridos (Economia B5)

Celso Ming
Fator governabilidade – O programa econômico proposto pelo PT torna praticamente impossível garantir a governabilidade à presidente Dilma Rousseff. (Economia B2)

Notas&Informações
O cheiro como método – Se para punir suspeitos bastasse o “cheiro” de ilegalidade, Lula já estaria atrás das grades (A3)

O custo fiscal da paralisia – Enquanto o governo permanece travado, pioram as projeções para o balanço do setor público (A3)


Folha de S. Paulo

Manchete : Dilma já prepara ação no STF contra impeachment
Para governo,o processo que tramita na Câmara não possui ‘base legal’
Com aumento do risco de derrota na Câmara, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar recurso ao Supremo Tribunal Federal, caso seja aprovado pedido de impeachment contra ela. O objetivo é “judicializar” o processo. Segundo o Planalto, o pedido de afastamento, que está com comissão da Casa, “não tem base legal”. Para que o processo seja aberto, independentemente do parecer dessa comissão, é necessário o apoio de 342 deputados, em votação em plenário. Pelo plano, deputados do PT ingressarão com medidas judiciais no STF durante a tramitação do processo na Câmara. Paralelamente, Dilma pretende reforçar a ofensiva no Senado, que decidirá sobre o impeachment se os deputados o avalizarem. Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Lula, o governo fará articulações com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a base governista. (Poder a4)

Governo deflagra ação no STF contra Gilmar Mendes e acusa juiz Moro de pôr em risco a soberania nacional. (A6)

Vice monta equipe de economistas para elaborar programa
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) já conta com equipe de conselheiros para elaborar seu programa econômico, caso venha a assumir. Dela fazem parte nomes que colaboraram tanto com o PSDB como com o PT, mas hoje são críticos à gestão Dilma, como Delfim Netto e Moreira Franco. (Mercado A13)

PF acha na casa de petista 130 recibos de reforma em sítio (Poder A8)

Com prejuízo de R$ 34,8 bi, Petrobras tem perda recorde
Em meio a denúncias de esquema de corrupção, a Petrobras fechou 2015 com prejuízo de R$ 34,8 bilhões, com forte impacto da queda do preço do petróleo — de US$ 98,99 em 2014 para US$ 52,46 no ano passado. O resultado negativo é o maior já registrado pela empresa, que terminou o ano com dívida de R$ 492,849 bilhões, aumento de 40% em relação a 2014. (Mercado A15)

‘Pílula do câncer’ é reprovada nos primeiros testes
O governo federal divulgou que os primeiros resultados de testes independentes feitos com a “pílula do câncer”, desenvolvida por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), não são animadores. Análises mostram que elas têm pouco ou nenhum efeito sobre células tumorais. (Cotidiano B1)

Obama e Raúl Castro debatem os direitos humanos em Cuba
No segundo dia de sua viagem histórica a Cuba, o presidente dos EUA, Barack Obama, e o ditador cubano, Raúl Castro, discutiram questões de direitos humanos na ilha, informa o enviado a Havana, Marcelo Ninio. (Mundo A10)

Mario Sergio Conti
Atuações de Moro como professor e juiz são divergentes
Na universidade, o professor Sergio Moro deu aula luminar sobre presunção de inocência. Divulgar telefonema de Dilma, cujo foro é o STF, é constrangimento medievo. Não houve presunção da sua inocência pelo juiz. (Poder A6)

Fernando Canzian
Ao fazer a defesa do PT, esquerda erra na economia (Poder A9)

Editoriais
Leia “Quimera econômica”, sobre medidas do governo federal para lidar com a recessão, e “PSDB x PSDB”, acerca de prévias do partido em São Paulo. (Opinião A2)


Edição: Equipe Fenatracoop, Terça-Feira, 22 de Março de 2016

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