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O ESTADO DE S.PAULO
- Paraná coloca em leilão mais 605 km de rodovias
- Prates descarta alta dos combustíveis mesmo com petróleo mais caro
- Caixa e setor imobiliário se unem para pressionar BC por mais crédito
- Governo tem déficit de R$ 104,5 bilhões até agosto
- Sindicatos querem autorregular taxa
- ‘Concordo com relato de Haddad sobre reunião com Lula’
- Barra para acelerar cortes na Selic ficou ‘mais alta’, diz Campos Neto
- Governador do Piauí é contra teto para novo imposto
- Em 1 ano, transplantes de órgãos têm aumento de 11,6% no Brasil
- MPF vai investigar a participação do Banco do Brasil na escravidão
- PEC para anular decisões do STF começa a tramitar
- América Latina em rota perigosa
- Sindicatos querem autorregular taxa
- Os insaciáveis glutões da República
O GLOBO
- Fundo paternalista: BC eleva projeção de expansão do PIB de 2% para 2,9% este ano
- A longa espera de quem tem a receber da União, será que vai ainda receber?
- Brasil é vitrine para atrair compradores na privatização da TAP
- Supermercado mais caro: TCU defende ‘cashback’ para baixa renda em vez de desonerar cesta básica
- Cabo de guerra: Planalto mira veto a marco temporal, aprovado com amplo apoio da base, e Congresso já planeja reação de derrubar o veto
- Criticado e continuado: Governo mantém apoio a comunidades terapêuticas incentivadas por Bolsonaro
- Capitais temem perda com a Reforma Tributária
- Alguns dos projetos em jogo
- Contas do governo têm déficit de R$ 26,4 bi em agosto
- Haddad negocia com Lira para destravar votações da pauta econômica
FOLHA DE S.PAULO
- Sindicatos definem regras contra abusos em contribuição
- STF tem maioria para reajuste do INSS a pensões pré-2008
- Petrobras pode manter preços por enquanto, afirma Prates
- Taxas do Tesouro Direto têm salto apesar da queda da Selic
- Taxação de fundos exclusivos tramitará com PL de offshores
- Arcabouço pode ser ajustado para acomodar precatórios, diz ex-secretário do Tesouro
- Aumento dos gastos do governo: Lula tem pior déficit para 8 meses iniciais de governo
- BC reduz estimativa de expansão de crédito em 2023 para 7,3%
- Comissão do Senado aprova projeto do Desenrola Brasil, que segue para plenário
- Todos precisam ceder, diz Campos Neto sobre rotativo
- Aviso prévio: Contas no vermelho e a política de Lula
- Tribunal de Contas da União sugere avaliação anual das exceções na Reforma Tributária
- Inflação desacelera mais devagar que o esperado, diz Galípolo
- Ações paternalista não gera desenvolvimento, leva BC ver alta do PIB de 1,8% em 24 e estouro de meta da inflação
- Argentina lança dólar ‘Vaca Muerta’ para atrair investimentos
- Guerra institucional: Supremo pode declarar inconstitucional nova lei sobre terras indígenas
- Guerra institucional: Lula avalia vetar só trechos de marco temporal do Senado que será derrubado no Congresso
- Escalada da violência: Criminosos queimam veículos e jogam bomba em ônibus no Rio
- Oito causas explicam a escalada da fome
VALOR ECONÔMICO
- Copasul investe em processadora de soja R$ 1,4 bi
Parte essencial nos planos da cooperativa para alcançar R$ 10 bilhões de faturamento, projeto deve entrar em operação em 2026 no município de Naviraí (MS) - Estado em falência: Déficit da União chega a R$ 104 bi no ano
Rombo acumulado nos oito primeiros meses de 2023 é o pior resultado para esse período num primeiro ano de governo desde 1999 - Sinal amarelo: BC vê ‘barra mais alta’ para acelerar corte dos juros
Na última reunião do Copom, os juros foram reduzidos em 0,50 ponto percentual pela segunda vez, para 12,75% ao ano, e a sinalização é que seja mantida a magnitude nas próximas reuniões - No vermelho: Chance para pensar em faxina geral nos gastos
Para Arminio Fraga, não basta ter um ajuste fiscal que coloque a dívida em trajetória de queda - Medidas para baixa renda no Minha Casa devem sair do papel em breve
Expectativa é que uso do crédito futuro do FGTS comece a valer em novembro - INSS e bancos não concordam sobre juro de consignado
Ministério da Previdência dificilmente deve recuar da proposta de atrelar taxa à variação da Selic - Sem avanço: Tecnologia avançada está em 84,9% da indústria
IBGE investiga apenas empresas de médio e grande porte; uso combinado dos principais avanços só atinge 3,7% das companhias - Dividendos da União caem 44%
Governo recebe R$ 30,3 bilhões de janeiro a agosto das empresas estatais - Estagnação: Serviços e varejo têm queda de confiança em setembro, diz FGV
Recuo do comércio sinaliza demanda mais enfraquecida no terceiro trimestre, aponta economista - Senado estuda PEC que limita mandatos na Corte
Assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes da Casa. O princípio é higienizar a posse ideológica do super poder praticado nos últimos anos, a dúvida é se ainda não irão interferir nas manobras eleitorais em impedimentos como fizeram para atingir o alvo esperado - Senado adia votação e regras eleitorais não valerão em 2024
Presidente do Senado disse que a Casa não vai “fazer uma legislação com pressa” - Barroso não mostra recuo, mas indica pragmatismo
Reafirmação do Judiciário como Poder perpassou toda a fala do novo presidente do Supremo. O número de manifestações de anti-corte, anti-STF, nas redes sociais é uma clara evidência da união dos brasileiros solidários, que vão além das divisas bolsonaristas. - CAE do Senado aprova projeto do Desenrola Brasil
Texto também prevê a possibilidade de fazer, de forma gratuita, a portabilidade da dívida do cartão de crédito. Mais uma das ações paternalista do governo federal. Dívidas, mesmo com juros altos, é uma forma de educar o consumidor, estas ações com intuito de elevar a economia do estado, apenas fertiliza a ideia de que tudo está liberado, e vai além dos abusos dos juros do cartão de crédito. O vício do consumismo é considerado uma doença psicológica, transtornos compulsivos, assim como a corrupção ativa. - TCU sugere revisões em tributária
Documento do tribunal de contas foi entregue nessa quinta-feira pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga - Múltiplos riscos colocarão à prova resiliência dos EUA
Alta do petróleo, paralisação do governo e greves reforçam preocupações com os gastos de consumo no 4º trimestre. A queda na economia dos EUA, já era esperada desde a entrava de Biden no poder, decorre da política do partido democrático, onde trava o motor do desenvolvimento e no aumento dos gastos. Sempre o PIB cai quando este partido entra no poder, basta estudar a história e constatar, o que é normal em qualquer governo de esquerda. - Com petróleo a US$ 100, Rússia e Arábia Saudita ameaçam Biden em 2024
Pesquisa do jornal “The Washington Post” divulgada nesta semana indica que apenas 30% dos americanos aprovam a condução da economia por Biden, menor patamar da sua Presidência - Russos e sauditas arrecadam bilhões com cortes
A alta dos preços do petróleo para perto de US$ 100 o barril mais do que compensou a queda nas vendas em volume - Livro busca explicar por que ascensão argentina emperrou
Janaína Figueiredo, de ‘O Globo’ mostra em ‘¿Qué pasa, Argentina?’ a trajetória do país da esperança de virar potência à pobreza. O livro se utiliza de uma observação tão evidente para qualquer incauto em economia, o mesmo que ocorre na Argentina, atinge qualquer outro país com as mesmas medidas tomadas por partidos de esquerda, até mesmo nos EUA e seu partido “democrático”. Ações parternalistas não geram desenvolvimento mas aumento de gastos pelo governo, isto é queimar o caixa sem contenção, isto não aumenta o giro econômico, é estagnar o fluxo. Quanto mais o governo exige do mercado, a resposta será mais evidente, o setor privado congela investimentos e procura manter-se no mercado, ou dar sobrevida a empresa. Com estas medidas diminui empregos e ofertas. Em alguns setores irão buscar a sobrevida nas exportações, se estas ainda receber benefícios, o que também não ocorre com aumento fiscal. Tudo se propõem a estagnação ou falência, principalmente se não houver um conceito administrativo de sobrevivência. - Banco Central vê ociosidade menor na economia
A economia está perto de atingir a plena utilização de sua capacidade produtiva e aumentos maiores da oferta podem começar a provocar pressões sobre os preços - Por que é quase impossível cortar gastos
A rigidez orçamentária é o verdadeiro calcanhar de Aquiles do regime fiscal da União. A proposta do governo vai contra a máquina do desenvolvimento privado, mas impor a resiliência da sobrevida nas empresas, é sugar o capital e travar a economia, com aumento fiscal e de tributos, ainda que haja programas de isenção, elas são temporárias. Numa dada ilustração, é como reciclagem, a cada retorno da matéria, ela diminuiu a sua capacidade de oferta produzida, chegando a quase inutilidade da sua compensação. - Apagão era evitável, pois previsível
Causa raiz do apagão foi a inadequada estrutura de governança, que prestigia a dispersão de responsabilidades. Os programadores do sistema reconhecem as falhas e a falta de investimento para o setor, que aumentou a oferta produzida, mas não encontrou espaço de armazenamento. Tanto a falta de energia pode gerar apagão, bem como o aumento desta oferta, o que ocorre atualmente. No tempo do apagão da Dilma, era falta de energia. Pós a privatização da Eletrobras, e medidas compensatória na oferta de energia privada, durante o governo Bolsonaro, com objetivo de gerar o desenvolvimento, ainda não estava programado para receber o que viria na demanda, estava em processo de análise o projeto para a estrutura, o que foi interrompido já no início do governo Lula. Especialistas do setor temem mais outros apagões com a falta desta estrutura. - Consumo de alimento e de bebida cai, diz Nestlé
As grandes empresas de bens de consumo aumentaram as receitas através de fortes aumentos de preços nos últimos trimestres, e muitas sofreram quedas nos volumes - Produção da agroindústria ficou estável em julho, mostra FGV Agro
O aumento de 3,4% no segmento de alimentos e bebidas compensou o recuo de 3,6% nos produtos não alimentícios - Projeto de lei quer proibir carne de laboratório no país
A proibição se estenderia a qualquer produto alimentício que contiver esse tipo de carne em sua composição. Mais uma trava no desenvolvimento, objetivo é proteger os grandes frigoríficos do país e manter o consumo do mercado interno, o projeto defende o protecionismo da indústria alimentícia. - Para Galípolo, cenário externo inibe cortes maiores nos juros
Diretor citou impacto da desaceleração do crescimento na China e da perspectiva de juros altos por mais tempo nos EUA - O que o investidor já aprendeu, e o que ainda falta
É importante de vez em quando dar um ‘zoom out’ para ter ideia do que avançou, o que ficou pelo caminho e o que ainda precisa ser feito diante do novo cenário que se apresenta. Este é um dos meios empresariais de resiliência do seu setor, quando não vale apena investir na ampliação das empresas, mas na rentabilidade financeira. Isto ocorreu muito durante as eras petistas. - Fux nega vínculo a motoristas de aplicativo
Decisões como essas também foram proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes - A contribuição assistencial e a folha de pagamento
Não há dúvida de que a decisão do STF deixou algumas lacunas, mas o desconto da contribuição assistencial na folha de pagamento certamente não é uma delas
Jornal imparcial
GAZETA DO POVO
Lula faz cirurgia no quadril nesta sexta e ficará internado até a próxima semana
PEC prevê que Congresso derrube decisões do STF.
Barroso assume comando do Supremo
Petrobras retoma protecionismo
Após ameaças, Anielle Franco pede escolta e aciona Ministério da Justiça
Com aval de Lula, Janja toma o lugar de Alckmin e mostra que manda em ministros
Gastos subestimados e pautas-bomba indicam que rombo nas contas pode ser ainda maior
Deputado Gerão diz que cerco a militares na CPMI é tentativa de alterar artigo 142 da Constituição
STJD define novas suspensões de jogadores por manipulação de resultados; veja a penas
China quer transformar infeerno dos uigures em paraíso dos turistas
Oposição promete continuar a obstruir votações na Câmara e articula PEC para pressionar o STF, tais como dar a temporariedade dos ministros na corte. O Brasil torce para isso, dado o ampla ativismo político, poderia arejar os ares da corte.
Quem faz leis é o Congresso: não tentam usurpar nossa competência
Nas mãos de safados
Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições
Centrais definem regras sobre contribuição e fixam possível punição a “práticas antissindicais”
CPI avança nas investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas
Leilão do pedágio: proposta única é aceita e desconto pode terminar em “balde de água fria”
A reação do Congresso aos avanços do STF
Senadores torram R$ 3,4 milhões com viagens: um deles gastou R$ 313 mil
Hackers chineses roubaram 60 mil e-mails do Departamento de Estado dos EUA em maio
Longevidade: Sou idoso, não quero ser velho?
Estudantes da USP entram em greve e bloqueiam entrada de docentes na universidade
Proposta que permite derrubar decisões do STF avança na Câmara com apoio de partidos
Duelo entre Judiciário e Legislativo: Projeto aprovado do marco temporal estimula autonomia econômica dos indígenas como defende o supremo. A grande polêmica deste caso foi o resultado do marco-temporal nas terras indígenas em Roraima, durante o governo Dilma, não houve estimulo e autonomia como querem propor, mas se tornou um espaço vasio e sem expectativa, e indígenas dependentes ainda de cestas básicas.
NÃO ME CONVIDARAM PARA ESSA FESTA POBRE: Barroso: “Presidente é um título que me cai bem”
Afundada na crise, Cuba anuncia racionamento de combustíveis e energia
Conservadores “acordam” e entram na luta por representatividade no Conselho Tutelar
Quando as decisões são constitucionais o STJ contraria decisão do STF ativista judicial ideológico e fixa limitações par aguardas municipais
MATÉRIA EM FOCO
Centrais articulam autorregulação de contribuição sindical
Após decisão do Supremo que permite a cobrança de uma contribuição assistencial, seis maiores centrais propõem negociar condições de desconto direto com trabalhadores.
Após STF permitir cobrança de contribuição assistencial, as seis maiores centrais sindicais propõem negociar condições de desconto diretamente com trabalhadores.
“Valores razoáveis, que não caracterizem formas de filiação”
Trecho da nota das centrais
As seis maiores centrais sindicais do País – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – elaboraram proposta de autorregulação de uma nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a cobrança de trabalhadores não sindicalizados, em decisão do último dia 12. Por alcançar também os não filiados a sindicatos, a medida tem sido vista como uma volta do imposto sindical – embora haja diferenças.
A proposta prevê a cobrança só após a aprovação em assembleia com a possibilidade de participação de sindicalizados e não sindicalizados, mas não fixa limites para os valores descontados. O documento fala apenas em “valores razoáveis, com limites que não caracterizem formas indiretas de filiação obrigatória”.
No imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017, o valor cobrado do trabalhador era fixo e equivalia à remuneração de um dia de trabalho. O montante arrecadado servia para custear o sindicato. A nova contribuição seria de livre uso da entidade, sem valor fixo, que seria estabelecido por negociação.
A ideia das centrais é juntar em uma única taxa a contribuição assistencial, liberada pelo Supremo, e a confederativa, hoje só desembolsada por sindicalizados. O objetivo é que os filiados paguem uma contribuição.
Ainda que a contribuição tenha como objetivo recuperar o financiamento dos sindicatos, que perderam receita após a reforma trabalhista, as centrais negam que estejam retomando o imposto sindical.
Na proposta, as centrais reiteram que o valor cobrado será objeto de negociação com os trabalhadores e que deve ser aplicado em caso de sucesso de campanhas salariais, benefícios ou condições de trabalho, que atendam a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
DIREITO DE RECUSA. O STF autorizou a cobrança da contribuição desde que seja explícito o direito de recusa pelo trabalhador. Na proposta de autorregulação, as centrais não explicitam o caso. “Cada entidade sindical deverá, no seu âmbito de negociação, oferecer mecanismos de esclarecimento e condições de manifestação de vontade de sindicalizados e não sindicalizados.”
As centrais rejeitam que essa oposição seja intermediada pelo empregador, e defendem a punição de empresas que incentivarem seus funcionários a recusar o desconto.
As centrais devem se encontrar na próxima semana com representantes de sindicatos patronais no grupo de trabalho criado pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho) para discutir a formatação de um projeto de lei permitindo a nova contribuição. A decisão do STF, no entendimento das centrais, já permitiria a cobrança, mas o assunto ainda é objeto de negociação.
Justiça Supremo decidiu neste mês que cobrança é legal, mas trabalhador pode rejeitar desconto.
O Estado de S. Paulo. 29 Setembro de 2023
Por: MARIANA CARNEIRO
