durval_amaral

Em uma das ações civis públicas do Ministério Público (MP) do Paraná envolvendo a Prefeitura de Tamarana, os promotores de Justiça mencionam a ligação entre o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado e ex-deputado estadual Durval Amaral (à época filiado ao DEM, mesmo partido do ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Beija-flor. Amaral também foi chefe da Casa Civil durante os primeiros anos do governo Beto Richa (PSDB).

A Oscip, que tem sede em Astorga, teria participação num desvio de R$ 4,48 milhões por meio de Termo de Parceria com a prefeitura para prestação de serviços na área da saúde. Embora Amaral não seja citado como réu, a promotoria relat
O MP se refere à servidora municipal de Cambé Marcilene Ricieri Borges Leão, que presidiu a Beija-flor entre 2003 e 2010 e que, após deixar a função, ocupou cargos de confiança na Casa Civil do governo estadual, quando Amaral comandava a pasta. Com a mudança administrativa na Oscip, diz o MP, a sogra do conselheiro, Laide Maria Fadel de Camargo, passou a ocupar a presidência por quatro meses em 2010.a que quatro das 13 pessoas que figuram na ação ”estão diretamente ligadas” a ele.

Apesar de ter confirmado o parentesco com Laide, sogra dele e uma das citadas na ação, o conselheiro afirmou desconhecer se ela já ocupou a presidência da Oscip.

(Com informações do Portal Bonde)

Portal Cambé, site de informações e serviços de Cambé – PR.

12 COMENTÁRIOS

  1. EU NÃO DUVIDO DE NADA,EU JA MOREI NA CASA DELES EM MONÍCIPIO DE CAMBÉ,NA ÉPOCA 1976,CUIDAVA DO AVÓ DELE NA ÉPOCA,EU ERA MUITO MAU TRATADA PELO O DURVAL,TRABALHEI DE GRAÇA NEM ESTUDO ME DERAM TENHO MUITAS MAGOA DELE E DE SUA FAMILIA,QUE ME MALTRATARAM MUITO……………………

  2. Realmente, pelo tamanho e dimensão do problema, aqui já deveria ter mais de 300 comentários, porém, não é o que acontece. Ou a população desta cidade tem muito medo deste político ou aqueles que tanto criticam neste portal são do grupo político dos acusados, afinal, cão ensinado não morde a mão do dono. Agora, este fato, vai ser um calcanhar de aquiles para o atual governador na próxima eleição, pois, como explicará envolvimento de seu ex-chefe da Casa Civil e conselheiro do tribunal de contas com este escandalo?

  3. Texto retirado do Relatório do Ministério Público:

    “Note-se que os membros e administradores da ONG Organização Beija Flor, ora requeridos
    MARCILENE RICIERI BORGES LEÃO, LAIDE MARIA FADEL DE CAMARGO, SALETE MARIA DE
    CAMARGO GASTALDI, e MARCO PAULO GASTALDI, estão diretamente ligados ao Deputado
    Estadual Durval Amaral, recém-eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná,
    o qual é ex-presidente do diretório regional do Partido Democratas – DEM, cujo Prefeito do Município
    de Tamarana, ora requerido Sr. ROBERTO DIAS SIENA, também integra o mesmo partido. Ver
    relatório nº 064/12 do Setor de Auditoria do Ministério Público.
    Tais circunstâncias indicam que a Organização Beija Flor, recebeu forte influência do então
    Deputado Durval Amaral e seu grupo político, na medida em que, desde a fundação, as funções
    administrativas da Beija Flor sempre foram exercidas com exclusividade por parentes próximos ou
    pessoas de sua extrema confiança.
    Observa-se que, logo após a criação da Organização Beija Flor, a requerida MARCILENE
    RICIERI BORGES LEÃO, servidora pública concursada no município de Cambé, presidiu a OSCIP no
    período de 03/2003 a 06/2010, e após deixar a administração da ONG, em abril de 2011, passou a
    ocupar diversos cargos em comissão durante a administração do Deputado Estadual Durval Amaral
    como Chefe da Casa Civil no Estado do Paraná, o que demonstra a vinculação de Marcilene com
    Durval Amaral:
    • Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte II – Símbolo 1-C, da Secretaria de
    Estado da Saúde;
    • Assistente 5-c, da Casa Civil;
    • Assessor – Símbolo DAS-4, da Casa Civil, a partir de 1º de janeiro de 2012 do Estado
    durante a gestão de Durval Amaral como chefe da Casa Civil.
    Após a saída formal de Marcilene Ricieri Borges Leão da presidência (já que continuou
    interferindo decisivamente na ONG), a sogra do deputado, Laide Maria Fadel de Camargo, passou a
    ocupar o cargo de presidente da Organização Beija Flor (em 06/2010) até 10/2010, sempre auxiliada
    pela cunhada do deputado, Salete Maria de Camargo Gastaldi (filha de Laide, irmã de Seila
    Aparecida de Carvalho Amaral) e seu marido Marco Paulo Gastaldi, tudo sob a supervisão de
    Marcilene, pessoa da mais alta confiança do deputado.
    Segundo o depoimento do contador da Instituição, Sr. David Garcia de Assis (fls. 10 a 12),
    Marco Paulo Gastaldi é um dos responsáveis pela OSCIP:
    “…Que o declarante fez a folha de pagamentos da entidade Beija Flor durante esse mesmo período
    (oito anos), tendo deixado de prestar serviços para tal OSCIP no mês de junho do corrente ano de
    2011; que durante todo o período que o declarante prestou serviços para a endidade BEIJA FLOR, o
    declarante era procurado pelas pessoas de MARCILENE RICIERI e MARCO PAULO GASTALDI, os
    quais representavam a OSCIP chamada Beija Flor…”
    E conforme depoimento de Marcilene Ricieri, Marco Paulo era fiscal na prestação de serviços
    ao Município de Tamarana (fls. 19 a 22).
    “…que o Instituto Beija Flor mantinha um funcionário de nome Marco Paulo Gastaldi incumbido de
    fiscalizar a execução da parceria com o Município de Tamarana; que Marcos Paulo ia semanalmente
    a Tamarana conferir se os prontuários, a frequência dos médicos, qualidade em serviço era
    compatível com o objeto da parceria estabelecida com o Município de Tamarana…”
    Registre-se que foi o então Deputado Durval Amaral, no exercício de sua atividade legislativa,
    propôs o projeto de lei estadual nº 658/2005, que mais tarde se converteria na Lei n. 15.033/06,
    tornando a Org. Beija Flor de Utilidade Pública, e, com isso obtendo uma série de benefícios legais
    para facilitar a ação do grupo.”

    Veja o relatório na integra em:

    http://www.mp.pr.gov.br/arquivos/File/imprensa/2013/Londrina_ACPTamarana_Transportes_0702.pdf

  4. Todos são inocentes, ou é a tatica do Lula EU NAO SEI DE NADA….
    veja matéria da Folha de Londrina:
    Em uma das ações civis públicas do Ministério Público (MP) do Paraná envolvendo a Prefeitura de Tamarana, os promotores de Justiça mencionam a ligação entre o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado e ex-deputado estadual Durval Amaral (à época filiado ao DEM, mesmo partido do ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Beija-flor. Conforme a FOLHA noticiou ontem, a Oscip, que tem sede em Astorga, teria participação num desvio de R$ 4,48 milhões por meio de Termo de Parceria com a prefeitura para prestação de serviços na área da saúde. Embora Amaral não seja citado como réu, a promotoria relata que quatro das 13 pessoas que figuram na ação ”estão diretamente ligadas” a ele.

    O MP se refere à servidora municipal de Cambé Marcilene Ricieri Borges Leão, que presidiu a Beija-flor entre 2003 e 2010 e que, após deixar a função, ocupou cargos de confiança na Casa Civil do governo estadual, quando Amaral comandava a pasta. Com a mudança administrativa na Oscip, diz o MP, a sogra do conselheiro, Laide Maria Fadel de Camargo, passou a ocupar a presidência por quatro meses em 2010. Laide era ”sempre auxiliada pela cunhada do deputado, Salete Maria de Camargo Gastaldi (…) e pelo seu marido Marco Paulo Gastaldi, tudo sobre a supervisão de Marcilene, pessoa da mais alta confiança do deputado”.

    Na avaliação do MP, ”tais circunstâncias indicam que a Organização Beija-flor recebeu forte influência do então deputado Durval Amaral e do seu grupo político”, porque desde a fundação os administradores da Oscip foram pessoas de sua ”extrema confiança”. Também relatam os promotores que a Beija-flor conseguiu o título de utilidade pública em 2006, depois que a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou projeto de lei assinado pelo então deputado estadual.

    Procurado pela FOLHA, o conselheiro do TC Durval Amaral mostrou surpresa ao ser questionado sobre as afirmações do MP. Ele negou qualquer relação com a Oscip investigada pelo suposto desvio de recursos. ”Não tenho nenhuma relação com essa Oscip.” Quanto à ligação com a ex-presidente da organização Marcilene Ricieri, Amaral afirmou que ”conheço pessoas em todo o Paraná”. Ele confirmou que ela ”foi servidora da Casa Civil”.

    Ele disse que não tinha conhecimento das ações propostas pelo Ministério Público em Tamarana envolvendo o ex-prefeito Beto Siena, considerado o ”operacionalizador das fraudes”. ”Qualquer ilação do Ministério Público é criminosa, mesmo que indireta é criminosa e inaceitável. Vou pedir para meu advogado avaliar essas citações.” Amaral disse que não responde a nenhum processo e não descartou medidas judiciais contra os promotores.

    Apesar de ter confirmado o parentesco com Laide, sogra dele e uma das citadas na ação, o conselheiro afirmou desconhecer se ela já ocupou a presidência da Oscip. Ao ser perguntado sobre o projeto de lei de sua autoria que resultou no título de utilidade pública para a Beija-flor, Amaral não se lembrava especificamente da proposta. ”Projetos de utilidade pública fazem parte do dia a dia do parlamento.” (E.F.)

  5. Notícia na Gazeta do Povo.
    A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina propôs quatro ações civis públicas por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tamarana, no Norte do Paraná, Beto Siena (DEM), secretários e servidores públicos municipais. Eles são acusados de desviar recursos do município, beneficiando empresas e agentes públicos. Dividido em quatro frentes de atuação – transporte; alimentação; roçada e limpeza de bueiros e saúde –, o esquema resultou no desvio de, pelo menos, R$ 16,9 milhões dos cofres municipais.

    De acordo com nota da assessoria de imprensa do Ministério Público (MP), sob orientação e coordenação do ex-prefeito e com a colaboração de secretários, servidores municipais de Tamarana, o esquema tinha por objetivo “desviar recursos públicos e beneficiar indevidamente determinadas empresas e os próprios agentes”. Ao todo, 11 empresas constituídas por parentes ou sócios dos acusados e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) teriam participado do esquema.

    As fraudes em licitações para contratação de transporte público, compra de alimento e material de limpeza, roçada, limpeza de bueiros e reformas públicas, ocorridas no período de 2005 a 2011, envolveriam combinação de preços e simulação de concorrência entre as empresas. Na área da saúde, o desvio de R$ 4,5 milhões teria se dado por meio da apropriação indevida por uma Oscip de recursos destinados a programas de combate à dengue, saúde da família e atendimento em postos de saúde.

    Procurado pela reportagem, o ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena, não atendeu as ligações feitos ao seu telefone celular.

  6. Um passarinho tinha me falado há alguns anos que havia uma “empresa estranha” em Astorga. Esse passarinho se baseou numa postagem do blogue londrinense Paçoca Com Cebola . Me falaram na época que seria uma “empresa do Dem”, mas não consegui maiores informações e nem toquei no assunto no blogue.

    E hoje o jornal Folha de Londrina traz o escândalo de Tamarana, que envolve o prefeito, vários secretários, na qual são acusados de desvio de recursos, e de novo está Astorga na fita: Envolve uma ong chamada Beija Flor, de Astorga, que já foi presidida por parentes do então parlamentar Durval Amaral.

    É de estranhar uma Oscip com sede em Astorga ser totalmente anônima, sem fazer uma divulgação, ter um site ou blogue. Observe como a Ong SODEMA é totalmente diferente. É transparente, participa de redes sociais, seus membros são conhecidos e fazem questão de dizer que são da Sodema.

    • Então. Quem bom a transparencia não é? Você só ficou sabendo porque lá o Ministério Público não age em função de proteger parentes de prefeito ou politicos em troca de benefícios. Tudo é transparente. Onde tem segredo de justiça só os amigos dos rei é que ficam sabendo o que acontece dai dá para abafar e manobrar o caso de acordo com o interesse. Gostaria que Juizes e Promotores explicassem porque tanto tempo de segredo em alguns casos. Só porque tem gente importante? Só porque tem parente de Prefeito? E o povo pobre? Não pode pedir segredo de Justiça? E o interesse público é menor do que o interesse daqueles que foram flagrados em corrupção? E a justiça? Só para os pobres e opositores dos detentores do poder?

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