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Mundo enfrenta uma ‘pandemia silenciosa’ de superbactérias. Resistência antimicrobiana já mata milhões e deve piorar, mas faltam incentivos para que as grandes farmacêuticas enfrentem o problema (Valor)
Deputados querem impedir bloqueio de recursos de partidos e beneficiar políticos
Projeto prevê redução do prazo em que um político condenado fica impedido de disputar eleições. Deputados também analisam a possibilidade de limitar a ação do Judiciário e afrouxar as normas de uso dos recursos do fundo eleitoral. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) – filha do deputado cassado Eduardo Cunha – e que tem a relatoria de Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Um dos pontos em discussão proíbe a Justiça de bloquear os fundos eleitoral e Partidário de qualquer legenda, mesmo em casos comprovados de desvios de recursos. Pelo texto, os fundos passam a ser “impenhoráveis”, isto é, não podem ser bloqueados como garantia de um pagamento. O juiz que tomar decisão nesse sentido pode ser responsabilizado por abuso de poder. Depois de escarnecer a FICHA LIMPA com a eleição do Lula e julgarem a bel prazer ideológico o interesse político de um único grupo partidário, que persegue seus oponentes, ditam regras e se opõem as quatro linhas constitucional, o que mais se pode esperar dos três poderes? (Estado)
O ESTADO DE S.PAULO
- 20% das pessoas caíram em golpe com Pix em 2022
- ‘Recebo com satisfação’ gesto do governo, diz Lira
- Haddad defende texto que limita supersalários no funcionalismo
- Indústria perde ritmo e produção cai em julho
- Governo lança regras para venda de títulos verdes
- Caixa e BB testam transferência por meio do Drex
- Relator avalia reduzir cobrança de empresas de apostas esportivas
- Febraban critica ‘limites artificiais’ para os juros no cartão de crédito
- Câmara impõe teto a juro no crédito rotativo; bancos criticam medida
- Anvisa autoriza nova fase de testes de vacina nacional contra a covid
- Relatos e mortes ainda devem aumentar até 2030
- Casos de câncer antes dos 50 anos aumentam 79%
- Fenômeno pode ser mais intenso por causa de El Niño e alteração no clima
- Evento climático mais letal a atingir o Rio Grande do Sul, ciclone já matou 21
- O ministro decorativo
- A importância da integração multimodal para a economia
O GLOBO
- Light pretende desistir da recuperação judicial
- MEIs poderão negociar dívidas no Desenrola
- Bancos se antecipam e já oferecem ‘Pix Parcelado
- Outros países também buscam reduzir endividamento
- Câmara aprova projeto que limita juros no cartão
- Mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo
- Pagamento de juro da dívida de 2024 tem receita incerta
- Super salários na mira: Em meio à pressão por reforma, Haddad defende limite de remuneração de servidores
FOLHA DE S.PAULO
- Produção industrial cai mais do que o esperado em julho
- Montadoras preparam proposta para limitar importações de veículos
- Petrobras fecha novos contratos de gás natural com Compagas
- Tesouro terá 3 títulos para ações ambientais ou sociais
- Light desiste de recuperação judicial polêmica
- Endividamento da Via desperta temor no mercado
- Ex-CEO afirma que empresa quer proteger bilionários
- CPI da Americanas ignora depoimento de ex-presidente
- Lula quer tirar urgência em projeto de fim de juros sobre capital próprio
- Presidente assina parecer que prevê demissão para casos de assédio sexual no funcionalismo federal
- Haddad diz apoiar combate a supersalário no serviço público
- Acabar com parcelado sem juros pode afetar economia, diz relator
- Câmara aprova PL com regras de Desenrola e teto a rotativo
- STJ mantém anulação do júri da boate Kiss, e processo recomeça
- Insegurança: Salvador tem toque de recolher, moradores em fuga e favelas sitiadas
- Termina ação no litoral de SP com 28 mortos
- Ciclone e tempestades deixam ao menos 22 mortos no RS e em SC
VALOR ECONÔMICO
Avanço da inteligência artificial impõe desafios para a economia global
Aproveitar benefícios e minimizar riscos é questão relevante; no Brasil, gastos em IA vão superar US$ 1 bi no ano
Índia torna-se a parceira do Ocidente na Ásia
Para ampliar sua influência internacional, país joga com a tensão geopolítica entre Rússia e China, de um lado, e países ocidentais, do outro
Empresas devem captar US$ 7 bi no mês
São esperadas operações de até seis companhias; o frigorífico JBS levantou US$ 2,5 bilhões na terça-feira (5); CSN e Tesouro Nacional também devem acessar o mercado externo em setembro
Câmara aprova Desenrola e teto no crédito rotativo
Projeto estabelece que o máximo a ser cobrado pelas instituições financeiras seja o dobro da dívida inicial, bem abaixo da taxa média anual de 445,7% cobrada atualmente, segundo dados do BC
Novidades no Orçamento de 2024
Mudanças que pretendem dar mais elementos para se discutir como, e com quais resultados, é gasto o dinheiro do contribuinte
Ciclone leva chuva forte e mata pelo menos 21 pessoas no RS
Inundação atinge 40 municípios do Estado, deixa desaparecidos e afeta também SC
Despesa em 2024 está na média, mas há risco ‘relevante’, alerta IFI
Entidade projeta que no ano que vem dívida bruta do governo geral vai subir seis pontos percentuais, para 79,8% do PIB
Depois de dois meses de estabilidade, indústria volta a cair
Retração de 0,6% em julho coloca produção do setor 18,7% abaixo do nível recorde de maio de 2011 e 2,3% aquém do pré-pandemia
Deflação de preços no atacado já afeta arrecadação federal
Com variação negativa de 7,20% no acumulado de 12 meses, IGP-M influencia receita tributária e leva a perda real de 4,2% neste ano
Atividade econômica global desacelera
Empresas do setor de serviços enfrentam dificuldades em razão da demanda fraca, com os aumentos dos preços e dos custos dos empréstimos obrigando os consumidores endividados a conterem seus gastos
Pela sobrevivência da atividade, produtores rurais produzem água
Projeto de recuperação de mananciais da ANA, que atende 72 municípios, agora tem a cervejaria Heineken como parceira na região de Passos (MG)
Inadimplência atinge 28% dos agricultores do país
O indicador é bem mais baixo que a taxa geral da população adulta negativada, que é de 43,7%, segundo a Serasa Experian
Jornal imparcial
GAZETA DO POVO
- Senado muda texto e projeto sobre perda de imóvel usado como cativeiro volta à Câmara
- Lula quer que povo não saiba como votam os ministros do STF
- Segurança para 7 de setembro deve ser maior que a da posse de Lula, mesmo sem previsão de atos – Sem liberdade há independência? Ou, há algum motivo pra se comemorar?
- Câmara aprova urgência para projeto que prevê compensação do ICMS a estados
- Votos iniciais de Zanin frustram tentativas de impor-lhe etiquetas ideológicas
- Pandemia e guerra: a geração perdida da educação ucraniana
- Ministério Público maraca novo júri da Boate Kiss para 20 de novembro
- Câmara aprova projeto com limite para rotativo do cartão de crédito e Desenrola
- Fim do humor, o melhor dos brasileiro: Por piadas, Léo Lins tem redes sociais derrubadas e vira réu em processo criminal. Tem sentido 7 de Setembro?
- O aparelhamento chega aos conselhos de administração
- Governada pelos trabalhistas, segunda maior cidade britânica declara falência
- Haddad “desconversa” sobre reforma administrativa de Lira e quer destravar “PL dos Supersalários”
- Projeto de Lei que desencoraja ação contra saqueadores gera protestos na Califórnia. O fato é claro, se não houver Lei que proteja o bem, não haverá investimento e nem o que saquear
- Ecossistemas de inovação brasileiros; De onde brota a inovação no Brasil?
- Zerar o déficit público: o tamanho do desafio de Haddad no contínuo aumento de gastos
- STF proíbe pulverização aérea no Ceará e problema sobra para o Paraná
- Proposta de Moro para dificultar restituição de bens ao tráfico avança no Senado
- Depois de criminalizar a transfobia, STF já fala em pessoas intersexo e assexuais
- Feriado do dia 7 é oportunidade para reajuste de preços em restaurantes
- Apucarana produz 8 milhões de bonés por mês e busca mercado externo
- Apesar do PC, governo prevê investimento perto do “piso” em 2024
- Flávio Dino diz que Polícia Federal está a serviço da “causa” de Lula e do Brasil?
- Criador da TV Justiça, Marco Aurélio critica fala de Lula por voto secreto no STF
MATÉRIA EM FOCO
ANULAÇÃO DO JÚRI DA KISS É MANTIDA, E CASO VOLTA AO INÍCIO
Por 4 votos a 1, o STJ manteve a anulação do júri popular que havia condenado quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em que 242 pessoas morreram em 2013. Com a decisão, haverá um novo julgamento.
Por 4 votos a 1, a 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a anulação do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 em 27 de janeiro de 2013.
A tragédia completou dez anos sem que houvesse nenhuma pessoa responsabilizada pela Justiça dado que, em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri dos quatro réus e, consequentemente, suas condenações.
Desde então, os donos da boate Elissandro Callegaro Spohr (o Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, que haviam sido condenados a penas de 18 a 22 anos, estão em liberdade.
Em 13 de junho, o ministro relator Rogério Schietti Cruz, foi contrário à anulação.
Conforme o entendimento de Cruz, o júri foi invalidado com base em falhas técnicas que foram contestadas fora do momento adequado e sem que fossem especificados os prejuízos causados às defesas dos réus. Ao não contestar as falhas no momento do julgamento, as defesas teriam perdido o direito de fazê-las posteriormente por “preclusão temporal”, segundo o ministro.
Após um pedido de vista, o julgamento foi retomado nesta terça. Os demais ministros, então, divergiram do voto do relator. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz mantiveram a anulação com diferentes argumentos.
Entre os quatro argumentos que levaram as defesas a pedir a anulação, Palheiro, Reis e Rissato apontaram com particular gravidade uma reunião reservada do juiz Orlando Faccini Neto com os jurados sem a presença dos advogados de defesa ou do Ministério Público.
Na visão de Reis, tal reunião foi “completamente irregular e anômala” e, conforme o ministro Saldanha, a ocorrência da reunião sigilosa “traz uma influência que não tem como salvar o procedimento”. Assim, o caso da boate Kiss terá de passar por novo júri popular.
A data do novo julgamento não está definida. Nesta terça, a Promotoria gaúcha chegou a divulgar a previsão de 20 de novembro, mas o Tribunal de Justiça afirmou que haverá remarcação “em razão da necessidade de organização de infraestrutura e logística exigidas por um júri de grande porte, como se trata o do Caso Kiss”.
Em nota, o Ministério Público disse respeitar a decisão do STJ, mas que “lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito”.
“O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela responsabilização de todos os envolvidos”, disse o órgão.
Nas redes sociais, a AVTSM (Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria) também repudiou a decisão da corte em Brasília.
“Foram 242 vidas roubadas, 636 jovens que sobreviveram àquela noite marcada pela ganância e horror. São famílias destruídas, pais e mães que dez anos depois ainda lutam e esperam pela Justiça.”
Finalizado em dezembro de 2021, o julgamento do caso da boate Kiss ocorreu após quase nove anos da tragédia e foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho.
Os advogados dos réus haviam pedido a anulação alegando que não houve cumprimento das regras judiciais ao longo do processo. Advogado de Spohr, Jader Marques, citava ainda entre os motivos a composição final dos sete jurados a poucos dias do júri como um dos prejuízos à preparação das defesas.
“Não pode um juiz de Direito, diante de um caso qualquer, complexo ou não, criar uma nova regra. A criação de situações que beneficiariam todas as partes não teria problema. Mas uma sistemática que prejudica apenas uma das partes não pode ser admitida”, declarou Marques na ocasião.
O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. A maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local e que foi atingido pelas chamas de um artefato pirotécnico acendido no show da banda Gurizada Fandangueira.
Spohr e Hoffman foram responsabilizados por terem usado nas paredes e no teto da boate a “espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso” que, ao pegar fogo, liberou o gás tóxico.
A acusação contra os dois sócios listava também irregularidades como manter “a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo”.
Quando as chamas começaram e a fumaça se espalhou, os extintores não funcionaram e não havia sinalização de saída de incêndio. Dezenas de vítimas morreram aglomeradas nos banheiros, cujas janelas eram vedadas.
Vocalista e auxiliar de palco da banda, Santos e Leão foram responsáveis por adquirirem e acionarem os fogos de artifício “que sabiam se destinar a uso em ambientes externos”, segundo a denúncia.
As defesas pediram durante o julgamento que o caso fosse reclassificado como culposo —sem intenção.
Folha de S.Paulo 6 Setembro de 2023
Por: Caue Fonseca
