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quinta-feira, outubro 31, 2024

Brasil diverge de Estados Unidos e União Europeia no G20 e diz não à taxação de bancos

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 Determinado a ampliar o espaço nas discussões econômicas mundiais, o Brasil assumirá hoje (27), no encerramento da reunião de cúpula do G20 (grupo que reúne os países mais ricos e alguns em desenvolvimento),  opiniões divergentes das defendidas por Estados Unidos e União Europeia. Como os norte-americanos, o governo brasileiro prega que a crise econômica seja combatida com corte de gastos, desde que não se restrinjam as medidas de estímulo à retomada do crescimento. Ao contrário de Estados Unidos e Europa, o Brasil não quer a taxação dos bancos e espera a reformulação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos debates, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou ontem (26) duramente a possibilidade de os países ricos adotarem medidas que prejudiquem os emergentes, com restrições às relações comerciais. “Eu concordo em reduzir superávits, mas não aceito que os países tenham déficit em transações correntes”, disse ele.

Segundo o ministro, é possível consolidar o setor financeiro com corte de gastos públicos e adoção de políticas de estímulo ao consumo. De acordo com Mantega, o Brasil é “bastante assertivo” nesta defesa e não aceita recuos. “Em relação a este aspecto, os Estados Unidos estão numa posição semelhante a dos países emergentes”, disse.

Para o ministro, é fundamental ainda aprovar um calendário definindo prazos para a reforma do sistema financeiro internacional. De acordo com o governo brasileiro, há um desequilíbrio entre o que o Brasil representa e o poder de voto que tem no Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das alternativas é que a reforma no FMI siga o modelo adotado pelo Banco Mundial que, pelas novas regras, dá aos emergentes um aumento de 3,13 pontos percentuais no poder de voto, totalizando 47,19%.

No entanto, Mantega admitiu que a reforma em si deve demorar para ser executada. De acordo com o ministro, deve levar, pelo menos, dois anos até a conclusão das eventuais mudanças na regulação do sistema. Mas a disposição deve ser definida hoje e confirmada em novembro, em uma nova rodada de negociações.

Na declaração final que será divulgada hoje, o G20 deverá recomendar a taxação dos bancos, mas nenhum dos países do grupo é obrigado a seguir. O Brasil integra a ala dos países contrários à medida.

Mantega disse que a proposta não corresponde às necessidades brasileiras porque, anteriormente, já foram adotadas medidas neste sentido, como a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Além disso, os bancos brasileiros não apresentaram problemas. Não cabe uma taxa única para o setor”, afirmou.

Edição: Vinicius Doria

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