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Manchete nos Jornais desta Segunda-Feira, 27 de Maio de 2013

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Mais negros como empregadores; Aumentou sua participação entre os empregadores, a categoria mais bem paga do mercado de trabalho: em 2003, representavam 22,84% do total de empregadores; em 2013, já são 30,19%, revela estudo do economista Marcelo Paixão sobre empreendedores negros…- Cobrança adicional sobre Fundo de Garantia motiva novo desgaste; A cobrança provisória de uma multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, que deveria ter acabado no ano passado, mas tornou-se permanente, divide a base aliada no Congresso e é mais um motivo de desgaste da relação com a presidente Dilma Rousseff…

Correio Braziliense

Nova ação na Câmara para abolir voto secreto

O PSDB resolveu abrir mão da PEC do senador Alvaro Dias (PR) — que prevê o fim do voto secreto apenas nos casos de cassação — para encampar a defesa de uma proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas do Congresso. Aprovada em julho do ano passado, a proposição tucana está pronta para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde novembro, quando o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) entregou o parecer pela aprovação.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), no entanto, afirmou que abrirá mão da inclusão da matéria na pauta da CCJ para não inviabilizar a votação da proposta que termina de vez com o voto secreto no parlamento. A matéria tramita há 12 anos. Ao Correio, Sampaio afirmou que nesta semana pedirá ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão da PEC 349, de 2001, na pauta do plenário. A Casa aprovou, em primeiro turno, em 2006, o substitutivo do então deputado federal José Eduardo Cardozo (hoje, ministro da Justiça) à proposta do ex-deputado Luiz Antonio Fleury.

Resistência dos caciques

A proposta de votação da PEC 349 encontrará resistência na Câmara. Os defensores da manutenção do voto secreto nos moldes atuais alegam que ele serve de proteção para o parlamentar e evita constrangimentos nos processos de cassação. O líder do partido com a maior bancada da Casa, o PT, José Guimarães (CE), disse ao Correio, na semana passada, que é favorável ao fim do voto secreto em algumas situações, não em todas. Ele não deu muitos detalhes e disse que ainda precisa conversar com a bancada a respeito. O líder do PMDB, segundo partido com maior representação na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), não quis opinar sobre o assunto. Falou apenas que o posicionamento dele é tão secreto quanto o voto.

Férias de juízes na pauta do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve avaliar amanhã se autoriza juízes de todo o país a venderem parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Além dos dois meses de descanso, eles também gozam do período do recesso, em que as Cortes funcionam apenas para questões mais urgentes. Antes mesmo de uma decisão do CNJ ou do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, diversos tribunais de Justiça, como o do Amazonas e o de São Paulo, adotam a prática.

Lobby corre solto e mira Congresso

Nada menos que 179 representantes dos mais diferentes setores da sociedade civil e do poder público estão atualmente dentro do Congresso Nacional pressionando deputados e senadores para influenciar decisões. Sem qualquer regulamentação, a presença do lobby de grupos de pressão quadruplicou nas três últimas décadas: em 1983, eram apenas 47. Os dados são da pesquisa inédita realizada pelo cientista político Manoel Leonardo Santos, do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), financiada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atividade ainda está na sombra

Para o vice-líder do governo no Congresso, Odair Cunha (PT-MG), os relatores das matérias têm o dever de ouvir todos os segmentos. “Recebemos e ouvimos todos, para que se possa pactuar os interesses variados. “É parte do processo legislativo”, afirma. A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) ressalta que é preciso distinguir os grupos de pressão que mantêm profissionais remunerados e em tempo integral no Congresso daqueles que estão, em temas específicos, identificados com uma causa e tentando influenciar o processo de decisão.

Oposição pede explicação para Dilma

A oposição vai para cima do governo por causa da confusão envolvendo pagamentos do Bolsa Família. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse ontem que vai cobrar da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e da direção da Caixa. Bueno também pretende ir à Polícia Federal para solicitar informações sobre as investigações. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também encampa a ofensiva, mas com estratégia diferente. O partido apresentará requerimento para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vá ao Congresso dar explicações, pedirá que o Banco Central investigue o caso e entrará com representação para que o Ministério Público participe da apuração.

O choro de um craque

A nova estrela do Barcelona despediu-se dos gramados nacionais sob forte emoção e sonoras vaias da torcida do Flamengo, na abertura do Brasileirão, ontem, no Estádio Nacional de Brasília. A última aparição de Neymar com a camisa do Santos tomou o evento teste do Mané Garrincha ainda mais especial, porém as duas equipes apresentaram problemas em campo no chocho 0 x 0 . O novo templo do futebol ainda tem dificuldades — torcedores reclamaram das longas filas no acesso ao estádio —, mas a empolgação rubro-negra e a saída tranquila foram pontos positivos da festa.

O Estado de S. Paulo

Governo corre para aprovar MPs cruciais

Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias antes de elas perderem a validade. As vésperas do feriado de Corpus Christi, o maior empenho volta-se para a aprovação de duas medidas com elevado apelo popular. O temor do Planalto é que, mesmo se forem aprovadas na Câmara, não há garantia de que serão apreciadas a tempo no Senado.

As MPs perdem a validade na segunda-feira, dia 3. Desse pacote, quatro vão caducar e duas devem ser votadas em tempo hábil no Senado, segundo fontes. As duas restantes asseguram o corte na conta de luz, prometido por Dilma, e beneficiam a construção civil e o varejo com corte de impostos na folha de salários. Nos dois casos, ainda precisam passar por Câmara e Senado. Líderes governistas correm contra o relógio para salvá-las e os peemedebistas prometem, agora, que vão agir como aliados.

‘O PMDB não faz oposição’

O excesso de medidas provisórias da presidente Dilma Rousseff sobrecarrega o Congresso e o governo comete falhas na articulação política, uma deficiência que é reconhecida “por todos”, afirma o vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA). No entanto, de acordo com Lima – segundo na hierarquia da bancada depois de Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada na MP dos Portos o PMDB vai agir como aliado e ajudar a garantir o quórum para a votação de uma lista de medidas provisórias que estão prestes a caducar na semana pré-feriado de Corpus Christi.

Cobrança adicional sobre Fundo de Garantia motiva novo desgaste

A cobrança provisória de uma multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, que deveria ter acabado no ano passado, mas tornou-se permanente, divide a base aliada no Congresso e é mais um motivo de desgaste da relação com a presidente Dilma Rousseff.

A multa é cobrada das empresas e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comanda o lobby pela derrubada, com o argumento de que esse adicional e um dos fatores que ampliam o chamado custo-Brasil. Além destes 10%, as empresas já têm de pagar 40% de multa do FGTS quando a demissão é imotivada.

TSE analisa nova ‘brecha’ contra a fidelidade partidária

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Fixada pelo Judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.

Padilha lança campanha na TV que precisou ser corrigida

Pressionado pelo PT para criar uma marca forte no Ministério da Saúde que lhe dê uma vitrine na disputa pelo governo paulista em 2014, o ministro Alexandre Padilha autorizou o gasto de R$10 milhões com uma campanha publicitária que apresenta a pasta como fiscal dos planos de saúde, atribuição que é de uma agência reguladora.

Documentos apontam erro da Petrobrás

Documentos internos da Petrobrás sobre a compra da reinaria de Pasadena (EUA) pela estatal obtidos com exclusividade pelo “Broadcast”, serviço em tempo rea! da “Agência Estado”, sugerem uma série de falhas por parte dos gestores da companhia na confecção do negócio. As decisões fizeram com que a Petrobrás pagasse US$ 1,18 bilhão pela compra da refinaria que, oito anos antes, valia US$ 42,5 milhões. E, no fim da aquisição, no ano passado, valia quase um décimo do que foi pago.

Os documentos mostram que a Petrobrás se comprometeu a vender, por 15 anos, petróleo a um preço que garantisse aos belgas um retorno mínimo no negócio de 6,9% ao ano, já excluindo taxas e impostos. Ou seja, em caso de cenário adverso, o que posteriormente acorreu, a estatal ficaria com o ônus e teria de vender petróleo à sócia por preço fora de mercado.

Preço menor de produtos tira US$ 20 bi de exportações

A queda nos preços internacionais das matérias-primas agrícolas, metálicas e do petróleo deve tirar cerca de US$ 20 bilhões das exportações brasileiras entre 2011 e 2013, nas contas da consultoria GO Associados. Em 2011, as vendas somaram US$ 196,9 bilhões e em 2012 foram US$ 183,7 bilhões. Para este ano, a previsão é de US$ 176,9 bilhões, quase US$ 7 bilhões menos de receita – em comparação ao ano passado – obtida com a venda de produtos básicos, que respondem por 70% das exportações brasileiras.

Praticamente todos as matérias-primas agrícolas e minerais estão com os preços em queda no mercado internacional por duas razões: o baixo crescimento dos países desenvolvidos e as incertezas sobre o desempenho da China, o grande comprador desses produtos. Entre 2011, ano de pico das cotações das commodities, e abril deste ano, os preços médios em dólar no mercado de commodities agrícolas, minerais e energéticas acumularam queda de quase 12%, segundo o índice CRB (Commodity Research Bureau), referência mundial.

Azul vai abrir capital e quer captar R$ 1 bi

Um ano depois de se juntar à concorrente Trip e assim se firmar como a terceira maior companhia de aviação do País, a Azul Linhas Aéreas vai abrir o capitai e a bolsa e espe­ra captar cerca de R$ 1 bilhão com a operação, apurou o Estado. O pedido de registro foi apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na sexta-feira à tarde.

Fundada pelo americano na­turalizado brasileiro David Neeleman menos de cinco anos atrás, a Azul tem hoje uma participação de cerca de 15% nos vôos nacionais, A empresa cres­ ceu inspirada no modeio de bai­xo custo da JetBlue, que o pró­prio empresário já havia criado nos Estados Unidos, e tornou- se a maior do País no segmento de aviação regional Com a incorporação da Trip, o faturamento da empresa mais que dobrou, passando de R$ 1,7 bilhão em 2011 para cerca de R$4 bilhões no ano passado.

SP prevê 50 mil alunos em tempo integral em 2014

Depois de ter dificuldades no ano passado para expandir o novo modelo de tempo integral nas escolas estaduais, o governo de São Paulo conseguiu que mais 101 unidades assumissem o programa para 2014. Com as adesões, a modalidade vai chegar a 50 mil alunos em 170 unidades – mas longe da meta inicial, que era alcançar 300 escolas. Segundo a Secretaria da Educação, isso só deve ocorrer em 2015.

Maioria só chega ao aeroporto de carro particular

Os dados são da pesquisa feita pela Secretaria de .Aviação Civil (SAG) nos três primeiros meses do ano com 21,2 mil passageiros dos 15 maiores aeroportos brasileiros e mostram o que o passageiro sente na pele: o suplício que é chegar a esses terminais e sair deles.

Além de Guarulhos e Congonhas , em São Paulo, foram avaliados-Viracopos, em Campinas, Galeão e Santos Dumont, no Rio, Confins, em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Natal, Salvador, Brasília, Manaus, Cuiabá, Porto Alegre e Curitiba. As opções de transporte coletivo para a maioria desses aeroportos são escassas – os únicos que têm metrô relativamente perto são Recife (cuja malha é limitada e não atende bem a cidade) e Santos Dumont (a estação fica a mais de 1 km).

O Globo

Infância abandonada – só 10% das crianças em abrigos podem ser adotadas

Um levantamento do Ministério Público fluminense revela que, dos 2.377 menores que vivem em abrigos públicos no estado, apenas 235 — aproximadamente 10% — estão aptos para adoção. O restante aguarda o julgamento de ações de destituição do poder familiar, tem pais em tratamento de dependência química ou é adolescente que não quer viver com outra família. A fila de interessados em adotar uma criança no Rio tem 2.161 nomes, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Mas a promotora Daniela Vasconcellos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ressalta que nem sempre o perfil do menor à disposição é o mesmo que os aspirantes a pais desejam. “Meninos mestiços, com idade entre 8 e 10 anos, formam a maioria dos órfãos, e muitos deles integram grupos de irmãos, o que dificulta a adoção” diz. O caso do engenheiro Carlos Roberto da Silva Barbosa foge ao padrão. Solteiro, ele adotou um adolescente de 12 anos. Barbosa e o filho estiveram ontem na 4ª Caminhada em Defesa da Adoção, que reuniu 600 pessoas na Praia de Copacabana.

Colômbia e Farc: acordo sobre terra

Representantes do governo de Juan Manuel Santos e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram ontem a um acordo sobre o primeiro ponto das negociações de paz que poderão pôr fim a quase 50 anos de conflito. Em Havana, eles anunciaram um projeto de reforma agrária, que somente será implantado se os dois lados alcançarem consenso sobre os demais pontos da agenda, como participação política dos guerrilheiros, compensação das vítimas e tráfico de drogas. Pelo acordo agrário, o governo se compromete a facilitar o acesso de pequenos agricultores a subsídios, além de levar infraestrutura à área rural. O governo, no entanto, ressaltou que propriedades privadas não serão tocadas.

Paes se envolve em confusão

Na madrugada de sábado, o prefeito Eduardo Paes, que jantava com amigos, reagiu após ter sido xingado pelo músico Bernardo Botkay, que diz ter levado dois socos. Paes pediu desculpas à população.

Mais negros como empregadores

Ainda desigual, mas com avanços. Nos últimos dez anos, negros experimentaram uma melhora nas taxas de emprego e de renda. Aumentou sua participação entre os empregadores, a categoria mais bem paga do mercado de trabalho: em 2003, representavam 22,84% do total de empregadores; em 2013, já são 30,19%, revela estudo do economista Marcelo Paixão sobre empreendedores negros.

É bem verdade que, quando estão em postos de comando, os negros estão predominantemente em atividades de mais baixo rendimento, sobretudo, no comércio e serviços em geral, como cabeleireiros, donos de armarinhos, designers e trabalhadores da construção civil, onde a presença deles é maioria. Entre as mulheres negras, grupo com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o desemprego caiu de 18,2% para 7,7%.

Fisgando filiados: pescadores viram reféns de federação

Federações de pesca da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) – comandada por Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Jr., que em abril se tornou presidente no Rio Grande do Norte do PRB, partido do ministro Marcelo Crivella – estariam exigindo a filiação de pescadores a colônias das federações para fazerem o recadastramento deles no Registro Geral da Pesca, o primeiro passo para o pescador poder receber o Bolsa Pesca. As denúncias são do presidente da Confederação das Federações de Pescadores e Aquicultores do Brasil (Confapesca) e de presidentes de colônias e associações de pesca de Rio, Minas, Piauí, Amazonas e Bahia.

Segundo essas denúncias – que já geraram representações no Ministério Público Federal e mandados de segurança na Justiça Federal -, ao exigirem a filiação, federações estariam cobrando taxas equivalentes a 12% do que a colônia recebe de anuidade de cada pescador associado. De acordo com a Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é ilegal e inconstitucional exigência de filiação a entidades de classe para recebimento de benefícios sociais.

Registro é para todos, diz ministério

Questionado pelo GLOBO, o Ministério da Pesca afirmou que o recadastramento dos pescadores feito pela CNPA deve ser para todos, e não apenas para filiados. Por email, a pasta disse que “desenvolve, desde o ano passado, esforço para moralizar o setor e combater uso ilegal da carteirinha para obtenção do seguro-defeso. (…) Para acelerar o processo, optou por dar capilaridade ao recadastramento. E é aí que entram as parcerias com as entidades”.

PT tira Lindbergh de cena para reduzir desgaste com PMDB

Após o acirramento da disputa com o PMDB, no Rio, na última semana, a direção nacional do PT decidiu blindar o senador Lindbergh Farias, potencial candidato ao governo fluminense em 2014. A orientação do presidente do partido, Rui Falcão, foi para que o parlamentar saia da linha de frente do bate-boca público com os peemedebistas. Caberá a deputados da legenda a tarefa de fazer o enfrentamento.

Os deputados federais Jorge Bittar – coordenador do programa de governo de Lindbergh -, Benedita da Silva e Alessandro Molon foram os escalados pela direção nacional do PT para serem os para-raios do senador. O trio será o responsável por responder eventuais declarações de integrantes do PMDB contra Lindbergh e, ao mesmo tempo, manter as críticas ao governo Cabral.

Jader chama tucano do Pará para duelo

Depois de se envolver em uma briga com Antônio Carlos Magalhães que lhe custou o mandato de senador, em 2000, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) protagoniza agora outra refrega, desta vez com o colega Mário Couto (PSDB-PA), que marca sua atuação por acalorados discursos em que denuncia supostos casos de corrupção. A ira de Jader teve início depois que Couto usou a tribuna para atacar seu filho. O peemedebista mobilizou seu grupo político e aprovou, quarta-feira passada, na Assembleia do Pará, uma CPI para investigar desvios no Detran local, cujo alvo seria Couto.

Caixa errou antes de boatos sobre Bolsa Família

O crédito antecipado, no dia 17, de todos os benefícios do Bolsa Família do mês de maio ocorreu por um erro da Caixa Econômica Federal durante um serviço de melhoria do sistema informatizado que opera o cadastro de informações sociais do programa. A informação foi dada por integrantes do próprio governo, ao reconhecerem que a liberação irrestrita do benefício, sem respeitar o calendário de depósitos escalonados, contribuiu para a corrida de beneficiários às agências bancárias no penúltimo fim de semana. Mas o Planalto sustenta que o trabalho de manutenção não teve relação com os boatos sobre o fim do programa.

Teor e autor de mensagens ainda são desconhecidos

O governo sustenta que não partiu de nenhuma esfera do Executivo federal o comando para espalhar qualquer tipo de informações que pudesse disseminar a onda de boatos, que provocou pânico entre os beneficiários do programa. Embora reservadamente autoridades reconheçam que o sistema da Caixa antecipou equivocadamente os pagamentos, a versão do governo que prevalece até agora é que o boato foi espalhado por uma ação orquestrada, mas falta identificar de onde partiu a informação disseminada pelo serviço de telemarketing. E qual teria sido a mensagem fornecida aos cidadãos.

Argentina, um país sem referência de preços

Em fevereiro de 2007, os argentinos perderam o que economistas no mundo inteiro consideram um bem público: estatísticas oficiais confiáveis elaboradas pelo Estado. Referência importante para a sociedade, é com base nesses números, por exemplo, que são negociados contratos, aluguéis, preços e salários. Na época, o então presidente, Néstor Kirchner (2003-2007), ordenou a intervenção no Indec (o IBGE local) e deixou o comando do organismo em mãos do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que se tornou uma espécie de superministro.

No primeiro ano de gestão de Moreno, o Indec estimou que o Índice de Preços ao consumidor (IPC) atingiu 8,5%. Já com as primeiras suspeitas de manipulação pairando sobre o organismo, empresas de consultoria privadas decidiram realizar suas próprias medições, estimando, em média, uma inflação de 16,7%. Os economistas argentinos, explica Marina Dal Poggetto, da consultoria Miguel Bein, “ficaram sem uma ferramenta essencial de trabalho. Foi como deixar um médico sem bisturi”. Já a sociedade, enfatizou a economista, “perdeu um termômetro necessário na hora de discutir qualquer tipo de contrato”.

Fonte: congressoemfoco

Edição: Equipe Fenatracoop

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