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As grandes filas do SUS são um problema para quem está doente e depende do sistema público de saúde. Para quem aguarda por uma operação, a espera pode ser ainda mais longa e agonizante, pois não há previsão certa de quando chegará a sua vez.
Com o objetivo de dar mais transparência para essa lista de espera, um projeto de lei do Senado em análise na Câmara (PL 10106/18) quer obrigar os hospitais a divulgarem listas informando a posição de cada paciente na fila de uma operação e a data do procedimento. As listas seriam categorizadas por especialidade médica e divulgadas na internet.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Indio da Costa (PSD-RJ), afirma que o principal objetivo desse projeto é prevenir que pessoas possam, indevidamente, passar na frente de outras.
“Os pacientes que precisam e estão aguardando na fila terem a tranquilidade de saber quando vão operar de forma transparente. Hoje em dia não tem um sistema assim, então é o famoso fura fila. Quem é amigo do prefeito, do secretário, do diretor do hospital, acaba passando na frente de quem tem mais necessidade de operar. Então não há, muitas vezes, uma análise técnica e sim política. E aí quem está aguardando e sofrendo muito mais do que aquele que poderia esperar um pouco mais e acaba indo na frente porque é amigo de alguém que toma decisão.”
Caso vire lei, as listas de espera terão que ser atualizadas semanalmente e só poderão sofrer modificações na ordem com base em critério médico registrado. A falta da publicação acarretará em ato de improbidade administrativa.
O projeto de lei que torna obrigatória a publicação na internet das listas de espera para cirurgia no SUS ainda deve passar por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara.
