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A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cambé realizou atividade de formação dos novos conselheiros do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O assunto foi tratado pela professora Ana Lúcia Zambão, de Piraquara. Além da composição do conselho do FUNDEB, foram debatidos temas como os impostos que compõem o Fundo, as legislações vigentes, as atribuições dos envolvidos e a aplicação das verbas.
As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do FUNDEB para 2011 em todo o país é, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010.
Dos recursos previstos para este ano, 8,7 bilhões se referem à Complementação da União ao Fundo, que em 2011 contempla os mesmos nove Estados que receberam o apoio Federal em 2010: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Também a previsão do valor mínimo nacional aluno/ano no FUNDEB teve aumento e passou para R$ 1.722,05.
