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Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 02 de Agosto de 2019

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O Globo

Manchete: Ao proibir reedição de MP, Supremo impõe limite ao governo
Celso de Mello critica Bolsonaro por ‘inaceitável transgressão à autoridade da Constituição’
Na primeira sessão após a volta do recesso, o plenário do STF impôs derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao ratificar, por unanimidade, medida de junho que mantém com a Funai a demarcação de terras indígenas. Mais antigo integrante da Corte, o ministro Celso de Mello afirmou que a reedição por Bolsonaro da medida provisória que transferia a função para o Ministério da Agricultura, após o Congresso tê-la derrubado, foi “clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição”, e que representa ameaça “inadmissível e perigosa” à separação dos Poderes. A Constituição veda reedição de MP rejeitada no mesmo ano. (PÁGINA 4)

Petrobras: venda de ativos impulsiona lucro recorde
Resultado do 2° trimestre foi de R$ 18,8 bi. Castello Branco diz que privatizações vão continuar
A venda de ativos como a TAG, maior transportadora de gás natural do país, levou a Petrobras a registrar recorde histórico de lucro no segundo trimestre, de R$ 18,8 bilhões, em cenário de aumento da cotação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Na comparação com o período de abril a junho do ano passado, o resultado representou alta de 87,3%. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa pretende acelerar a venda de ativos, que já rendeu US$ 15 bilhões, e que pode até se desfazer por completo da BR Distribuidora, da qual vendeu cerca de 30% das ações em julho. Ele anunciou a antecipação do pagamento de dividendos. O presidente Bolsonaro deu sinal verde para a privatização da Eletrobras. Páginas 17 e 18

Fux veda destruição de mensagens que foram hackeadas
O ministro do STF Luiz Fux determinou “a preservação do material probatório” colhido na Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades. Fux decidiu ainda que deve ser enviada cópia do inquérito e das provas ao Supremo. Pedido foi feito pelo PDT. Página 5

Paraguai cancela acordo de Itaipu considerado lesivo
Depois da crise política deflagrada por ata assinada com o Brasil, ameaçando de impeachment o presidente Mario Abdo Benítez, o Paraguai cancelou o acordo, que aumentava o custo da energia de Itaipu. O presidente Bolsonaro aceitou a decisão e disse que os dois países negociam um novo texto. Página 21

Comissão de Desaparecidos tem 4 nomes trocados
O Planalto mudou quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Trocas refletem governo de direita, diz Bolsonaro. Página 7

Moraes suspende investigação da Receita
Decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes suspende investigação de 133 contribuintes, entre eles ministros da Corte, pela Receita. Página 6

Bernardo Mello Franco
O alerta do decano do STF Página 5

Pedro Doria
Bolsonaro tem estratégia, e ela funciona Página 20
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Nordeste recebe apenas 2,2% de novos empréstimos da Caixa
Região ficou com R$ 89 milhões dos R$ 4 bilhões contratados até julho com governadores e prefeitos de todo o País
A Caixa reduziu neste ano a concessão de novos empréstimos para o Nordeste, informam Camila Turtelli e Adriana Fernandes. Dados do próprio banco e do Tesouro mostram que em 2019, até julho, a região ficou com R$ 89 milhões, ou 2,2%, dos R$ 4 bilhões liberados para prefeitos e governadores de todo o País. Em 2018, dos R$ 6 bilhões em novos empréstimos, R$ 1,3 bilhão (21,6%) foi para a região – mesmo valor de 2017, quando o total para o País ficou em R$ 7 bilhões. A prefeitura de São Luís é um dos governos na fila de pedidos de empréstimo. Financiamento de R$ 133 milhões aguarda aval desde 9 de maio. Na outra ponta, pedido de crédito de R$ 100 milhões da prefeitura de Florianópolis foi atendido em menos de uma semana. A Caixa afirma que as contratações têm sazonalidade e variações anuais e que, dos R$ 2,8 bilhões desembolsados neste ano para Estados e municípios, R$ 706 milhões foram para o Nordeste. Esses desembolsos, no entanto, estão relacionados a contratos fechados em anos anteriores. Economia/pág. B1

Lucro da Petrobrás cresce 87%
A petroleira registrou lucro de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre, o maior da história da empresa para o período. O resultado foi marcado por fatores como alta do petróleo, taxa de câmbio e venda da subsidiária TAG. Pág. B6

Bolsonaro recua de Itaipu para ‘salvar’ governo do Paraguai
O presidente Jair Bolsonaro aceitou anular o acordo bilateral que levaria o Paraguai a pagar mais pela energia excedente gerada em Itaipu. A decisão indica a importância dada pelo governo brasileiro à permanência no poder do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, ameaçado de impeachment. Após a decisão, diversos deputados e senadores do Paraguai retiraram apoio ao julgamento. Internacional / Págs. A8 e A9

Fux proíbe destruição de material obtido por hacker Pág. A7

Moraes suspende investigação da Receita Pág. A7

Ministros mantêm demarcação com Funai Pág. A7

Barroso interpela Bolsonaro sobre desaparecido Pág. A5

Planalto acena a Senado e retira nomes do Cade
Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele ao Senado para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a troca, ele quer evitar atrito com senadores, que vão analisar a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington (EUA). O Senado também votará, nos próximos meses, o projeto de reforma da Previdência. Política / pág. A4

Médicos pelo Brasil prevê pagar R$ 31 mil
O governo apresentou o Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos. No total, o programa oferecerá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a profissionais de saúde. Os salários, segundo o Ministério, poderão chegar a R$ 31 mil. Ao falar do antigo programa, Jair Bolsonaro disse que “a ideia era formar núcleos de guerrilha”. Metrópole / pág. A10

Notas & Informações
O surto de ousadia do BC
O Banco Central baixou os juros e indicou novos cortes. Falta saber se isso ajudará a mover a economia. O custo do dinheiro é apenas um dos entraves ao crescimento. pág. A3

A Previdência e os Estados
É vital para o País que os Estados e municípios sejam incluídos na reforma. pág. A3
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Folha de S. Paulo

Manchete: Fux proíbe destruir diálogos apreendidos com hackers
Em outra reação, Moraes suspende investigações da Receita contra ministros
No primeiro dia pós-recesso, o STF reagiu a novas revelações de mensagens de integrantes da Lava Jato, que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol.Em liminar, o ministro Luiz Fux ordenou a preservação de diálogos apreendidos com suspeitos de invadir celulares de autoridades e pediu uma cópia do material. Moro havia dito que as mensagens seriam destruídas.Já Alexandre de Moraes suspendeu investigações da Receita sobre ministros da corte. A decisão responde a reportagem da Folha e do Intercept Brasil mostrando que Deltan recebeu do órgão informações de Dias Toffoli.A conduta dos procuradores também sofreu críticas de Gilmar Mendes e de Marco Aurélio Mello. A opinião dentro do Supremo é que a Lava Jato passou a ser usada como um instrumento de intimidação. Poder A4 e A5

STF mantém demarcação na Funai, em revés para governo
O plenário do Supremo manteve ontem, por unanimidade, a suspensão de uma medida provisória de Jair Bolsonaro que visa transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. O presidente já declarou que planeja legalizar a extração de minérios nessas áreas. Poder A7

Bolsonaro altera comissão sobre ditadura; Barroso o interpela A8

Mineração em terra indígena é rejeitada por 86%, diz Datafolha B

Memorando EUA-Brasil prevê estímulo para custear infraestrutura A14

Paraguai cancela acordo de Itaipu e freia impeachment
Os paraguaios dormiram pensando em impeachment e acordaram com Mario Abdo Benítez no cargo, relata Sylvia Colombo. O cancelamento do acordo com o Brasil sobre Itaipu esvaziou a investida opositora. Mundo A10 e A11

MPF investiga atraso em obras de nova prisão no PA
O MPF abriu ontem inquérito para investigar o atraso na entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, que chega a quatro anos. Entre 2006 e 2019, o número de presos no Pará subiu 2 vezes mais que as vagas. Cotidiano B4

Produção industrial cai de novo em junho e recua 1,6% no semestre A16

Itamaraty veta livro com prefácio escrito por desafeto de chanceler A9

Resistência à prisão isolou Dario Messer e inviabilizou delação A9

Bruno Boghossian
A rota de colisão entre o Supremo e a Lava Jato estava desenhada há tempos Opinião A2

Editoriais A2
Alento econômico
Acerca de retomada dos cortes de juros pelo BC.

Fumaça ideológica
Sobre oposição de ministro à maconha medicinal.
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