Manchete nos Jornais para este Domingo 19 de Setembro de 2010

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Ações: Bolsa atrai jovens – Igreja: Abuso sexual – Mais de 1.600 propostas estão paradas à espera de votação – Reformas a conta-gotas – Corrupção no AP envolve até Judiciário – Infraestrutura é área que tende a sofrer mais com modificações – Governo Lula esvazia as agências reguladoras – Assessor do Planalto recebeu propina por compra de remédio, diz revista – Desertores vão para tráfico e milícia …

O Estado de S. Paulo

Diretor dos Correios monta esquema no transporte aéreo

O diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues, que assumiu o cargo em 2 de agosto numa “reformulação administrativa” comandada pela ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, é testa de ferro do empresário argentino Alfonso Conrado Rey.

Morador de Miami, Rey é o verdadeiro dono da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), que ganhou as manchetes nas últimas semanas por causa do tráfico de influência de Israel Guerra, filho de Erenice, a seu favor. Ex-coronel da Aeronáutica, Artur faz parte de um grupo de executivos e advogados que tem uma rede de empresas de fachada espalhadas pelo Uruguai, EUA e Brasil. Eles movimentam dinheiro para um casal de laranjas brasileiros, como provam documentos do Banco Central, e trabalham para fazer da MTA o embrião da empresa de logística e carga aérea que o governo Lula promete criar após as eleições. O negócio atiça os empresários porque os Correios pretendem comprar dessas empresas aéreas os aviões da nova estatal.

Até pouco antes de assumir o cargo nos Correios, o coronel Artur dirigia a MTA no País. O Estado teve acesso a documentos da Justiça, do Banco Central e da própria MTA que revelam o papel duplo dele e ajudam a entender como a empresa já abocanhou R$ 60 milhões em contratos públicos. A MTA foi o pivô da queda de Erenice da Casa Civil, na quinta-feira. Ela deixou o governo depois de a revista Veja ter revelado que seu filho Israel intermediou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a devolução da certificação de voo da MTA, que fora suspensa.

Os documentos mostram que o coronel Artur se envolveu pessoalmente no esquema montado para viabilizar a MTA no Brasil com recursos externos e driblar a legislação, que é clara: o capital estrangeiro não pode superar 20% em empresas aéreas. Por isso, foi criada, de 2005 para cá, a rede com pelo menos seis empresas de fachada com sede em apenas dois endereços: em Campinas e em Montevidéu, no Uruguai. Em outra ponta, sustentam o esquema empresas com sede nos EUA, ligadas a Rey. O empresário, que foi a Brasília para prestigiar a posse do coronel Artur nos Correios, é dono do grupo americano Centurion Cargo, que movimenta o dinheiro e fornece os aviões da MTA.

Resumindo: é tudo a mesma coisa, e bancado com dinheiro externo. Quem aluga o avião para a MTA é o dono da MTA e quem “empresta” dólares do exterior é a própria empresa.

Governo discute nova empresa logística

A chegada do coronel Eduardo Artur Rodrigues aos Correios coincidiu com a troca de comando do primeiro escalão da estatal feita pelo presidente Lula para conter o fisiologismo e a falta de eficiência da empresa. Em meio às mudanças, cresceu a discussão sobre a criação de uma empresa própria dos Correios para entrega de cargas pelo País. Uma Medida Provisória começou a ser debatida na Casa Civil e no Ministério das Comunicações para ser concluída nos primeiros meses do próximo governo, o que atiçou os empresários.

A nova empresa de logística é uma promessa do presidente dos Correios, David José de Matos, e do próprio coronel Artur. O projeto prevê a compra, com financiamento do BNDES, de uma frota de 13 aviões usados, de grande porte, com preço médio de US$ 30 milhões por aeronave. Hoje, os Correios gastam em torno de R$ 350 milhões por ano com o aluguel de aeronaves de empresas como a MTA. A chegada do coronel Artur à diretoria de Operações animou empresários, entre eles Alfonso Rey, a fazer parte do negócio, fundindo a MTA a outras empresas para oferecer os aviões ao governo.

Tamiflu rendeu propina na Casa Civil, diz revista

O ex-assessor da Casa Civil, o advogado Vinícius de Oliveira Castro, teria recebido em julho de 2009 – quando Dilma Rousseff comandava a pasta – R$ 200 mil como propina no esquema de compra de excedentes do medicamento Tamiflu, revelou a revista Veja desta semana. O Ministério da Saúde contesta a revista, dizendo que negociou diretamente com o laboratório Roche, o único fornecedor.

Dilma defende apuração; Lula ataca tucanos e imprensa

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, refutou ontem qualquer ligação entre sua campanha e as constantes denúncias de irregularidades na Casa Civil, pasta que ela comandou até deixar o cargo para disputar as eleições. Ela afirmou que não tomou conhecimento das novas denúncias da revista Veja, que aponta possíveis irregularidades contra o marido da sua sucessora, Erenice Guerra, bem como o pagamento de propina a funcionários da pasta para a licitação de compra do Tamiflu, remédio utilizado no combate à H1N1. Em comício em Campinas (SP), Lula criticou tucanos e a imprensa. “Essa gente não me tolera. Mesmo lendo pesquisas de opinião pública, mesmo vendo que tem apenas 4% que acham o governo ruim e péssimo”, comparou.

“Se Dilma sabia, é crime”, afirma Serra

Ao comentar mais uma denúncia sobre um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez uma referência ao período em que sua adversária Dilma Rousseff, do PT, foi titular da pasta. “Se (Dilma) sabia, é crime. Se não sabia, não é boa administradora, porque anos e anos com um esquema feito ao lado do gabinete, com distribuição de propinas até para a compra de remédios, o que é especialmente mórbido, não dá”, afirmou. Ele se referia à reportagem publicada na revista Veja que circulou ontem, sobre o recebimento de propina de R$ 200 mil por Vinícius Castro, ex-funcionário do ministério e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra.

Antes de escândalo, Dilma já planejava mudar Casa Civil

Dilma Rousseff (PT) pretende mudar o modelo da Casa Civil, se for eleita presidente. Já antes do escândalo que derrubou Erenice Guerra, Dilma já dizia que as atribuições da Casa Civil devem ser mais bem distribuídas entre os ministérios. No diagnóstico da candidata, a pasta precisa coordenar projetos do governo, e não confeccionar propostas.

O formato da Casa Civil planejada por Dilma não prevê um ministro com superpoderes, como no governo Lula. Nada de sombra à vista. Para a sucessora de José Dirceu – o todo poderoso que foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005 -, a assessoria da Presidência deve ser muito mais gerencial e técnica do que política.

PT reage a apetite do PMDB e demarca espaço no eventual governo Dilma

Numa eventual vitória de Dilma Rousseff na disputa pela Presidência, o PT quer um governo de maioria petista, com prerrogativa de indicar os ministros mais importantes, como os da Fazenda, Educação, Saúde e Casa Civil, além dos presidentes do Banco Central e das megaestatais Petrobrás e Petro-Sal. O partido quer ficar com o comando da Câmara, para garantir um petista como segundo na linha sucessória do Planalto – o primeiro é o vice-presidente, que no caso da vitória de Dilma seria Michel Temer, do PMDB.

Na prática, tudo isso depende do tamanho com que PT e PMDB, os dois principais partidos da coligação, saírem das urnas. Levantamento recém-concluído pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que o PT deve eleger a maior bancada na Câmara – até 110 deputados. O PMDB ficaria em segundo lugar – no máximo 100. No Senado, porém, o PMDB deve conquistar a maior bancada – entre 17 e 19, ante 12 a 15 eleitos pelo PT.

O país do fogo sem controle

Fogo no cerrado em Brazlândia, cidade-satélite de Brasília: número de queimadas em 2010, o maior em três anos, expõe falta de estrutura para prevenir e combater incêndios. Para ambientalistas, a tecnologia arcaica utilizada na agropecuária agrava problema.

Estrangeiros detêm 9,4% da dívida brasileira

Atraídos pelo bom desempenho da economia e pelas altas taxas de juros, investidores estrangeiros reforçam suas aplicações em títulos da dívida pública do Brasil. Em julho, eles detinham a fatia recorde de 9,4% da dívida, antes menos de 2% em 2006. Grande parte desse avanço se explica pelo apetite dos mercados asiáticos. No Japão, por exemplo, até pequenos poupadores aderem aos papéis brasileiros.

‘EUA deixarão de ser nação mais influente’

Previsão é de Michael Mandelbaum, especialista em política americana. A Patrícia Campos Mello, ele diz que crise deixará
país sem recursos para ação externa.
O Globo

Eleições 2010 – Projeto que pune tráfico de influência parou no Planalto

Desde o fim do ano passado, uma proposta que pune o lobby ilegal, e que poderia ter evitado o escândalo que levou à demissão da ex-ministra Erenice Guerra, está parada justamente na Casa Civil. O anteprojeto, preparado por entidades como OAB e a própria Comissão de Ética da Presidência, empacou por divergências internas no governo e não foi enviado ao Congresso, informa Jailton de Carvalho. O texto, com regras a serem seguidas por Executivo, Legislativo e Judiciário, obriga autoridades e lobistas a registrarem encontros e os temas tratados nessas reuniões. Outros projetos, que coibiriam o tráfico de influência, tramitam no Congresso sem perspectiva de aprovação.

Assessor da Casa Civil nega ter feito lobby

Personagem da mais nova denúncia, publicada pela revista “Veja”, ligando a ex-chefe da Casa Civil a um esquema de tráfico de influência dentro do Palácio do Planalto, o assessor da Casa Civil Gabriel Boavista Lainder negou neste sábado, em entrevista ao GLOBO, ter usado o cargo para favorecer os negócios do marido de Erenice Guerra, José Roberto Camargo Campos.

De acordo com a revista, Lainder teria atuado para favorecer a inclusão da Unicel, operadora de telefonia celular em São Paulo, no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Com o negócio, ainda segundo “Veja”, a Unicel poderia amealhar R$ 100 milhões. O marido de Erenice é representante da empresa. Lainder, que foi levado para o Palácio do Planalto por Erenice, confirmou ao GLOBO que trabalhou para a Unicel entre 2003 e 2008 como advogado da empresa. Ele foi o autor de um parecer que assegurou, por meio de liminar da Justiça, derrubar o valor da garantia que deveria ser paga para participar da disputa pela fatia de mercado de telefonia celular em São Paulo.

A garantia, que deveria ser depositada pela Unicel, passou de R$ 9,3 milhões para R$ 930 mil. Segundo o ex-consultor, depois de intensa batalha judicial, a liminar foi derrubada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Unicel foi obrigada a pagar o valor integral. A autorização para a operação em São Paulo foi dada em 2007.

Procurador vê indício tráfico de influência

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, pedirá abertura de investigação nos contratos de compra do Tamiflu (medicamento contra a gripe suína), porque considera que as denúncias são graves e precisam ser apuradas. Marsico vê indícios de tráfico de influência. A investigação da denúncia feita pela revista “Veja” ficará a cargo da Polícia Federal e do TCU.

Segundo a revista, funcionários da Casa Civil teriam recebido, em 2009, propina pelo contrato emergencial de compra do Tamiflu. Entre os funcionários, estaria Vinicius de Oliveira Castro, apontado como sócio de Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra. A denúncia, segundo a revista, partiu de Marco Antônio Oliveira, tio de Vinícius, e ex-diretor dos Correios, demitido do cargo por Erenice. A declaração de Marco Antônio foi gravada, de acordo com a revista.

Neste sábado, os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) negaram qualquer irregularidade na compra do Tamiflu.

PT X DEM, os exterminadores

Lula quer extinguir o DEM; Bornhausen falou em acabar com a raça do PT. Em 25 anos, os dois lados votaram de forma oposta em tudo sobre economia e cidadania. Quem estava do lado certo?

Propina teria sido paga na Casa Civil

Afastado do cargo na Casa Civil semana passada, o assessor Vinícius Castro contou a duas pessoas que recebeu propina de R$ 200 mil em sua sala no Planalto, segundo reportagem da “Veja”.

O incrível Netinho, que Lula apoia em SP

Na disputa paulista por uma vaga no Senado, o polêmico pagodeiro Netinho de Paula (PCdoB) ultrapassou políticos como Martha Suplicy e Aloysio Nunes Ferreira. Netinho tem apoio de Lula.

A insistência dos réus do mensalão

Cinco anos depois do escândalo do mensalão, seus réus do processo tentam voltar ao Congresso, na onda da petista Dilma Rousseff. Um deles, João Paulo Cunha, tem apoio declarado de Lula.

Para conquistar eleitores, promessas mirabolantes

Caras e inviáveis. Assim especialistas classificaram as principais promessas dos candidatos à Presidência. O GLOBO levantou o custo para tirar do papel algumas das propostas apresentadas na campanha, e os números são exorbitantes. Os valores superam em muitas vezes, por exemplo, o dinheiro necessário para a construção do trem-bala (R$ 34 bilhões) ou o orçamento anual da educação (R$ 56 bilhões).

E, mesmo que não falte dinheiro, não há projetos, licenciamento ambiental e tempo para transformar em realidade algumas das promessas nos quatro anos do próximo mandato. Dez medidas anunciadas por Dilma Rousseff (PT), por exemplo, custariam R$ 287,8 bilhões em quatro anos de governo, o que representa dez vezes mais o que o governo investiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2009.

Para cumprir a mesma quantidade de promessas de José Serra (PSDB), o custo seria de R$ 206 bilhões no período, ou quatro vezes o orçamento do ano passado da saúde (R$ 72,9 bilhões). E apenas três promessas de Marina Silva (PV) demandariam R$ 238 bilhões, somente com custeio, o que equivale a aproximadamente 8% de tudo o que é produzido no Brasil em um ano. As promessas analisadas foram escolhidas do Promessômetro (www.oglobo.com.br/eleicoes2010), onde os internautas votam nas promessas feitas pelos presidenciáveis e só descobrem depois de votar quem assumiu tal compromisso.

É possível aprovar ou rejeitar as propostas, e, ao todo, desde o começo da campanha, 14.428 leitores já participaram. Para calcular os custos dessas propostas, foram utilizados os valores divulgados pelos candidatos. Quando o dado não era disponível, se utilizou custo de obras/serviços semelhantes. Entrou na conta o custo de manutenção das promessas.

Brasil tem 2.496 normas de trabalho

Ao longo dos seus 67 anos de vigência, a atual legislação trabalhista brasileira tornou-se um cipoal de 2.496 dispositivos, que regem a vida de todos os trabalhadores do país. Incluem-se nesse emaranhado 67 artigos da Constituição e 922 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de 746 normas e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de acordo com um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Essa profusão de regras no âmbito legal é apontada como uma das principais razões que jogam ainda mais para baixo a competitividade brasileira, segundo levantamento recente do Fórum Econômico Mundial (FEM). A pesquisa, feita a partir de entrevistas realizadas em todo o mundo, mostra que, só em relação à eficiência do mercado de trabalho, o Brasil caiu da 80 posição, em 2009, para a 96, em 2010, entre 139 países. Este foi o indicador que mais variou negativamente na análise sobre o país – cuja média geral o coloca na 58 posição.

Desertores vão para tráfico e milícia

Uma pesquisa inédita revela que em cinco anos 1.172 militares desertaram das Forças Armadas, no Rio. Desse total, quase 10% saíram dos quartéis da Brigada Paraquedista, que tem produzido mão de obra para o tráfico e para as milícias.

Ciganos à margem da Europa

Colocados no centro de uma controvérsia continental, os ciganos constituem uma minoria ainda excluída da riqueza da Europa, conta Graça Magalhães-Ruether. Com frequência, eles são discriminados e até perseguidos.
Folha de S. Paulo

Dilma afirma que não sabia de lobby na Casa Civil, e Erenice alega ter sido traída

A coordenação de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que ela não sabia da existência de um esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março. Em entrevista coletiva em Campinas (SP), a própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil, apontando a existência desse esquema.

A empresa EDRB, da qual Quícoli era consultor, afirmou que Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, cobrou dinheiro para obter empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Após a revelação, feita pela Folha na semana passada, Erenice deixou no ministério. “Não cheguei a tomar conhecimento [da denúncia de lobby]. Agora, eu acho estarrecedor que se dê credibilidade a uma pessoa com aquele currículo”, disse Dilma.

Assessor do Planalto recebeu propina por compra de remédio, diz revista

O advogado Vinícius de Oliveira Castro recebeu um envelope com R$ 200 mil em dinheiro de propina dentro da Casa Civil da Presidência da República em julho de 2009, logo depois de assumir um cargo de confiança da ex-ministra Erenice Guerra, segundo a edição da revista “Veja” desta semana. O dinheiro, segundo o tio de Castro e ex-diretor dos Correios Marco Antonio de Oliveira disse à revista, era parte da propina distribuída na Casa Civil após a compra sem licitação, no valor de R$ 34,7 milhões, de medicamento para combater a gripe suína, em junho de 2009. Na época do episódio, Erenice ainda era a principal assessora da então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência.

Negócios não têm intermediário, diz Temporão

Orientado pelo presidente Lula, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reagiu ontem às denúncias de irregularidades e suposto pagamento de propina na compra, em 2009, do antiviral Tamiflu. O ministro negou a participação da Casa Civil na aquisição do remédio, usado para tratar pacientes com gripe H1N1. Disse que, ainda assim, a Polícia Federal investigará o caso.

Governo distribuiu apenas 20% de remédio comprado

No auge da epidemia do vírus A (H1N1), a chamada gripe suína, o governo brasileiro chegou a ter uma quantidade de Tamiflu suficiente para tratar 24,5 milhões de pessoas. Desse total de tratamentos, apenas 4,86 milhões chegaram a ser distribuídos a Estados e municípios. O restante está estocado. Além desse quantitativo, o ministério também subsidia a venda do medicamento em farmácias e drogarias por meio do programa Farmácia Popular.

Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil

Há mais de um ano, o governo analisa anteprojeto de lei para regulamentar o lobby no país. A prática está no foco das acusações que levaram à queda da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A Folha apurou que em 2008, com apoio do presidente Lula, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a elaborar texto sobre o tema. Em 2009, enviou-o para análise da Casa Civil. A regulamentação do lobby está em pauta no Congresso há duas décadas, mas enfrenta resistência de parlamentares. Cinco projetos tramitam na Câmara dos Deputados

Ex-ministra planejava defender investigados

A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra pretendia trabalhar como advogada quando saísse do governo e “ganhar dinheiro” apontando erros em processos contra investigados por corrupção. Foi o que ela confidenciou em conversa telefônica gravada, com autorização da Justiça, pela Polícia Federal no dia 14 de maio de 2008. Na época, Erenice ocupava o cargo de secretária-executiva da Casa Civil e era braço-direito da ministra Dilma Rousseff, hoje candidata à Presidência pelo PT.

Presidência dá aval a empresa ligada a marido de Erenice

A Presidência da República deu atestado único de capacidade técnica à Unicel do Brasil Telecomunicações, empresa que tem como consultor o marido da ex-ministra Erenice Guerra. Foi a primeira e única vez que a Diretoria de Telecomunicações da Presidência avalizou um serviço experimental, o que causou surpresa às empresas do setor por não ser de praxe órgãos públicos atestarem capacidade baseados somente em testes.

O documento a que a Folha teve acesso é de janeiro de 2007, quando Erenice era secretária-executiva da Casa Civil e a candidata Dilma Rousseff (PT), ministra. A Unicel brigava na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por uma licença para implantar serviço de comunicação via rádio, que atenderia as Forças Armadas, a Presidência da República e a Polícia Federal -pedido ainda em análise.

Casa Civil confirma atestado, mas nega participação de Erenice

A Casa Civil confirmou, por meio de sua assessoria, que a Unicel foi a única prestadora de serviços da Presidência a obter, em caráter experimental, atestado de capacidade técnica. Informou ainda que a Unicel testou gratuitamente um serviço de telefonia móvel em 2004, quando Erenice Guerra auxiliava Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia. Negou a participação de Erenice no convênio firmado com a empresa e na emissão do atestado. O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, nega ter sido beneficiado: diz que pediu o atestado para disputar licitação nos jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, mas desistiu.

Israel teria citado nome de Dilma para avalizar negócios

Filho da ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), Israel teria usado o nome da presidenciável Dilma Rousseff para avalizar seus negócios. Dois envolvidos na negociação citaram a mesma frase que teria sido dita por Israel: “Minha mãe resolve, e minha tia resolve”, sendo a “tia” a então ministra Dilma. O negócio em questão era o patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo de Brasília. O chefe da equipe, Luís Corsini, revelou a história à revista “Veja”. Segundo ele, uma semana depois da conversa com Israel, em julho de 2008, a estatal liberou o patrocínio, num convênio assinado com a Federação de Motociclismo do Distrito Federal. Corsini então repassou a Israel R$ 40 mil de propina, segundo a “Veja”. A versão foi confirmada pelos dois envolvidos ouvidos pela Folha.

Tiririca lidera votação para deputado

O palhaço Tiririca (PR), que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV, seria, se a eleição fosse hoje, o deputado federal mais votado em todo o país. Pesquisa Datafolha mostra que ele obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do Estado. Tiririca venceria políticos tradicionais como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que, assim como o também deputado Márcio França (PSB-SP), aparece na sequência, com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil cada um. Tiririca teria mais votos do que Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos.

Outros outsiders da política também aparecem bem mencionados na pesquisa. O ex-jogador Romário (PSB), que estreia no certame eleitoral fluminense, tem 1% das menções. Em um colégio de 11,5 milhões de eleitores, poderia angariar 115 mil votos. Mais um ex-atleta bem posicionado é o ex-goleiro Danrlei, que fez carreira no Grêmio. Ele aparece, entre os gaúchos, com 1% das intenções, o que lhe daria 80 mil votos, considerada a proporção de eleitores no Estado. Dentre os candidatos que exercem ou já exerceram mandatos parlamentares se destacam, no Rio, o ex-governador Anthony Garotinho e o apresentador e deputado estadual Wagner Montes.

Alckmin intensifica ataques a Mercadante, que reage

Embora evite o confronto em debates, a campanha do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, intensificou ataques ao principal adversário, o senador Aloizio Mercadante (PT), no horário eleitoral e nos sites vinculados ao PSDB. A primeira menção ao petista foi há cerca de três semanas. Na ocasião, no início do programa de TV de Alckmin, um narrador disse que Mercadante faltou à votação no Senado de empréstimo para a modernização da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Campanha amazônica refuta discurso verde

Se na campanha para presidente Marina Silva (PV) é a militante ecologista, nos Estados da Amazônia há candidatos fazendo campanha cujo lema é a flexibilização de restrições ambientais. Na esteira da discussão sobre o novo Código Florestal, partidos prometem lutar por mais autonomia dos Estados nos licenciamentos. Há ressentimento contra o que chamam de centralização de Brasília e “tecnocratas” que “agem com base no Google”.

Vários candidatos culpam os indicadores sociais ruins da região pela visão da mata como “santuário”. A disputa no Acre é o caso mais evidente: uma das maiores coligações tem como nome “Liberdade e produzir para empregar”. Tião Bocalom (PSDB), que disputa o governo, fala que a população “não aceita” o atual modelo de desenvolvimento sustentável “do PT”. Outros mantêm críticas ao mesmo tempo em que adotam o slogan do “desenvolvimento sustentável”.

Imprensa age como partido, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom dos ataques à imprensa ao discursar, em Campinas, e afirmou que “alguns jornais e revistas se comportam como partidos políticos”. Lula disse que seu governo é “democrata” porque permite que a imprensa “bata” nele. A declaração foi feita durante um comício da candidata do PT Dilma Rousseff.

“Nós não vamos derrotar só nossos adversários tucanos, vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que têm partidos políticos, que têm candidatos.” Em discurso, Lula disse que alguns órgãos de imprensa “pensam que são democratas”. “A democracia que eles não suportam é dizer que a economia vai crescer mais de 7% neste ano.”

Governo Lula esvazia as agências reguladoras

As agências reguladoras sofreram um “esvaziamento” sistemático nos últimos anos sob o governo Lula. O processo inclui o contingenciamento de mais de 80% das verbas que deveriam receber do Orçamento federal e diretorias vazias durante meses por falta de indicações de titulares pela Presidência. Quando ocorrem, muitas das indicações são claramente políticas, de pessoas sem experiência técnica ou prévia nas áreas.

Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), há dois casos emblemáticos: dos diretores Ivo Borges de Lima, ex-tesoureiro no Distrito Federal e ex-assessor da liderança do PTB; e Jorge Luiz Macedo Bastos, ex-assessor do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Bastos era dirigente de um time de basquete de Salgado. Ele admite não ter qualificação em transporte, mas diz que a agência conta com técnicos de “elevada formação”. Borges não se manifestou.

Infraestrutura é área que tende a sofrer mais com modificações

Considerada carente de investimentos, é a infraestrutura a principal área a ser prejudicada pelo esvaziamento das agências reguladoras. “Este governo não entendeu o papel das agências, que não deve ser político. Deve ser técnico para manter o equilíbrio entre concessionários, governo e consumidores”, diz José Mascarenhas, do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A principal consequência do que ele chama de “deformação do conceito” é a criação de um ambiente de insegurança para investimentos.

Cortes não atrapalham, dizem agências

As assessorias de comunicação das agências reguladoras Anac, ANP, ANTT e Aneel afirmam que o contingenciamento de verbas do Orçamento não tem atrapalhado de modo substancial suas atividades, sobretudo na área de fiscalização. E que a vacância prolongada em algumas de suas diretorias também não afeta os processos decisórios. Segundo a assessoria da ANTT, os contingenciamentos ocorrem no contexto da necessidade de o governo federal continuar realizando superávits primários para o pagamento do serviço da dívida pública.

Corrupção no AP envolve até Judiciário

Investigações da Polícia Federal indicam que o suposto megaesquema de desvios de recursos públicos no Amapá pode incluir até o Judiciário. Ao menos três desembargadores do Tribunal de Justiça local são citados no inquérito por membros da “quadrilha”, como diz a PF. Os nomes aparecem durante conversas de suspeitos. Segundo o inquérito policial, um dos desembargadores, Gilberto Pinheiro, tinha o aluguel da casa de uma suposta “amante” (o termo é da PF) pago pela Secretaria Estadual da Saúde. Essa secretaria era o habitat dos pivôs do esquema, como o hoje governador Pedro Paulo Dias (PP), titular da pasta até este ano. Além dele, tinham tráfego livre ali Livia Gato, assessora apontada pela PF como amante de Dias, e Alexandre Albuquerque, dono da Amapá VIP, empresa de vigilância privada com contratos supostamente irregulares no governo.

Rumo à maioria folgada

Se for eleita presidente, Dilma Rousseff (PT) desfrutará de um Congresso mais governista que seu antecessor. Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato, em 2003, com meros 253 deputados e 31 senadores a favor. Já Dilma deverá contar de saída com uma bancada mínima pró-governo de 325 deputados e 49 senadores. A estimativa se baseia na previsão dos próprios partidos, pesquisas para o Senado e consultorias especializadas ouvidas pela Folha.

Com esse apoio, terá poder para sugerir mudanças na Constituição. O texto da Carta só pode ser alterado com os votos de ao menos três quintos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49). Esse aperto maior entre os senadores levou Lula a priorizar declarações a favor de candidatos pró-Dilma na disputa por vagas no Senado. A visão mais pessimista no Planalto é a de que a bancada dilmista terá uma base de 49 cadeiras, mas a expectativa é que esse grupo se amplie para cerca de 55 senadores.

Reformas a conta-gotas

Grandes reformas que há anos frequentam os programas de governo dos candidatos e a lista de prioridades do Congresso podem dar lugar, na próxima legislatura, a projetos menos ambiciosos e mais fáceis de aprovar. A campanha presidencial deste ano dá pistas nesse sentido. Os principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), concentram promessas em temas do Executivo e apresentam agenda legislativa modesta. Trata-se, em parte, de estratégia eleitoral -não se mencionam temas polêmicos para não espantar eleitores. Mas é reflexo, também, de anos de negociações difíceis e resultados frustrantes sobre reformas tributária, previdenciária e política.

Mais de 1.600 propostas estão paradas à espera de votação

Mais de 1.600 projetos, resoluções e emendas constitucionais estão parados no Congresso à espera de votação. Todos estão prontos para entrar na pauta dos plenários da Câmara e do Senado, mas o ritmo de trabalhos do Legislativo retarda a análise das propostas, especialmente em ano eleitoral. Há projetos que “dormem” nas Casas há mais de dez anos. No plenário do Senado, 366 matérias estão prontas para entrar na pauta.

Muitos já perderam a validade, como o projeto que prevê plebiscito nas eleições deste ano para decidir sobre mudanças no fuso horário da Amazônia Legal. Na Câmara, um deles trata da alteração de leis que modificavam o processo eleitoral de 2006. No período eleitoral não há votações no Congresso, que adota um “recesso branco” para liberar os parlamentares-candidatos a se dedicarem às campanhas. Na Câmara, há quase 1.300 propostas prontas para votação em plenário.

Show do milhão

Nunca antes na história deste país foi tão caro fazer uma campanha vitoriosa para deputado federal e senador da República.
Lideranças dos quatro partidos que mais gastaram nas eleições congressuais em 2006 -PSDB, PMDB, DEM e PT- afirmam que, neste ano, uma cadeira na Câmara dos Deputados não sai por menos de R$ 1 milhão. Há quem diga que o custo médio de uma campanha vencedora de um candidato a deputado deverá ficar em torno de R$ 3 milhões. Nas eleições de 2006, os valores declarados pelos eleitos para a Câmara ficou bem abaixo dessa estimativa. Segundo a prestação de contas oficial, o custo médio das campanhas vitoriosas foi de R$ 503 mil.

O cenário inflacionado se repete na disputa entre os candidatos a senador. Em 2006, os 27 candidatos que se elegeram para essa Casa gastaram em média R$ 1,3 milhão. Neste ano, as campanhas vencedoras devem arrecadar um mínimo de R$ 4 milhões, podendo chegar até a R$ 15 milhões. Relatório recém-divulgado pelo projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, mostra que a prestação parcial de contas dos parlamentares eleitos em 2006 e que concorrem neste ano a uma vaga no Congresso já mostra arrecadação superior à de quatro anos atrás.
Correio Braziliense

Eleitor desencantado com a política no DF

Pesquisa do Instituto FSB, feita com exclusividade para o Correio, revela o tamanho da indiferença diante dos candidatos. O levantamento destaca que 45% das pessoas ouvidas pelo FSB prefeririam não ir às urnas. Para piorar, a maioria dos entrevistados não sabe sequer em quem votou no último pleito. O instituto ouviu 1.006 pessoas entre 9 e 12 de setembro. Desse grupo, apenas 9% lembram o nome do senador que escolheram e 13%, o do deputado federal. Vinte por cento nunca assistiram ao programa eleitoral gratuito. Outro sintoma sobre a falta de interesse foi em relação ao presidente da República. Dois em cada 10 pesquisados não souberam dizer quem comandava o Brasil antes de Luiz Inácio Lula da Silva. Seis por cento não sabiam que um presidente é eleito para um mandato de quatro anos.

O crack e o fundo do poço

Pelo menos 20 pessoas, entre crianças, homens e mulheres, viciadas em crack vivem em bueiros e bocas de lobo de Ceilândia Norte. Da Cracolândia embaixo do asfalto, só saem para receber pratos de sopa distribuídos por voluntários.

MP no encalço da empresa envolvida no caso Erenice

A Via Net Express Transportes, citada no escândalo do lobby na Casa Civil, já era investigada pelos procuradores. Era suspeita de fraudes em contratos com os Correios. Quadrilha foi desbaratada pela Polícia Federal em 2007. Para evitar estrago ainda maior na campanha, Dilma Rousseff pediu “apuração rigorosa” sobre o suposto esquema envolvendo parentes de sua sucessora no ministério. Lula preferiu desqualificar as acusações.

No interior de Alagoas, Collor é visto como quase santo

Correio mostra que o candidato ao governo do estado conseguiu ligar sua imagem à de Frei Damião e tira vantagens eleitorais entre as classes mais pobres, assoladas pela fome, por doenças e desinformação. Em Jequiá da Praia, o ex-presidente abocanhou 74% dos votos quando disputou uma vaga ao Senado em 2006. Um dos argumentos para apoiá-lo é que Fernando Collor foi perseguido nos tempos da Presidência da República porque era alagoano.

Igreja: Abuso sexual

Papa Bento XVI reúne-se com pessoas vítimas da ação de padres. Protestos na Inglaterra continuam.

Ações: Bolsa atrai jovens

O número de investidores com até 25 anos cresceu 11,4% em oito meses. Segredo é saber detalhes de como funciona esse mercado. Congresso em Foco

Equipe Fenatracoop

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