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O Globo

Manchete: Relatório prevê impacto fiscal de R$ 1,13 tri
Corte de despesas e imposto maior sobre lucro de bancos somam R$ 913,4 bilhões. Moreira prevê redistribuição de recursos para compensar alterações negociadas com partidos
Com inclusão de nova receita e aumento de imposto, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da reforma da Previdência em dez anos. Do total, R$ 913,4 bilhões virão de cortes de despesas e de tributo maior para bancos. Além disso, o relatório prevê redistribuição dos recursos do PIS/Pasep. Parte deles seria destinada aos cofres da Previdência Social. Uma das principais mudanças foi a criação de mais uma regra de transição para INSS e servidores, que beneficia os que ingressaram no serviço público até 2003. Ela foi incluída por pressão de categorias com salários mais altos. Após a exclusão dos estados da reforma, o relator acrescentou medidas que ajudam a equilibrar as contas dos governos regionais. O mercado reagiu bem, mas ações de bancos caíram pela possibilidade de aumento do imposto.)(Páginas 15 a 20)

Em vitória da ala ideológica, Santos Cruz é demitido
Ministro era visto como entrave para pautas mais conservadoras
Considerado o mais resistente e crítico à ala ideológica do governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz foi demitido ontem pelo presidente Bolsonaro da Secretaria de Governo da Presidência da República. General da reserva com experiência internacional no comando de duas missões de paz da ONU, Santos Cruz era alvo frequente de críticas do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e do ideólogo Olavo de Carvalho nas redes sociais. Sua demissão já estava decidida desde maio, por “falta de alinhamento político-ideológico”. Terceiro ministro a cair em menos de seis meses, era visto como entrave às pautas mais conservadoras do governo. Santos Cruz será substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual comandante militar do Sudeste. Por sua amizade e lealdade a Jair Bolsonaro, ele é chamado pelo presidente de “meu pitbull’’, mas é considerado um moderado dentro da corporação. (Páginas 4 e 5)

Bolsonaro exalta legado de Moro: ‘Não tem preço’
Em sua primeira declaração pública de apoio a Moro após divulgação de diálogos, o presidente enalteceu a trajetória do ministro no combate à corrupção.A defesa de Lula incluiu conversas em pedido de liberdade no STF. (Página 6)

STF decide criminalizar a homofobia
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar atos de homofobia, equiparando sua prática à do racismo, com punição de um a três anos de prisão. Os ministros fizeram ressalvas quanto a manifestações de opinião de religiosos, desde que não incitem a discriminação. (Página 25)

Editorial
Políticos perdem chance de avançar na reforma (Página 2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Entrevista Exclusiva: Sérgio Moro
‘Se quiserem publicar tudo, publiquem. Não tem problema’
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse a Fausto Macedo e Ricardo Brandt que não vai se afastar do cargo e que o vazamento de conversas entre ele e os procuradores da Lava Jato é um “ataque às instituições”. O ex-juiz afirmou que não há risco de anulação do processo que levou Lula à prisão e desafiou site a divulgar todo o material. “Se quiserem publicar tudo, publiquem. Não tem problema nenhum.” (Política / Págs. A12 e Al3)

Texto da reforma prevê economia de R$ 913 bi e mais taxação de bancos
• Relator propõe elevação de tributo sobre lucro de 15% para 20% • BNDES perderia recursos de fundo para Previdência • Servidores terão regra de transição mais suave
A reforma da Previdência proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê economia para a União de R$ 913,4 bilhões em 10 anos. A meta do governo era de R$ 1,2 trilhão. Para compensar a perda, o relator sugere aumento da alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%, o que renderia R$ 5 bilhões por ano. Outra fonte de recursos seria a transferência dos repasses do FAT do BNDES para a Previdência. O novo texto prevê regra de transição mais suave para servidores e mantém a proposta de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com tempo mínimo de contribuição de 20 e 15 anos, respectivamente. Foi criada uma quarta regra de transição, válida para trabalhadores da iniciativa privada e servidores. O regime de capitalização ficou fora. (Economia/Págs. B1 a B8)

Maia diz que ainda tentará incluir Estados
• Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estado que o próximo passo é costurar um acordo com governadores, para que Estados e municípios voltem à reforma, e que não há mais folga para “desidratar” a proposta. “0 relator foi ao limite. Qualquer mudança será uma sinalização ruim.” (Pág. B3)

Santos Cruz sai e general da ativa assume Secretaria de Governo
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e nomeou para o cargo o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste. Primeiro militar a deixar o ministério de Bolsonaro, Santos Cruz foi alvo de ataques do escritor Olavo de Carvalho e do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O general geria os recursos da Secretaria de Comunicação. (Política/Pág. A4)

Amigo de longa data
Substituto é amigo de Bolsonaro desde a escola de cadetes, nos anos 70, e um dos poucos que têm liberdade para aconselhar o presidente. Como outros colegas de Esplanada, serviu no Haiti. (Pág. A4)

STF conclui votação e criminaliza homofobia (Metrópole /Pág. A17)

Celso Ming
A novidade é que, apesar do apoio mal administrado pelo governo, 0 consenso mínimo a favor da aprovação do projeto parece obtido. 0 resultado até aqui é promissor. (Pág. B2)

Notas & Informações
A reforma e seus inimigos
Ao convocar uma “greve geral” contra a reforma da Previdência, os inconformados com a democracia se preparam para fazer o que melhor sabem: bagunça. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Apesar de concessões, relator mantém pilares da reforma
Texto de Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê aumento de tributação de bancos para reduzir déficit
Diante das concessões que fez para conquistar apoio na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manteve em seu relatório na comissão especial o eixo central da reforma da Previdência.
Estão preservados pilares como a idade mínima para se aposentar, fórmula de cálculo para obtenção de benefício e transição no geral em dez anos, sem atingir grande número de trabalhadores.
Deixaram o texto, como esperado, a capitalização e alterações no benefício de idosos carentes. Regras de aposentadoria de professores e tempo de contribuição das mulheres foram atenuados.
Para compensar as mudanças, Moreira sugeriu a elevação da alíquota sobre lucro de bancos de 15% para 20% e o fim da transferência obrigatória de recursos do FAT ao BNDES. (Mercado A15)

Greve geral deve afetar ônibus e metrô nas principais capitais (Pág. A20)

Após silêncio, presidente sai em defesa de Sergio Moro
Jair Bolsonaro quebrou o silêncio e minimizou os efeitos do vazamento de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
“O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder.” O presidente evitava desde domingo (9) uma defesa pública do ex-juiz. (Poder A10)

Por ordem judicial, presidente se desculpa com Maria do Rosário (Pág. A8)

Bolsonaro troca de general na Secretaria de Governo
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz foi demitido ontem da Secretaria de Governo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). É o terceiro ministro a cair nesta gestão.
A saída, antecipada pela Folha, foi descrita como um freio de arrumação por integrante do governo. Desde janeiro Santos Cruz era alvo dos filhos do presidente.
Também protagonizou discussão pública com o escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico de Bolsonaro. A comunicação do Planalto era um dos pontos de embate.
Em carta na qual listou uma série de agradecimentos, Santos Cruz disse que saiu por decisão do presidente e desejou sucesso a “Bolsonaro e seus familiares”.
Para substituí-lo no posto, foi chamado outro militar, este da ativa, o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste. (Poder A4)
Supremo enquadra homofobia na lei de crimes de racismo (Pág. B4)
Bolsonaro só pode fechar conselhos criados por decreto, decide STF (Pág. A8)
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