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SOCIEDADE EM RISCO:

Manicômios judiciários começam a ser desativados

Pessoas inimputáveis que cometeram crime devem ser atendidas em unidades de saúde regulares. Por resolução do CNJ, instituições não podem mais receber condenados inimputáveis, que devem ir para unidades de saúde.

Começa nesta semana o prazo para desativação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabelece que, a partir desta terça-feira (15), os manicômios judiciários não podem mais receber internos coma chamada medida de segurança.

O dispositivo é aplicado a quem cometeu crime mas foi considerado inimputável pela Justiça por causa de doença ou transtorno mental.

Essas pessoas não podem ir para a prisão comum e, por isso, eram encaminhadas aos manicômios para receber tratamento. Como não havia limite para o tempo de internação, muitos acabavam passando o resto da vida nessas unidades. Segundo especialistas, na prática muitos lugares acabaram virando local depena perpétua.

Agora, com a mudança da regra, essas pessoas vão passar por uma avaliação e devem, preferencialmente, ser atendidas em unidades de saúde, como os Caps (Centros de Atenção Psicossocial ), permanecendo com a família ou em residências terapêuticas. As internações ainda existem, mas com período determinado e avaliações periódicas.

A mudança da norma no CNJ não prevê uma soltura de internos agora —as unidades devem ser desativadas até maio do ano que vem. Quando isso acontecer, os internos terão que ser realocados para outros locais, como residências terapêuticas, ou casas de familiares. Mas ainda não está claro como isso irá acontecer.

Discutido durante dois anos por representantes das áreas de saúde, do Ministério Público, do Judiciário e da Organização Mundial da Saúde, o texto tem recebido críticas de associações médicas e na Câmara dos Deputados.

Entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), alertavam em uma nota que “5.800 criminosos (matadores em série, assassinos, pedófilos, latrocidas, dentre outros) sentenciados” seriam soltos com base na resolução do CNJ.”

As entidades não explicaram qual a fonte desse número. Segundo dados de dezembro do ano passado da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, das 832.295 pessoas presas no Brasil, 1.869 (0,2%) cumpriam medida de segurança em 27 estabelecimentos no país, e outras 750 estão em tratamento ambulatorial.

Na Câmara, um projeto de decreto legislativo do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para sustar a resolução do CNJ foi aprovado na última quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça, e segue para análise do plenário. O argumento é que o conselho teria ultrapassado sua competência, criando direitos e obrigações que não estão na lei.

Para integrantes do grupo do CNJ, a resolução organiza no Judiciário o que já está previsto na Lei Antimanicomial, com a criação de planos terapêuticos e tratamentos direcionados à reinserção, quando possível, na sociedade.

“Muitas pessoas estão em situação de prisão perpétua no Brasil, porque acessam a medida de segurança e são direcionadas aos hospitais de custódia, onde permanecem por muitos e muitos anos”, afirma o psicólogo Lucio Costa, que representou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no grupo de trabalho do CNJ.

A Folha procurou a Secretaria Nacional de Políticas Penais para saber quais os principais crimes cometidos por quem está em medida de segurança no país. Também buscou informações com o Ministério da Saúde e o CNJ sobre a criação de um plano nacional de desinstitucionalização. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Após a publicação do texto, o Ministério da Saúde disse, em nota, que o plano está na fase final de desenvolvimento, com uma metodologia para organizar como será a saída das pessoas dos hospitais de custódia. Também está previsto um levantamento psicológico e social sobre os internados.

A pasta afirma ainda que a gestão atual aumentou em 27% o orçamento da rede de atenção psicossocial, estrutura que vai conduzir os tratamentos. “Serão R$ 200 milhões a mais para todos os estados em 2023. Ao todo, o repasse extra será de R$ 414 milhões no período de um ano.”

O repasse atual foi direcionado para os 2.855 Caps e 870 serviços residenciais terapêuticos no país. O ministério também habilitou 86 novos serviços e 159 leitos de saúde mental em hospitais gerais do país. Também há R$ 400 milhões previstos para a construção de 200 Caps nos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“29% dos homens e 37% das mulheres em manicômio praticam crime contra a pessoa, ou seja, lesão corporal, tentativa de homicídio e homicídio”, diz a defensora pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno. Ela cita dados de um levantamento conduzido pela antropóloga e pesquisadora da UnB (Universidade de Brasília) Debora Diniz em 2011 nas unidades de custódia e tratamento psiquiátrico no país.

“A infração praticada pela pessoa com deficiência psicossocial, normalmente, é contra uma pessoa da sua rede familiar ou doméstica”, afirma a procuradora.

Os crimes contra a vida representavam,à época ,44% dos casos de pessoas em medida de segurança, seguido de crimes contra o patrimônio (29%), como roubos e furtos, e crimes contra a dignidade sexual (15%). Segundo Patricia, os casos são, em geral, casos episódicos e isolados, e se devem à falta de tratamento.

Em relação às críticas a quem cometeu atos violentos ou em série, como Roberto Cardoso, o Champinha, ou Francisco Costa da Rocha, o Chico Picadinho, os especialistas dizem que a resolução não deve atingir esse público, e negam uma soltura geral.

Champinha ficou conhecido por sequestrar e matar em 2003, aos 16 anos, o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, de 16 e 19 anos. Após ficar internado na antiga Febem, hoje Fundação Casa, foi declarado inimputável e internado em uma Unidade Experimental de Saúde, onde está até hoje. Não está claro o que acontecerá com ele.

Já Chico Picadinho está na Casa de Custódia de Taubaté, em São Paulo, e a tendência é que permaneça no local, já que a unidade não é um manicômio e, portanto, não será desativada. Ele foi condenado por ter planejado e executado as mortes de duas mulheres nos anos 1960 e 1970. Para especialistas, o fato dos crimes terem sido premeditados indica que ele tinha noção do que estava fazendo e, por isso, não poderia ser considerado inimputável.

Costa, atualmente diretor-executivo da ONG Desinstitute, reitera que a resolução não prevê impunidade. “É comum perguntarem ‘mas e o assassino, o estuprador e o autor de atentado a escola?’ O planejamento desses crimes tira desse sujeito o acesso à medida de segurança. Quem acessa é a pessoa que, em função do adoecimento e numa reação à realidade, acaba cometendo crime. A narrativa de estupradores em série, assassinos e autores de atentados absolvidos pela resolução é uma inverdade.”

Nos estados, órgãos do Judiciário e do Executivo se preparam para o começo do fim dos manicômios. Em São Paulo, com o maior contingente de internados do país (761) e três hospitais de custódia, a Corregedoria Geral de Justiça vai acompanhar os processos com órgãos como as pastas de Saúde e Administração Penitenciária. A secretaria, por sua vez, afirma que está em diálogo com órgãos de saúde e Justiça.

O rumo de Champinha é incerto porque ele está internado em uma Unidade Experimental de Saúde construída em meio à repercussão do caso. Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que o caso corre em segredo e, por isso, não iria comentar o assunto.

Outra parte das movimentações é observar as experiências em estados que não têm manicômios judiciários.

Muitas pessoas estão em situação de prisão perpétua no Brasil, porque acessam a medida de segurança e são direcionadas aos hospitais de custódia Lucio Costa psicólogo

Folha de S.Paulo 15 Agosto de 2023
Por: Lucas Lacerda

O ESTADO DE S.PAULO

• Haddad$ gera desgaste com a Câmara
• Prévia do PIB tem alta de 0,63% em junho, diz BC
• ‘Nossos oponentes não conhecem o Nordeste’, diz Filosa
• Taxação de apostas ainda está sem relator
• Presidente da Câmara faz sondagem sobre imposto para os super-ricos
• Ministro da Casa Civil nega conflitos com a Câmara
• Para Lira, ‘manifestações enviesadas’ não ajudam na ‘construção de pontes’
• Na Argentina, peso cai e BC sobe juros após radical vencer prévia
• A volta dos que não foram
• Abusos favorecem a impunidade
• A revolta dos argentinos

O GLOBO

• Com Desenrola, inadimplência cai pelo 2º mês
• Ibovespa tem décima queda seguida: 1%, aos 116.810 pontos
• China acumula dados econômicos decepcionantes
• Wilson Ferreira pede demissão da presidência da Eletrobras
• Potencial que pode migrar para o Galeão chega a 1,194 milhão de assentos
• Projeto sobre remuneração de conteúdo pode ser votado hoje na Câmara
• Atividade tem alta de 0,63% em junho, mostra prévia do PIB
• ‘Não acredito em Estado que não se importa com dívida’, diz ministro
• Haddad fala em ‘poder muito grande’ da Câmara e é alvo de críticas. Lira reage
• Dupla exposição: Câmeras que registram ações da PM também condenam criminosos
• ‘Fã’ de Bolsonaro, argentino é mais radical que brasileiro

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: Ultraliberal Javier Milei lidera, e direita domina primárias na Argentina
• Wellington Dias$ tem força para enfrentar centrão, diz secretária
• Orçamento prevê os mesmos valores para o Bolsa Família em 2024
• Federação de postos confirma restrições de oferta de diesel
• Guerra fiscal põe Stellantis na mira da concorrência
• Exclusão de até R$ 5 bi da meta fiscal para estatais investirem no PAC foi pedido da Gestão
• Conversa tensa sobre taxação de offshores precedeu crise
• Wilson Ferreira renuncia, e Ivan Monteiro$ assume a Eletrobras
• Haddad$ cita poder ‘muito grande’ da Câmara e cria ruído com Lira
• Copel privatizada gera mal-estar entre governo e aliados no PR
• Bolsa tem 10ª queda 2ª, maior sequência negativa desde 1984; dólar se aproxima de R$ 5
• Fim de parcelamento sem juros não é solução para rotativo, diz Haddad
• Processo de desinflação é lento, diz diretora que divergiu no Copom
• Projeções de inflação encostam no teto da meta e diminuem risco de estouro
• Vindo da tecnologia,secretário de Educação de São Paulo aposta em digitalização acelerada
• Sociedade em risco: Manicômios judiciários começam a ser desativados em todo o país
• Ozonioterapia não tem aprovação da Conitec

VALOR Econômico

Lira cancela reunião após falas de Haddad$
Em entrevista, ministro da Fazenda criticou o “poder muito grande” da Câmara dos Deputados frente ao governo federal e Senado, o que criou atrito com o presidente da Casa

Número de empresas do ‘grupo do bilhão’ no varejo bate recorde
Ranking com as 300 maiores varejistas do país em 2022 mostra que, entre as redes com faturamento acima de R$ 1 bilhão, há 17 a mais do que no ano anterior, chegando a 173

Países árabes buscam novos negócios no Brasil
Só neste ano, os investimentos em negócios na BRF e Vale somam cerca de R$ 14 bilhões; há interesse também em atrair companhias locais dispostas a fazer negócios no Oriente Médio

Accor coloca 30 imóveis à venda na AL
Pacote de ativos faz parte da Accor Invest, empresa que atua no mercado imobiliário e que no ano passado faturou 3,5 bilhões de euros, com um portfólio de 758 hotéis, em 26 países

Ferreira deixa comando da Eletrobras
Apesar de a decisão ter surpreendido investidores, o executivo vinha enfrentando pressão do governo, que quer ampliar a influência sobre a companhia, e dificuldades com alguns acionistas no conselho

R$ 5 bi de estatais podem não entrar no PAC
Exclusão de investimento da meta fiscal de 2024 foi feita de forma preventiva, segundo técnico do governo, ou, para o bolso

CAF mira energia verde e negocia até US$ 600 mi
Banco estuda repasse para BNDES e Banco do Nordeste

INSS promete benefício mais rápido, mas é visto com desconfiança
Órgão também deseja reduzir o tempo entre o agendamento e a data efetiva do atendimento presencial nas agências de 12 para 7 dias

HSBC vê crescimento da economia de 2% em 2024 e dólar a R$ 4,50
Para economista-chefe do banco, reformas deram apoio ao PIB potencial e, assim, atividade mais forte não deve gerar pressões inflacionárias. Sistema financeiro é o que mais cresce neste governo, apesar da desiguldade social ter se ampliado, caindo a tese de um governo para os pobre, mas usados como cabide eleitoral.

Dado do BC dá ânimo para resultado do PIB do 2ºtri
Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve em junho desempenho melhor do que o previsto

Crítica de Haddad ao poder da Câmara adia negociação sobre arcabouço fiscal
Decisão de Lira de adiar reunião fez ministro sair do gabinete para se explicar à imprensa

Governo acena com vaga no ministério para Lira em 2025
Promessa ao presidente da Câmara tem sido usada pelo PP para pressionar por uma pasta de maior peso para o partido.

Moraes vota para tornar réus mais de 70 presos políticos no 8/1
Julgamento acontece no plenário virtual até o dia 18

Triunfo da direita põe peronismo nas cordas
Candidato da extrema direita foi o que melhor captou o sentimento de frustração dos argentinos com a crise econômica e coloca mais pressão sobre as medidas do ministro da Economia

Risco de dolarização sobre Mercosul é a maior preocupação
Lula encontra Alberto Fernandez em Assunção mas resistirá à eventual reprise de pressões por ajuda financeira

A política na Argentina sempre a frente do Brasil
Peronistas e frente de centro-direita perdem força nas primárias, vencidas pela extrema-direita.

ANS fixa novas regras para troca de hospital em plano
A prática de cancelar parcialmente atendimentos em hospitais credenciados não será mais permitida. Diante das fraudes constantes por hospitais, com a falência de alguns planos de saúde, será preciso gerenciar casos e casos com mais rigidez para manter a sustentabilidade dos planos. Planos privados da saúde, é diferente das políticas públicas do desvio no orçamento, o controle na corrupção é o seu status sustentável

Pressionada por dívidas, BRF teve prejuízo de R$ 1,3 bi no 2º trimestre
No mesmo período de 2022, empresa já havia tido perda de R$ 468 milhões

Em cenário adverso para a demanda, JBS registrou perda de R$ 263 milhões
No segundo trimestre de 2022, empresa registrara lucro líquido de R$ 3,95 bilhões

Controlada levou Marfrig a resultado negativo no período
Empresa registrou prejuízo líquido de R$ 784 milhões no segundo trimestre, refletindo, entre outros fatores, as perdas bilionárias na BRF

Haddad rejeita acabar com parcelado
Ministro da Fazenda afirma que rotativo precisa mudar, mas solução precisa levar em conta importância, para o varejo, de vendas em prestações ‘sem juros’. Fica cada vez mais evidente, as falas de cunho ideológico do PT como uso eleitoral, e a manutenção financeira no poder do PT sobre o sistema, expondo claramente a desigualdade social

Restaurantes obtêm direito de retirar taxa paga a aplicativos de entrega do cálculo do PIS/Cofins. Existem, pelo menos, duas decisões favoráveis, uma de Brasília e outra do Rio de Janeiro. No “meu pirão primeiro”, a Reforma Tributária segue a margem das despesas de amplos setores, igualmente nas CPIs do Congresso, as pizzas correm solto nos gabinetes políticos, quem acredita em papai-noel ou no lobo mau?

STJ voltará a julgar fornecimento de medicamento por plano de saúde
Novo julgamento, na 2ª Seção, está marcado para a sessão do dia 23.

Desigualdade salarial entre homens e mulheres
São necessárias fiscalizações e sanções efetivas pelo descumprimento da legislação, bem como coleta de dados desagregados por sexo e outros fatores discriminantes. Foi ridículo e de cunho tão somente eleitoreiro, o governo criar projetos de Lei para combater a descrinação de genêro no trabalho, lei que já existia pela CLT, mas igulamente como fantasia deste projeto, fica só no panorâma abrigado na cultura machista da sociedade.

Jornal imparcial
GAZETA DO POVO

• Liberal assume favoritismo na Argentina.
• Relatório da CPI do MST está ameaçado
• Brasil lidera ranking dos juros, e estes advém mais, pela inadimplência
• Centrão quer reduzir os poderes de Lula sobre as emendas parlamentares
• Crítica de Haddad à Câmara adia discussão do arcabouço fiscal, a saga continua
• Javier Milei, o anarcocapitalista que pode ser o próximo presidente da Argentina
• Possível eleição de Milei na Argentina pode atrapalhar planos de Lula na América Latina
• Vitória da direita nas eleições primárias da Argentina anima a oposição brasileira para 2026
• A incômoda e fascinante fé inabalável do bolsonarismo
• Agora querem que réus ‘presos políticos’ do 8 de janeiro confessem o que não fizeram
• Venezuela tem 113 presos políticos detidos há mais de 3 anos sem condenação, diz ONG
• Sem limites, STF e Lula querem intimidar advogados que apoiam Bolsonaro
• A Democracia saudável violada pela ‘democracia’ violentada da esquerda
• STF arquiva denúncia contra “quadrilhão do MDB” em ação da Lava-Jato de 2017
• PGR propõe ao STF acordo para mais de mil investigados do dia 8/1
• Centrão quer reduzir os poderes de Lula sobre as emendas parlamentares
• Defesa de ex-PRF Silvinei Vasques pede revogação de prisão preventiva
• Moro se reúne com representantes do agro para discutir desenvolvimento do setor
• Haddad tenta amenizar críticas sobre o “poder da Câmara”; Lira responde

MATÉRIA EM FOCO

Federação de postos confirma restrições de oferta de diesel.

A federação que representa os revendedores de combustíveis do país, confirmou nesta segunda-feira (14) restrições pontuais para a compra de diesel pelos postos, principalmente os de bandeira branca, diante das elevadas defasagens em relação às cotações internacionais.

Responsável por garantir o abastecimento, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirmou, porém, que os estoques das distribuidoras estão em níveis adequados e que não há falta falta do produto nesse momento.

As dificuldades para aquisição de diesel refletem as elevadas defasagens no preço interno do combustível em relação às cotações internacionais do petróleo, que reduzem o apetite por importações e levam distribuidoras a priorizar o fornecimento às suas próprias redes de postos.

Segundo a Fecombustíveis (Federação do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), trata-se de uma “situação atípica” e vem provocando “aumentos generalizados” nos preços de venda das distribuidoras de combustíveis.

“Com a diferença de valores entre os combustíveis adquiridos no mercado externo e os comercializados pelas refinarias da Petrobras, a janela da importação pode fechar em determinados períodos, eventualmente causando diminuição de produto disponível no país”, afirmou.

Por outro lado, como parte do mercado é abastecido por importações e importadores privados, consumidores de algumas regiões vêm sofrendo com aumentos de preços por repasses da alta das cotações internacionais.

Na semana passada, o preço médio do diesel S-10 subiu R$ 0,08, para R$ 5,08, mesmo sem reajustes nas refinarias da Petrobras.

“Os postos [de] marca própria (bandeira branca) podem ter dificuldade para adquirir combustíveis a preços competitivos em virtude do aumento de custos generalizado por parte das distribuidoras”, afirmou a Fecombustíveis.

Folha de S.Paulo 15 Agosto de 2023 Rio de Janeiro
Por: Nicola Pamplona