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A farra no Senado da pauta-bomba fiscal

Redução da contribuição previdenciária dos municípios, emendas parlamentares de comissão impositivas, mudanças no Simples, novos benefícios sociais. E renovação dos benefícios da Sudam, Sudene, com inclusão da Sudeco, do Centro-Oeste, com impacto de R$ 15 bilhões.Tem projeto de passe livre, inclusive, para estudante da rede privada e incentivos fiscais para empresas reformadoras de pneus. Nesse caso, um interesse muito específico de parlamentar que tem negócio nessa área. A pauta está livre, e a política percebeu isso. Virou uma oportunidade para aprovar várias medidas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, puxou a fila com um projeto que incorpora cerca de 50 mil funcionários públicos de Rondônia, Roraima e Amapá à folha salarial da União, na chamada transposição dos servidores dos ex-territórios, com custo de R$ 6,3 bilhões. O que corre na CAE é que o líder de Lula teria dito que acertou com o ministro Haddad – mas a história não seria bem essa. Nunca houve aval da equipe econômica. Os parlamentares seguem brincando com fogo com esse disparo das pautas-bomba. A tática é dificultar para ganhar. Não há nenhum compromisso com a saúde das contas públicas. Essa farra precisa acabar antes que não haja caminho de volta. ( Estado)

União do Sul e do Sudeste

Governadores do Sul e Sudeste unem esforços para o combate ao crime e sustentabilidade
Tarcísio de Freitas recebeu nesta quinta-feira (19) líderes estaduais na abertura do nono encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. O grupo de trabalho de Infraestrutura, Logística e Transportes debateu a transição energética, com destaque para os recursos de energia solar, biogás, biometano e hidrogênio com o objetivo de alcançar a descarbonização da indústria e do transporte.Na Segurança Pública, foi proposta a adoção de uma agenda regional para o combate ao crime organizado. A intenção é atacar a cadeia logística e a rede de lavagem de dinheiro em uma cooperação pró-sociedade. Diante disso, o grupo discutiu soluções como bloqueio do acesso criminoso à infraestrutura logística transnacional, além da modernização da legislação penal.A Defesa Civil focou nas discussões para aprimorar a integração operacional entre os estados nas ações de monitoramento, prevenção e combate a eventos extremos em meio às mudanças climáticas e os recentes desastres naturais em SP, RS e SC. Foram apresentadas ainda as principais medidas tomadas após os deslizamentos no litoral norte paulista ocorridos no começo deste ano… (matéria em foco)

O ESTADO DE S.PAULO

• Mercado projeta ‘recessão técnica’
• Comércio entre os dois países caiu nos últimos anos
• Indústria brasileira minimiza ‘risco Milei’ na Argentina
• Governo define 17 projetos para enfrentar o chamado Custo Brasil
• Relator diz que Senado já tem maioria para aprovar trava a aumento de carga tributária
• ‘Mudar a meta é muito ruim para a credibilidade da regra fiscal’
• Mercado projeta ‘recessão técnica’
• Lula associa Hamas ao terrorismo pela 1ª vez
• Dadá, solto na Bahia por desembargador, fundou facção aliada do PCC
• Seca no Rio Solimões torna difícil o acesso a água e comida na região
• Brasil perde 15% de florestas naturais em 38 anos; últimos 5 foram piores
• Adriana Fernandes: A farra da pauta-bomba
• Alexandre Freire e Ricardo Campos: ‘Round 6’ e a economia do ecossistema digital
• Ciro Nogueira: Diplomacia errática e errônea do governo Lula
• O preconceito contra o empreendedorismo
• A mágica do teto para a carga tributária

FOLHA DE S.PAULO

• Lula veta cerne do marco temporal, e Congresso reage
• Traficantes não pagaram pelas armas do Exército por falta de peça
• Aos 20, Bolsa Família vê conquistas e desafios
• PE exportou trabalhadores após crise dos estaleiros
• Autoprodução elétrica elevou PIB e emprego, mostra estudo
• Atividade econômica no 3° trimestre preocupa, afirma Haddad (oTaxad)
• Governo estuda ‘dança das cadeiras’ em trocas no BC
• Eventual veto de Lula à desoneração deve cair, diz presidente da CAE
• Operadoras podem tirar WhatsApp gratuito dos planos de celular; Anatel defende conversa
• Momento crítico nos portos atinge transporte de café e açúcar
• Situação antecipa férias de 15 mil metalúrgicos, afirma sindicato
• ANP ainda não vê efeitos da estiagem na distribuição de combustíveis
• Seca talvez prejudique abastecimento para o Natal, diz empresário do AM
• Anvisa manda destruir lote de R$ 30 mi de imunoglobulina
• Ministério da Saúde atualiza tratamento de adultos com HIV
• E quando o Supremo erra? Indenizações futuras

O GLOBO

• Prévia do PIB cai 0,77% em agosto, mas aponta alta de 3% no ano
• Tributária: há maioria para aprovar ‘trava’ da carga, diz Braga
• AGU negocia pagar R$ 9 bi em precatórios a estados
• Desenrola: 268 mil contas Gov.br já subiram de nível
• Desoneração da folha será votada no Senado na terça-feira, diz relator
• Companhias terão de produzir relatórios com ações de sustentabilidade
• Alíquota para fundos exclusivos fechados e offshore deveria ser igual
• Lista internacional traz 1.294 pesquisadores do Brasil
• Droga tem resultados promissores contra dengue

GAZETA DO POVO

• Governo demite servidores da Abin presos em operação da PF
• Deputados denunciam invasão do MST no interior do Rio Grande do Sul
• Quem é o presidente da Fundação Ford, que financia pautas woke ao redor do mundo
• Pacheco defende desoneração da folha de pagamento; proposta será votada na semana que vem
• Empresa que rastreou celulares para Abin forneceu sistemas para perseguição política em dois países
• Maduro divulga fake news sobre libertação de presos políticos
• Partidos travam batalha no STF sobre norma que impede psicólogos de falar de religião
• Marido organiza imagens de câmeras para provar que esposa não cometeu crime no 8/1
• Oposição se articula para derrubar veto de Lula ao Marco Temporal
• A virada de Sergio Massa: de anti-Kircher a candidato peronista
• Nikolas pede investigação contra Marina Silva por ligação com ONG alvo da CPI
• Bancada do agro diz que veto de Lula ao Marco Temporal será derrubado pelo Congresso
• “Eu não faria coquetelaria se não fosse pelo Brasil”
• Procuradoria da Câmara aciona PGR contra ministro Silvio Almeida por abuso de poder
• PortuGal eleva o nível de ameaça terrorista para “significativo”
• EUA comemoram libertação de reféns, mas lembram que mais americanos estão desaparecidos
• Exército de Israel anuncia a morte de mais um membro do Hamas ligado aos ataques do dia 7
• Para bancar Fundo eleitoral de R$ 6 Bilhões, deputados podem reduzir verba de ministérios
• Reforma tributária, marketing e inteligência artificial são destaques da FoodCo. Experience
• Relatório enviesado desvirtua a CPMI do 8 de Janeiro
• São Paulo e Paraná lideram adoções de crianças no Brasil
• Especialistas avaliam que Congresso será maior desafio de Milei, caso vença a eleição
• Canadá acusa Índia de violar lei internacional ao retirar imunidade de diplomatas
• Deputados da oposição anunciam frente parlamentar “Invasão Zero”
• Como a Europa cria a cobra islâmica no seu seio
• Governo de Israel confirma libertação de duas reféns do Hamas
• Por que “progressistas” e a cultura woke não querem que você chame o Hamas de terrorista
• Frases da Semana: “Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do STF” (soltou e o elegeu)
• Atividade cai ao menor nível desde janeiro: Haddad (o Taxad) diz que o resultado “preocupa”
• Fortalecida, oposição ensaia os próximos passos no Congresso
• Ex-diretor da Abin contesta operação e diz que pediu apuração em sistema alvo da PF
• Fanatismo do Hamas, reféns e disputa por Jerusalém: os rumos da guerra em Israel
• Valdemar Costa vê possibilidade de candidatura de Bolsonaro em 2026 (com STF ?)
• Após agredir policiais, integrantes do MST são presos com armas e munições em acampamento
• J’ accuse: O PT é CPX dos terroristas do Hamas
• Gigantes do agro correm para exportar R$ 8 bilhões em soja estocada pelo Porto de Paranaguá
• Mais simples do que parece: o que explica a inusitada “coragem” de Rodrigo Pacheco
• Haitianos pedem intervenção brasileira em crise na fronteira com a Repúyblica Dominicana

COSUD da semana 16 a 20 de Outubro

• 9ª edição do Cosud terá reunião entre agências de atração de investimentos
  Encontro promovido pela InvestSP ocorre no dia 19 de outubro com foco em transição energética e conectividade
• SP abre reunião do Sul e Sudeste com defesa da sustentabilidade e segurança integrada
  Tarcísio de Freitas recebe governadores, secretários e gestores de sete estados em 9º encontro do Cosud para integrar políticas públicas
• Governadores do Sul e Sudeste são homenageados com medalha Ordem do Ipiranga
  Mais alta honraria do Executivo paulista foi entregue a líderes estaduais na nona reunião do Cosud, em São Paulo
• Desenvolve SP reúne bancos e agências de fomento do Sul e Sudeste no Cosud
  Consórcio foca em agenda colaborativa, incluindo pautas do desenvolvimento econômico; os sets estados representam quase 70% do PIB nacional
• Cosud: governadores discutem integração de dados para combater o crime organizado
  Governantes também defenderam o debate sobre aprimoramento da legislação penal como forma de reduzir a reincidência criminal
• Cosud: SP lança programa de endereçamento rural e tecnologia e segurança para o campo
  Durante o Cosud, o Grupo de Trabalho também abordará ações integradas para evitar o desperdício de alimentos
• Governadores do Sul e Sudeste unem esforços para o combate ao crime e sustentabilidade
  Tarcísio de Freitas recebeu nesta quinta-feira (19) líderes estaduais na abertura do nono encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
• GT de Fazenda, Planejamento e Previdência debate avanços em Receita e Tesouro
  Os técnicos dos sete estados do Cosud no GT falaram sobre a realidade local de créditos acumulados, elogiando a solução dada por São Paulo
• Cosud: conheça escolas que estão mudando a realidade de suas comunidades
  Sensor de deslizamentos, recuperação de córrego e agrofloresta estão entre ações de alunos da rede pública para enfrentar a crise climática
• Cosud: Secretaria da Justiça e Cidadania discutirá gestão de políticas para jovens
  Nesta edição, de forma inédita, haverá o grupo de trabalho específico para tratar do assunto juventude.
• Cosud: Desenvolvimento Econômico debate ações conjuntas para gerar mais emprego e renda
  Em sua 9ª edição, Cosud abordará atuações cooperativas para o crescimento regional e melhoria no ambiente de negócios
• Cosud: SP discutirá uso de novas tecnologias no combate a fraude e corrupção
  Soluções de TI serão apresentadas no Cosud para aprimorar a gestão e a integridade pública em áreas com elevado risco de fraude e corrupção

MATÉRIA EM FOCO

COSUD – União do Sul e do Sudeste

Governadores do Sul e Sudeste unem esforços para o combate ao crime e sustentabilidade
Tarcísio de Freitas recebeu nesta quinta-feira (19) líderes estaduais na abertura do nono encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste

No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, os governadores das regiões defenderam ações de integração para o enfrentamento da criminalidade e das consequências das mudanças climáticas, bem como medidas para promover a sustentabilidade. Ao receber os líderes estaduais, o governador Tarcísio de Freitas destacou as ações do estado de SP durante as chuvas que atingiram o Litoral Norte em fevereiro deste ano, além de medidas voltadas ao uso de fontes renováveis de energia.

“Temos desafios como o das mudanças climáticas, pois vamos passar recorrentemente por situações de estiagem e de cheias. E isso tem a ver com a temática da sustentabilidade, que vai ser muito forte neste Cosud com o que de fato vamos fazer para descarbonizar o nosso planeta, como vamos fazer a recomposição de reservas florestais e também a transição energética”, afirmou o governador de São Paulo.

“Nós também temos a oportunidade, e aí temos uma faixa importante de fronteira, de combater os crimes transnacionais, então o debate da segurança pública é fundamental com integração de sistemas e de inteligência”, acrescentou.

A abertura do Cosud ocorreu na Sala São Paulo, um dos principais espaços culturais da América Latina. O encontro reuniu os governadores Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS), a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e lideranças dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Em três dias de debates, gestores estaduais vão promover a elaboração de diretrizes conjuntas e políticas públicas relacionadas a temas prioritários, como meio ambiente e segurança pública.

Grupos de Trabalho

O grupo de trabalho de Infraestrutura, Logística e Transportes debateu a transição energética, com destaque para os recursos de energia solar, biogás, biometano e hidrogênio com o objetivo de alcançar a descarbonização da indústria e do transporte.

Na Segurança Pública, foi proposta a adoção de uma agenda regional para o combate ao crime organizado. A intenção é atacar a cadeia logística e a rede de lavagem de dinheiro em uma cooperação pró-sociedade. Diante disso, o grupo discutiu soluções como bloqueio do acesso criminoso à infraestrutura logística transnacional, além da modernização da legislação penal.

A Defesa Civil focou nas discussões para aprimorar a integração operacional entre os estados nas ações de monitoramento, prevenção e combate a eventos extremos em meio às mudanças climáticas e os recentes desastres naturais em SP, RS e SC. Foram apresentadas ainda as principais medidas tomadas após os deslizamentos no litoral norte paulista ocorridos no começo deste ano.

Assim como a Defesa Civil, a Habitação debateu a importância da prevenção dos desastres naturais, principalmente em áreas de risco. Uma das saídas apontadas é investir no desenvolvimento urbano para que as moradias sejam estabelecidas de forma segura, sem esquecer também da perspectiva social.

Na Saúde, foi detalhada a nova Tabela SUS Paulista, que vai complementar o valor que os hospitais de SP recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares – as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS. Os gestores também se atualizaram sobre temas como fortalecimento regional e melhorias na prestação de serviços de saúde.

A Educação colocou o Ensino Médio no centro do debate, defendendo o combate à evasão escolar e a implantação do ensino profissionalizante integrado. Representantes dos sete estados discordam da nova proposta do MEC de aumentar a carga horária das aulas das disciplinas-base do Ensino Médio por entenderem que prejudicará a implantação de aulas profissionalizantes do Ensino Médio Técnico.

A área de Desenvolvimento Econômico priorizou temas como medidas para tratar gargalos do comércio exterior e melhorias na exportação, além de ações de internacionalização, como a participação no G20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo – para expor as boas práticas dos sete estados, que representam quase 70% do PIB brasileiro. Outro assunto foi a uniformização de regras para a comercialização entre os estados.

A Agricultura e Pecuária debateu a importância da conectividade para a rastreabilidade dos produtos agropecuários, a modernização da assistência ao produtor rural e o desenvolvimento rural sustentável.

O Esporte focou na exposição de estudos sobre a importância da atividade física e da prática esportiva como ferramentas de inclusão, buscando identificar oportunidades de políticas integradas na área.

Programação

Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendem às demandas econômicas, sociais e ambientais. A programação prevê a realização de 21 Grupos Temáticos (GTs), com debates e elaboração conjunta de propostas por secretários estaduais e gestores de cada administração.

Nesta sexta (20), Tarcísio recebe os governadores no Palácio dos Bandeirantes para discutir propostas conjuntas para reforço da segurança pública e defesa do meio ambiente nas regiões Sul e Sudeste. Simultaneamente, os grupos temáticos darão sequência aos debates tanto na Sala São Paulo como na sede do governo paulista.

O evento se encerra no sábado (21), com a apresentação de um balanço das principais propostas sugeridas pelos GTs e a leitura da Carta São Paulo. O documento vai formalizar as principais discussões do evento, reafirmar o compromisso dos estados do Sul e do Sudeste com o desenvolvimento econômico e social do Brasil e encaminhar as próximas ações do consórcio.

Agência Estadual de Notícias de S.Paulo – Quinta, 19/10/2023 – 22h41