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Alta das tarifas apertará mais o orçamento das famílias

Um paulistano com renda mensal líquida de R$ 5.000 terá impacto adicional de 10% em seu orçamento nas próximas semanas por causa dos aumentos de energia, água e transportes em janeiro, segundo simulação do professor da FGV e colunista da Folha Samy Dana.
Esse percentual varia segundo a faixa de renda. A esses gastos somam-se despesas de início do ano — tributos (IPVA e IPTU) e material escolar…

O Globo

Metade das cidades não terá verba de saneamento

Para receber transferência da União, decreto exige criação de conselho Associação Brasileira dos Municípios estima que ao menos 50% das prefeituras não se adequaram à nova legislação

A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) estima que ao menos metade das cidades brasileiras começará 2015 sem poder mais ter acesso a transferências da União para investir em saneamento básico. O motivo é que a maioria das prefeituras não criou conselhos municipais para acompanhar a execução de projetos, exigência de um decreto federal que passará a valer a partir de 1º de janeiro. “A estimativa é que somente de 20% a 30% dos municípios tenham conselho municipal que cuide de saneamento”, diz José Carlos Rassier, secretário-geral da ABM. O Ministério das Cidades diz que não adiará o prazo, mas garante que convênios já assinados e transferências constitucionais não serão afetados. (Págs. 1 e 3)

Dilma deve anunciar hoje novos nomes de ministros

Resistências no PT levaram presidente a adiar a confirmação de candidatos do partido

Após passar o feriado de Natal descansando na Bahia, a presidente Dilma Rousseff volta hoje a Brasília e deve anunciar mais nomes do Ministério para seu segundo mandato. Ainda falta a definição sobre 22 das 39 pastas. Dilma precisa, também, contornar resistências no PT para escolher os nomes do partido no governo. (Págs. 1 e 7)

PT levará militantes à posse em 800 ônibus

Para transformar a posse em um grande ato de apoio a Dilma, o PT organizou a ida de 32 mil militantes em 800 ônibus a Brasília. (Págs. 1 e 6)

Cenário na capital federal é de abandono

Crise no governo petista do Distrito Federal deixa, às vésperas da posse, hospitais sem médicos, lixo pelas ruas e salários atrasados. (Págs. 1 e 6)

Antônio Gois

‘Ilhas de excelência’ na rede pública só atendem alunos mais ricos. (Págs. 1 e 21)

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Zero Hora

Governo Tarso duplica despesas com diárias

Gasto nos quatro anos da gestão que está se encerrando chegou a R$ 475,6 milhões. Argumento é de que despesa foi necessária para a “execução de políticas públicas”. (Págs. 1, 6 e 7)

27 chefes de estado virão

Posse de Dilma terá 4 mil seguranças (Págs. 1 e 10)

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Valor

Levy detalha programa para retomada em 2016

Ás vésperas da posse da presidente Dilma Rousseff, o ministro indicado para Fazenda, Joaquim Levy, traçou, em entrevista ao Valor, as bases do novo programa econômico para os próximos quatro anos. Fundado em alicerces mais liberais, o plano pressupõe a recuperação do superávit fiscal, uma nova rodada de abertura da economia, reformulação da política de crédito, redução dos subsídios e realismo tarifário para enfrentar os desarranjos no setor elétrico. A Conta de Desenvolvimento Energético (OCE) deve voltar a ser paga pelo consumidor…

Certidão de antecedentes criminais não gera dano moral a empregado

Um julgamento recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve reduzir o número de condenações por danos morais contra empresas na Justiça do Trabalho que solicitam a apresentação de certidão de antecedentes criminais na contratação de funcionários. A subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) no TST  – responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista – determinou, por maioria, que não cabe indenização a empregados contratados para cargos que exigem idoneidade e que por esse motivo, é exigida a certidão…

Brasil Econômico

“Não cabe à Anatel definir o número de operadoras de telefonia”

Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri afirma que o debate sobre fusões e aquisições no setor terá de respeitar as políticas públicas em vigor, voltadas para garantir a variedade de ofertas de produtos e serviços. Nesse contexto, explica que, mesmo que discuta a consolidação do mercado, não é papel da Anatel determinar o número ideal de grandes operadoras móveis no Brasil. “Se o regulador definisse que no mercado só cabem três, o que eu faria se chegasse um quarto interessado? Iria proibir?”. (Págs. 1, 10 e 11)

Número de descobertas cai 38%

Como reflexo dos cinco anos sem leilões e do foco da Petrobras no pré-sal, a exploração de petróleo dá sinais de desaceleração no país. O governo prepara nova licitação para o primeiro semestre de 2015. (Págs. 1 e 8)

Octávio Costa

Alguns nomes de ministros surpreendem, mas Dilma deve saber aonde quer chegar. (Págs. 1 e 24)

Plano de negócios

Caiu o volume de desembolso do BNDES para pequenas e médias empresas. (Págs 1 e 14)

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Folha de S. Paulo

Juízes de SP são cobrados por processos acumulados

Dos 357 desembargadores do Estado, 35 são responsáveis por 31% dos casos em atraso

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo com processos atrasados acumulados nos gabinetes passou a ser alvo de cobranças da cúpula do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, informa Frederico Vasconcelos.

O presidente do TJ, José Renato Nalini, disse que alguns juízes não conseguem atingir os índices de produtividade do tribunal. A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, pediu a Nalini empenho para acelerar o julgamento de casos antigos.

Se o tribunal não resolver a questão, a corregedoria poderá abrir processo disciplinar. Levantamento da Folha mostra que 35 dos 357 desembargadores do Estado acumularam estoque de processos não julgados acima da média do tribunal. Esse grupo é responsável por 31% dos casos em atraso.

Os desembargadores afirmam que herdaram muitas ações de outros juízes e que se empenham nos julgamentos. Alguns defendem a avaliação mensal da produção, sem o estoque antigo. (Págs. 1 e Poder A4)

PMDB não tem operador no esquema da Petrobras (Págs. 1 e A17)

Alta das tarifas apertará mais o orçamento das famílias

Um paulistano com renda mensal líquida de R$ 5.000 terá impacto adicional de 10% em seu orçamento nas próximas semanas por causa dos aumentos de energia, água e transportes em janeiro, segundo simulação do professor da FGV e colunista da Folha Samy Dana.

Esse percentual varia segundo a faixa de renda. A esses gastos somam-se despesas de início do ano — tributos (IPVA e IPTU) e material escolar. (Págs. 1 e A13)

Acidentes aéreos diminuem, mas 2014 registra mais mortes por desastre (Págs. 1 e Mundo A8)

EBC

Edição: Equipe Fenatracoop