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(Negligência Administrativa) Só sei que nada sei

A falta de explicação para o apagão deu mais combustível ao governo junto ao Supremo, que discute o poder da União no comando da Eletrobras privatizada. A pane chamou a atenção de ministros do STF, que, segundo assessores, avaliam uma mediação entre as partes. O Ministério de Minas e Energia diz que não tem como agir direito porque Eletrobras e ONS (Operador Nacional do Sistema) não abrem as informações.

AMARRADO Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse ao presidente Lula que teve de acionar a Polícia Federal para conseguir informações sobre o apagão, iniciado em uma instalação da Eletrobras no Ceará. Silveira informou que não pode fazer muito, porque tanto a companhia quanto o ONS são entes privados.

PLEITO Com participação de 43% na Eletrobras, a União não possui assentos no conselho de administração, algo que Lula quer reverter no STF.

O apagão tem sido usado pelo governo para retomar o poder na Eletrobras. A informação mais fidedigna da causa do incidente sobre o blecaute, se deve no aumento da condução da energia, ou seja, maior suprimento causou o apagão. Com aumento do investimento ‘privado’ na oferta de energia, principalmente energias verdes, mas sem o espaço em novas linhas nas tensões elétricas, o que fora antecipadamente avisado já durante o processo na mudança de governo na condução do PT, sobre o que iria acorrer se não fosse construido novas linhas, para receber mais ofertas, o que veio acontecer, e irá se repetir, assim como ocorreu no governo Dilma, e naquela época não havia tanta oferta de energia como agora, pós a privatização.

Ao invés de investir em novas tensões elétricas para receber energias verdes, o governo em negociações com usinas de carvões ‘poluentes’, manteve o contrato em milhões em energias poluentes. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Diesel sobe 8,3% na semana, para R$ 5,50, diz ANP
• Com IVA, estrangeiros poderão ter ‘tax free’ no Brasil
• Favela em Belém escancara gargalo ambiental
• No limite da tecnologia, nós vamos optar pelo ser humano
• Setor leiteiro cobra medidas para limitar importações
• Como os genes podem “saltar” entre as espécies

O GLOBO

• Trabalho quer novo imposto sindical três vezes maior que o extinto
• STF “no poder”: juízes devem poder atuar em casos de clientes de seus parentes
• Um mal que não passa: Rio é a cidade brasileira com mais casos de tuberculose registrados no século XXI

FOLHA DE S.PAULO

• Reforma Tributária faz famílias anteciparem heranças e doações
• Cesta básica com tijolo e capacete é desafio para a Reforma Tributária
• Metade dos municípios tem déficit, e prefeitos buscam ajuda da União
• Redução da diferença entre juro do Brasil e dos EUA valoriza dólar
• 710 cidades perdem recursos após Censo; prefeituras fazem recontagem
• Registros de sífilis crescem em adultos e bebês
• Brasil tem áreas que já estão até 3°C mais quentes, aponta Inpe
• Na negligência administrativa: Só sei que nada sei (falha de energia se deve a falta de infraestrutura na Eletrobrás)
• 123 milhas atribui cancelamento a juro altos e preço de passagem
• Entenda o que está em discussão para reduzir os juros do rotativo do cartão
• Bolsa escada abaixo!
• Coisas estranhas acontecem no Brasil: Ministros do STF formam maioria para beneficia-los com nova regras para juízes;

VALOR ECONÔMICO

Estados enfrentam aumentos de gastos em meio ao recuo de receita
As despesas com pessoal no primeiro semestre deste ano subiram 6,6% na média do país, enquanto a arrecadação tributária caiu 7,8%

Reforma pode responsabilizar marketplaces
Há previsão expressa no texto de que lei complementar poderá estabelecer a cobrança direta ou o redirecionamento em caso de inadimplência do devedor original

Cidade de MT ‘abraça’ direitos da natureza, mas recua após pressão
Vereadores de Cáceres inverteram os votos depois de queixa de pecuaristas locais

Estados elevam gasto com servidor e sofrem com queda de receitas
Dados dos 26 Estados e Distrito Federal mostram que a receita tributária caiu 7,8% em termos reais contra iguais meses de 2022

Impacto da depreciação super acelerada pode ir a R$ 17 bi
Governo federal trabalha com cinco cenários distintos e ainda não há prazo definido para o incentivo

Emendas e reforma ministerial ampliam insatisfação na base
Demora nas mudanças na Esplanada e atraso no pagamento dos recursos colocam votações de interesse do Executivo em risco

EUA já não creem em avanço rápido de Kiev
Avanço lento no campo de batalha fez Kiev voltar para táticas mais tradicionais, em vez das manobras com armas combinadas que os EUA e seus aliados ocidentais lhes ensinaram

Sob domínio da esquerda há séculos, estudo mostra que metade mais pobre do país não tem acesso à rede de esgoto. Baseado na PNADC, trabalho indica que população sem serviço é formada por pessoas com renda até um salário mínimo, ensino fundamental incompleto e pardas

Persistem os sinas de fraqueza da agroindústria
Em junho, produção agroindustrial recuou 1,2% em comparação com o mês anterior, diz FGV Agro

Fluxo é desafio para a bolsa no curto prazo
Para gestores, cenário positivo ainda não desapareceu, mas incertezas mantêm aportes restritos

Renda fixa ainda segura investidor individual
Entre os brasileiros, o “número mágico” da renda fixa costuma ser de 1% ao mês

Reforma abre possibilidade de marketplace ser responsabilizado pelo pagamento do IBS
Existe previsão expressa no texto de que lei complementar poderá estabelecer a cobrança direta

Acordo pode reduzir em bilhões ação contra Petrobras
Processo discute se a estatal deve ou não corrigir as remunerações de 51 mil funcionários

Funcionalidades melhoram segurança de aparelhos
Quase 1 milhão de telefones celulares foram roubados ou furtados em 2022 após as falas do Lula induzindo este incentivo a ladrões, bem como o aumento no número de assassinatos decorrente deste roubo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Brasil inseguro: Campanhas publicitárias alertam contra golpes
Ataques pela internet ou pelo telefone cresceram 950% em 2021

Com aumento dos crimes: Reforço de camadas de segurança visa proteger identidade
Equipes internas participam de todas as etapas de desenvolvimento de funcionalidades no aplicativo do celular, da concepção à entrega

Parcelamento sem juros e sem cartão cresce em compras on-line
Varejo digital adota sistema que permite pagamento em várias vezes sem necessidade de crédito

Diante da insegurança financeira da AL: Contas em dólar ou euro se popularizam
Praticidade, segurança e custos menores explicam crescimento de apps como Nomad e Wise

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• O resultado das eleições no Equador
• A falha de Dino em tirar o Maranhão da pobreza
• Frases da Semana
• Água de Cheiro busca investidores para expansão no Paraná
• Novo imposto sindical de Lula$ pode ser três vezes maior que o extinto em 2017
• Combate à inadimplência só irá avançar com extinção de juros rotativos do cartão
• O governo Lula$ ruma para o colapso
• Sob o domínio das drogas – narcotráficos no poder
• Ditadura ‘democrática’ – $TF conclui votação e torna réus mais 70 denunciados por 8/1
• Na epidemia de crack, a permanência nas ruas é garantida pelo Supremo$
• O crime no poder$: Confronto com crime organizado, desarmamento e cracolândia: a segurança pública de SP nos holofotes
• Plano de mandar na maior empresa privada expõe obsessão de Lula em dirigir economia
• Falta parâmetro Constitucional – Já é o Foro de S.Paulo? : Bolsonaro, o indefensável
• Com eleições polêmicas, Guatemalas elege filho de ex-presidente

MATÉRIA EM DESTAQUES

CASO CARTÃO DE CRÉDITO

REMARCAÇÃO Varejistas afirmam que uma nova proposta dos bancos ao grupo no Banco Central que discute mudanças nos juros do parcelado do cartão de crédito levará a reajustes de preços ao consumidor. Por ela, haverá um aumento na taxa cobrada dos lojistas nas compras acima de seis prestações sem juros. freio O comércio prevê que isso elevará os custos do cartão em 70% e não há como evitar repasses, o que vai gerar retração nas vendas. Hoje, nas transações com cartões de crédito, já existe uma taxa, chamada de Tarifa de Intercâmbio (TIC). Ela existe para remunerar os emissores de cartões, que têm os próprios bancos como sócios.

CHECK O ministro Fernando Haddad (Fazenda) quis saber da Abranet, associação que responde por 10% dos cartões de crédito do país, de onde saíram os dados de que o brasileiro não compra tanto no parcelado. A Febraban, que congrega os bancos, diz o contrário. A Abranet entregou então planilhas do BC, mostrando que oito em dez compras são à vista e o restante, parcelado. Em valor, a proporção é de 50% contra 30%.

SALGOU A Ajinomoto, dona da Sazón, anunciou a paralisação de sua fábrica, em Pederneiras (SP), por seis meses. A paralisação não ocorre devido aos temperos, que tornaram a marca conhecida. Ela se deve à redução de vendas do Amisoft, um insumo usado em cosméticos fabricado pela Ajinomoto. A empresa diz que, entre setembro e fevereiro de 2024, nenhum funcionário será demitido e haverá remanejamentos. Nesse período, testará novos produtos.

OURO A Ambev melhorou no World Beer Awards, espécie de campeonato mundial das cervejarias, e terá oito marcas disputando com as de outros países nas categorias em que ela foi considerada a melhor do Brasil. As cervejas selecionadas foram Colorado Weinzendé, Colorado Appia, Bohemia Reserva, Cervejaria Bohemia Confraria, Wälls Brut, Wälls Lagoinha, Goose Ipa e Goose 27 Hours Fresh.

Folha de S.Paulo 21 Agosto de 2023
com Diego Felix Julio Wiziack painelsa@grupofolha.com.br

123milhas atribui cancelamento a juro altos e preço de passagem

A 123milhas informou que a taxa de juros elevada e os preços das tarifas aéreas foram alguns dos fatores que levaram a empresa a suspender a emissão de passagens aéreas e pacotes da linha “Promo” entre setembro e dezembro deste ano.

Em nota divulgada no sábado (19), a agência de viagens voltou a mencionar que fatores econômicos e do mercado foram decisivos para a medida, anunciada na sexta-feira (18).

“A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”, afirmou a 123milhas. A companhia classificou a medida como “responsável” e informou que a linha “Promo” corresponde a 7% dos embarques de 2023 da 123milhas. “As medidas referentes à linha PROMO são uma decisão responsável da 123milhas, no sentido de preservar os valores pagos pelos clientes”, disse.

O Ministério do Turismo anunciou que a suspensão é “grave” e que acionou o Ministério da Justiça para que a pasta “avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos”.

A pasta comunicou que pediu à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, que investigue a empresa. Para o Ministério da Turismo, a Senacon deve identificar as pessoas atingidas e que elas sejam indenizadas.

Questionada sobre o anúncio do Ministério do Turismo, a 123milhas não respondeu à reportagem.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse no sábado, por meio de rede social, que a 123milhas não pode oferecer apenas a opção de voucher como forma de devolução do valor gasto. Segundo Damous, os clientes “têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro”.

A 123milhas disse que devolverá o valor pago pelos clientes prejudicados com vales, com correção monetária ao mês de 150% do CDI —título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros. Os cupons valerão apenas para outros produtos do site (passagens aéreas, hotéis ou pacotes).

Eles valerão por 36 meses após a solicitação de reembolso, que pode ser feita em tinyurl.com/5627subw. As informações estão disponíveis em nota pública divulgada pela empresa no endereço da 123milhas.

O Procon-SP será outro órgão a questionar a 123milhas. A entidade de defesa do consumidor quer saber os motivos para a suspensão e enviará uma notificação nesta segunda-feira (21).

O órgão pedirá que a agência informe se havia se preparado para a situação, como está comunicando os clientes e quais as medidas de compensação que estão sendo adotadas.

O Procon-SP recomenda aos consumidores que entrem em contato com a 123milhas e registrem queixa contra a empresa no Procon.

Folha de S.Paulo 21 Agosto de 2023
Fernando Narazaki

Uma em cada 8 cidades perde verba após Censo

Com queda de população, 1 em cada 8 municípios terá queda nos repasses federais de fundo.
Antônia, 62, e Alberto, 70, recebem medicação em posto de saúde da cidade
O Censo deve deixar 710 municípios com menor repasse federal, e prefeituras buscam recontagem.
O vaivém de estudantes era intenso no final da manhã da última terça-feira (15) na praça da Matriz, em Maragogipe (a 145 km de Salvador). Ônibus escolares tomavam as vias da cidade histórica, e os alunos se apinhavam nos bancos para voltarem para casa nos distritos e bairros mais distantes.
A cidade tem cerca de 7.000 estudantes da rede municipal e 56 escolas de ensino fundamental. Mas o prefeito Valnício Armede (PSD) está apreensivo e diz que terá que demitir ao menos 600 servidores, suspender serviços e retardar investimentos.
Maragogipe faz parte do rol de ao menos 757 municípios que terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de 1 em cada 8 cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022.
A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.
Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes.
O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes por mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios.
As cidades recebem recursos conforme o tamanho da população e a renda per capita do estado. Há regras distintas para capitais, cidades com até 156.216 habitantes e cidades com população acima desse patamar que não são capitais.
Com essa queda de receita, pode ser até que eu não seja candidato no próximo ano. Vou dizer o quê? Valnício Armede (pSD) prefeito de Maragogipe (BA) Atrelar o repasse ao volume populacional não é o mais adequado. Uma cidade com uma população mais envelhecida tem demandas de gastos com saúde mais elevadas

Ricardo Ojima demógrafo

As mudanças nos repasses são feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de acordo com dados do Censo. Programado para 2020, o levantamento foi iniciado dois anos depois pelo IBGE, que tem reiterado a confiabilidade dos números.

Em nota, o TCU informou que, com exceção das capitais, os demais municípios não tiveram redução de coeficientes neste ano. Também destacou que ainda não se pronunciou no mérito do processo que trata da contestação aos coeficientes do FPM 2023.
Levantamento da Folha aponta que, afora as capitais, as perdas desses 757 municípios com coeficiente menor terão somariam R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2023. O impacto será maior nas regiões Norte (23% das cidades afetadas) e Nordeste (17%).
Municípios do Pará são os que mais vão perder recursos. O maior baque no orçamento será em São Félix do Xingu, cujos repasses terão queda de R $31,4 milhões par aR $21,9 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado. Proporcionalmente,a maior perda acontecerá em Ipixuna do Pará (39%), com redução de R$ 20,9 milhões para R$ 12,7 milhões. A Bahia é o estado com mais municípios afetados pelas perdas nos repasses. Ao todo ,105 cidades baianas —1 em cada 4— terão redução no coeficiente.
Fincada no Recôncavo baiano, Maragogipe viveu ciclos de apogeu e queda desde sua fundação em 1557. Produziu cana-de-açúcar no período colonial, desenvolveu uma indústria de fumo no século 19 e, no início deste século, viveu novo auge coma construção de um estaleiro que gerou 4.500 empregos, masque acabou sendo fechado.
Hoje, vi vedo pequeno comércio, da pesca e do serviço público que ajuda afazer a roda girar. É neste cenário que a cidade caiu duas faixas no FPM e teve uma perda calculada de R $4 milhões no primeiro semestre, após queda na população de 44,9 mil para 35,9 mil habitantes. A prefeitura entrou com um mandado de segurança, sustou as perdas até o fim do ano, mas se planeja para um cenário de restrições. “Com essa queda de receita, pode ser até que eu não seja candidato no próximo ano. Vou dizer o quê? Será que a população vai querer ouvir o que estou dizendo ?”, afirma o prefeito Valnício Ar mede, que questiona os dados do Censo e diz que nem ele foi entrevistado pelo IBGE.

Com menos recursos, a gestão já atrasa o pagamento de fornecedores e terá dificuldade em manter obras em curso, caso de uma nova escola e a restauração da antiga Santa Casa, um prédio de 1850.
A zeladoria está comprometida e as ladeiras que dão acesso ao centro da cidade estão tomadas por buracos. As estradas vicinais são outro desafio: o pescador Ualison de Oliveira, 32, enfrentou sete quilômetros de vias precárias na zona rural para levar o filho Eduardo, de cinco meses, a oposto de saúde.Camacan, no sul da Bahia, viu o número de habitantes cair de 31,5 mil para 22,6 mil teve a perda semestral estimada em R $4 milhões :“É pedir para fechar a cidade e entregara chave para alguém vir apagar a luz ”, ironiza o prefeito Paulo César Bom fim( Podemos ), o Paulo do Gás, que demitiu 70 funcionários desde maio.
Outras cidades questionam os dados do Censo com medidas que incluem até a recontagem da população. Em Bom Princípio( RS ), a prefeitura convocou profissionais de saúde e agentes comunitários para“retificar os dados” do Censo 2022.
Em Teotônio Vilela (AL), o prefeito Peu Pereira (PP) solicitou a revisão de limites territoriais do município após o Censo apontar uma redução da população de 44 mil para 38 mil habitantes. A cidade terá uma perda de R$ 1,2 milhão no FPM, considerando o recorte do primeiro semestre. Dentre as capitais, a mudança mais brusca foi em Teresina (PI), onde o coeficiente do FPM foi reduzido de 6,25% para 4%. A perda mensal é de R$ 30 milhões, valor correspondente aos gastos com coleta de lixo e merenda escolar.

A prefeitura obteve uma liminar. Admilson Lustosa, secretário da Fazenda de Teresina, diz que a redução do recurso nome iodo ano embaralhou o planejamento e já impacta os serviços públicos: “Estamos com os hospitais lotados, com gente nos corredores”, afirma, destacando que a rede municipal atende pacientes de todo o estado.
Por outro lado ,255 municípios tiveram o valor do repasse ampliado com os dados do Censo. A cidade de Extremoz( RN)é a que terá maior aumento, saindo de R$ 15,1 milhões para R$ 26,5 milhões no primeiro semestre deste ano, um avanço de 75%.
Proporcionalmente, o maior reajuste é em Abadia de Goiás (GO): de R$ 5,9 milhões para R$ 11,9 milhões, um crescimento de quase 100%. Ao contrário dos municípios que terão perdas, não há trava no caso das cidades que tiveram o FPM majorado. “Atrelar o repasse ao volume populacional não é o mais adequado,é preciso pensarem outros modelos. Uma cidade com uma população mais envelhecida, por exemplo, tem demandas de gastos com saúde mais elevadas”, afirma o demógrafo Ricardo Ojima.

Folha de S.Paulo 21 Agosto de 2023 Salvador
Por: João Pedro Pitombo e Cleiton Otavio