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O Estado de S.Paulo
Manchete: Senado corta benesses a partidos, mas fundo eleitoral pode crescer. Sob pressão parlamentares retiram regras mais bandas que facilitariam caixa 2.
- PGR cita político como suspeito de mandar matar Marielle
- MP do Rio defende foro especial para Flávio Bolsonaro
- Redução do IR pode não sair
- Imóveis de Lisboa leiloados no Brasil
- Arena de Itaquera vai para o Serasa
- Agressor terá de ressarcir o SUS
- Avanço do gasto obrigatório
- Juízes mantêm ações com dados do COAF
- Para compensar desoneração da folha, governo pode desistir de alívio no IR
- São Paulo derruba índice regionais da indústria
- Candidato a vaga dorme na rua no mutirão de emprego. Sauditas retomam produção e petróleo cai 6,5%
Brasileiro já pagou R$ 32 bi em taxas extras na conta de luz
Valor se refere a janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, a junho de 2019, além da previsão até dezembro . As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o país.O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro.Os dados fazem parte de um levantamento técnico feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O relatório avalia os resultados financeiros do mecanismo de cobrança criado para evitar rombos no setor elétrico, por causa dos períodos críticos de seca e da consequente baixa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que afeta diretamente no custo da energia.O sistema de bandeiras tarifárias é dividido em cores. A bandeira verde não tem cobrança extra. Na amarela, a taxa cobrada na conta mensal é de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4 a cada 100 kWh. No segundo nível da bandeira vermelha, o consumidor paga R$ 6 a cada 100 kWh. Os técnicos da Aneel calcularam os efeitos financeiros que as bandeiras tarifárias tiveram, ao evitar essa cobrança de juros que havia no modelo anterior. Os cálculos mostraram que R$ 3,71 bilhões referentes a juros foram economizados por consumidores de todo o país. As bandeiras também tiveram efeito direto nos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse tarifário adicional. O levantamento mostra que, nos anos de 2016, 2017 e 2018, as bandeiras evitaram um repasse médio de 11,06%, 2,12% e 4,26%, respectivamente, para o consumidor nacional. Em 2019, a partir dos dados fechados até agosto, as bandeiras já evitaram um repasse tarifário adicional médio de 4,49%.
O Globo
Manchete: Senado desiste de afrouxar regras para os partidos
Centrão tentará trazer de volta pontos polêmicos em votação na Câmara.
- Toffoli: STF vai garantir liberdade de expressão
- Ida de Bolsonaro à assembleia da ONU corre risco
- Guedes reafirma independência da Petrobras
- Boca de urna em Israel empate entre oposição e Netanyahu
- Integrantes do PSL resistem a fazer oposição ao governo Witzel Governo planeja abrir país a navios estrangeiros
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista
Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista, a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar alterações na legislação trabalhista, formado principalmente por magistrados da Justiça do Trabalho, a maioria deles favorável à reforma feita pelo presidente Michel Temer em 2017. A formação do grupo foi possível depois de Toffoli mudar de opinião sobre a participação de juízes, desembargadores e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O governo quer encaminhar ao Congresso, em três meses, um conjunto de propostas para mudar a legislação, particularmente para acabar com a obrigação de cada categoria profissional ou patronal ter uma representação sindical na mesma área. O plano do governo é estimular a concorrência pela representação…
Governo zera imposto de importação de 498 produtos
O Ministério da Economia informou nesta 3ª feira (17.set.2019) que zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações. Nesta 3ª, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a medida no Twitter, exaltando que o governo eliminou os impostos sobre “centenas de produtos”.A medida vale para o chamado regime de ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação, quando não houver a produção nacional equivalente.A lista contempla máquinas destinadas à produção de medicamentos e equipamentos médicos para exame e cirurgias, guindastes e tratores para projetos de infraestrutura e robôs industriais.Na área de informática, estão incluídos impressoras normalmente utilizadas por pequenas e médias empresas e máquinas automáticas para o processamento de dados.A medida entra em vigor nesta 4ª feira (18.set), conforme as portarias nº 2.023 e nº 2.024, publicadas no Diário Oficial da União na 2ª feira (16.set.)
Folha de S.Paulo
Manchete: Sob pressão, Senado recua e não muda regra eleitoral
Texto aprovado pela Câmara esvaziava controle de uso de verbas públicas eleitorais.
- Anistia a Maduro e cúpula une núcleos militar e Olavista.
- Orçamento prevê R$ 4,7 bi de vantagens para militares
- Preço do etanol sob e reboque de ataque a refinarias
- Juiz põe Itaquerão no Serasa por dívida com a Caixa.
- Feirão de emprego na capital atrai centenas para fila
- Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma em zona rural
Regras mais brandas para tirar a carta de motorista entram em vigor no país
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade do uso do simulador, que passa a ser opcional. Na prática, representa que o mínimo de aulas para pleitear o exame de direção para a categoria B passa de 25 para 20. Antes, 20 aulas eram feitas em vias públicas em carros e cinco aulas eram feitas no simulador. Com a não obrigatoriedade do simulador, permaneceram as 20 aulas obrigatórias. O número de aulas noturnas também foi reduzido, sendo obrigatório fazer apenas uma aula no período da noite. As mudanças foram bem recebidas pelas autoescolas, que costumavam ter o simulador em regime de comodato. Em desacordo com o custo/benefício para manutenção do equipamento, muitas autoescolas conseguiam na Justiça por meio de liminar o direito de não usar o simulador.No Centro de Formação de Condutores Monteiro, o pacote engloba inscrição, curso e prova de legislação, licença de aprendizagem, exame de rua e as aulas práticas. Antes da mudança, o pacote completo com 25 aulas custava R$ 1.974, com 20 aulas, e agora custa R$ 1.674. Cada aula tem o valor de R$ 44,70, que não será alterado.O valor do pacote de 25 aulas na Autoescola Júnior é R$ 1.499 à vista, e R$ 1.699 a prazo. O preço será mantido. “O conjunto das novas regras é muito bom”, afirma o proprietário da Autoescola Júnior, Antônio Carlos Xavier. A Resolução 778, de 13 de junho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho, com previsão de vigorar a partir de 90 dias…
