Manchete nos Jornais para esta Quinta-Feira 16 de Setembro de 2010

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Constrangimento oficial – As 14 multas arquivadas do marido da ministra – Brasília, a casa da turma de Erenice – MP apura quebra de sigilo para Petrobrás – Amapá: Sarney indicou pivô de escândalo – PMDB reage a Dirceu sobre maior poder do PT – Inquérito da PF contraria tese de crime político na Receita – Procurador: suspeita contra filho de Erenice é grave – Caixa terá de pagar R$ 500 mil a caseiro que derrubou Palocci …

FOLHA DE S. PAULO

Filho de Erenice pediu 5% por crédito do BNDES, diz empresa
Além de comissão sobre empréstimo, contrato cobrava R$ 240 mil
Consultor diz ter recebido proposta de repassar R$ 5 mi para eleição de Dilma
Governo nega envolvimento de atual ministra
Empresa de SP acusa Israel, filho da ministra Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff (PT), de cobrar pela liberação de empréstimo do BNDES, relatam Rubens Valente, Fernanda Odilla e Andreza Matais.
A EDRB procurou a Capital, consultoria do filho da ministra, e foi recebida na Casa Civil. Segundo a empresa campineira, para liberar R$ 9 bilhões do BNDES, a Capital quis R$ 240 mil mais 5% sobre o empréstimo.
Em entrevista gravada à Folha, sócio da EDRB diz que não concordou. A empresa afirma que, depois disso, recebeu a proposta de doar R$ 5 milhões para a eleição de Dilma e garantir o crédito, também negada.
A Casa Civil confirmou a reunião com a empresa, mas disse que a ministra não foi. Acusado de pedir os R$ 5 milhões, o ex-diretor dos Correios Marco Antônio Oliveira negou. Israel não ligou de volta.

“Fiquei horrorizado de ter de pagar”, diz negociador
O empresário Rubnei Quícoli disse que ficou “horrorizado” e se sentiu “lesado” ao receber a proposta de contrato da Capital Consultoria, empresa que pertence a um filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Caso do sigilo não muda voto, aponta Datafolha
Apesar do intenso noticiário das últimas semanas sobre a quebra dos sigilos fiscais de tucanos, a corrida presidencial entrou em fase de alta estabilidade nas taxas de intenção de voto dos principais candidatos. Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa no primeiro turnos e a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa Datafolha nos dias 13 a 15 deste mês com 11.784 entrevistas em todo o país, a petista tem 51%. Oscilou um ponto percentual para cima em relação ao levantamento anterior, dos dias 8 e 9.
A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou para menos. Quando se consideram só os votos válidos, os dados apenas aos candidatos (excluindo-se os brancos e os nulos), Dilma vai a 57%. José Serra (PSDB) ficou exatamente como há uma semana, com 27%. Marina Silva (PV) também repetiu sua taxa de 11%. Em votos válidos, o tucano tem 30%. A verde fica com 12%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou nenhum. Outros 7% se declaram indecisos. Os demais seis candidatos não pontuaram, segundo o Datafolha -que realizou a pesquisa sob encomenda da Folha e da Rede Globo.
O levantamento comprovou que teve impacto mínimo até agora, quase imperceptível, o escândalo da quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Veronica. O Datafolha apurou que 57% dos eleitores tomaram conhecimento do assunto. Mas, apesar de a maioria conhecer o caso, só 12% se consideram bem informados a respeito.

Para Lula, ministra errou em tom de nota
Classificada como um “total desastre”, a nota divulgada pela ministra Erenice Guerra (Casa Civil) fez com que ela perdesse apoio para permanecer no cargo tanto no círculo do presidente Lula quanto na cúpula da campanha de Dilma Rousseff (PT).
Escrita e divulgada no final da terça-feira sem o conhecimento do Planalto, a nota ataca o candidato tucano José Serra, classificando-o de “aético e já derrotado”. Segundo auxiliares diretos do presidente, foi um sinal de que Erenice “extrapolou”.
Era unânime ontem na campanha dilmista a posição de que a melhor solução para a crise era a saída de Erenice.

Acusações contra Israel são “graves”, diz procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que são “graves” as denúncias de prática de lobby contra o filho da ministra Erenice Alves Guerra (Casa Civil), Israel Guerra.
Ele falou, no entanto, que ainda é “prematuro” ligar diretamente a ministra ao esquema. Gurgel pediu ontem para que a Polícia Federal envie tudo o que já reuniu de elementos no inquérito aberto para investigar o caso.

PF vai indiciar contador, afirma advogado
O principal suspeito da quebra do sigilo fiscal da filha e do genro de José Serra, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, vai ser indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de uso de documentos falsos, disse o advogado do casal, Sérgio Rosenthal, após falar com o delegado responsável pelo caso.
Segundo Rosenthal, o delegado Hugo Uruguai, que preside o inquérito sobre as violações, “deu a entender que vai indiciá-lo [Atella]” e tal medida não foi tomada antes porque Veronica Serra e o marido dela, Alexandre Bourgeois, ainda não tinham oficialmente confirmado à PF que Atella usou procurações falsas em nome deles.

Serra se irrita em entrevista na TV e chama programa de “montado”
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, se irritou durante entrevista ao programa “Jogo do Poder”, da CNT, chamou o programa de “montado” e ameaçou abandonar os estúdios da emissora antes do fim da gravação, ontem, em São Paulo.
O tucano não gostou das perguntas feitas pelos jornalistas Márcia Peltier e Alon Feuerwerker sobre pesquisas de opinião e o suposto uso eleitoral do caso das quebras de sigilos fiscais de tucanos.

Para Marina, governo se baseou em ideias dela para a Receita
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou ontem em Belo Horizonte (MG) que as medidas do governo para aumentar a segurança nos dados da Receita se baseiam nas propostas que ela apresentou domingo no debate Folha/RedeTV!.
Anteontem, o ministro Guido Mantega disse que em até seis meses o acesso será limitado a um grupo restrito de servidores e o acesso imotivado será punido com demissão.

Presidente do BB compra imóvel com dinheiro vivo
O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, comprou um apartamento no interior de São Paulo neste ano em dinheiro vivo.
O imóvel foi declarado na escritura por R$ 150 mil. Com 160 m2 de área, ele tem duas vagas para automóveis de passeio. Foi adquirido em abril deste ano da Construtora Eugenio Garcia.

“Laranja” tinha R$ 50 mi em imóveis
A Polícia Federal está à procura de laranjas das autoridades do Amapá presas na Operação Mãos Limpas. A intenção é conseguir identificar para onde foi o dinheiro dos recursos públicos desviados pelos suspeitos.
A Folha apurou que pelo menos uma pessoa foi identificada escondendo patrimônio de uma das autoridades investigadas. Só esse laranja teria em seu nome imóveis avaliados em R$ 50 milhões em várias cidades do país.

Caixa vai indenizar caseiro em R$ 500 mil por violar sigilo
Pivô de um dos maiores escândalos do governo Lula, o caseiro Francenildo dos Santos Costa vai receber R$ 500 mil em indenização da Caixa Econômica Federal pela violação do seu sigilo bancário, em 2006. A Caixa informou, em nota, que vai recorrer.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF.
Há quatro anos, Francenildo acusou o deputado Antonio Palocci (PT-SP), então ministro da Fazenda, de frequentar mansão em Brasília na companhia de lobistas. Depois disso, teve seu sigilo bancário quebrado.

Ministério Público denuncia prefeito e mais 60 em Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou (acusou formalmente) 61 suspeitos de envolvimento no suposto esquema de propina e desvio de verbas na prefeitura e na Câmara de Dourados (MS).
Em uma das ações, por conta do foro privilegiado, o único denunciado foi o prefeito Ari Artuzi (PDT), preso há 15 dias sob suspeita de chefiar a suposta articulação que, segundo as investigações da Polícia Federal, desviava 10% do valor de contratos firmados pela prefeitura.

Justiça proíbe reportagens “de cunho negativo” sobre candidato ao Senado
Duas liminares concedidas pela Justiça de Mato Grosso impedem o Grupo Gazeta de Comunicação, o maior do Estado, de veicular em um programa de TV e no jornal “A Gazeta” reportagens “de cunho negativo” ou que “indiquem” que o deputado federal Carlos Abicalil (PT), candidato ao Senado, seja a favor do aborto.
As decisões são liminares e estão relacionadas à divulgação, pela campanha de um adversário, de um recurso assinado por 67 congressistas -entre eles Abicalil- para que um projeto de lei que tratava da descriminalização do aborto fosse posto em discussão no plenário.
O GLOBO

Caixa terá de pagar R$ 500 mil a caseiro que derrubou Palocci
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado em 2006, depois de testemunhar que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília usada por lobistas e garotas de programa. Palocci, hoje um dos principais coordenadores da campanha da petista Dilma Rousseff, foi exonerado do governo Lula no episódio. Na versão de governistas, depósitos de R$ 38 mil na conta de Francenildo seriam indício de que ele recebera dinheiro para denunciar Palocci. Mas o caseiro provou que ganhara o dinheiro do pai. A Justiça Federal reconheceu que o sigilo é protegido pela Constituição. Em nota, a Caixa disse que recorrerá da decisão. Na esfera criminal, em 2009, o Supremo livrou Palocci da acusação de quebra de sigilo, e abriu ação penal apenas contra o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.

Declaração de Dirceu pode atrapalhar Dilma
As afirmações do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu prevendo que o PT terá mais poder num eventual governo Dilma provocaram irritação na cúpula petista e no Planalto. Para o PT, o discurso pode atrapalhar Dilma, pois explicita que ela corre risco de ficar refém da máquina partidária. No Palácio, o comentário foi que Dirceu, personagem central do mensalão, tem que ficar quieto. “O Dirceu falou num contexto para mobilizar a militância. Mas acabou se empolgando sem medir as palavras”, minimizou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT -SP).

Radicalização preocupa
Na reta final da corrida presidencial, analistas políticos alertam para a radicalização da campanha. Os principais alvos de crítica são o envolvimento aberto do governo e de Lula na defesa de seus candidatos e o tom agressivo assumido pela oposição diante da desvantagem nas pesquisas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num comício pró-Dilma Rousseff, defende que o DEM seja extirpado da política brasileira. Em nota oficial, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, em vez de se defender, relaciona as acusações de tráfico de influência a um movimento em favor de um candidato já derrotado, numa referência ao tucano José Serra.
Por sua vez, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chama Lula de líder de facção. O tom das declarações na reta final da corrida presidencial é visto com preocupação por analistas políticos.

Erenice e o marido, juntos na Eletronorte
Em 2003, enquanto Erenice Guerra se acostumava ao posto de consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia, acumulando cadeira no Conselho Administrativo da Eletronorte, o marido dela foi contratado para prestar serviço à estatal. Erenice fez carreira e atuou por 13 anos na empresa.
O engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos foi contratado pela Engevix, uma das principais companhias de engenharia consultiva do país, e recebeu R$ 120 mil entre fevereiro de 2003 e junho de 2004. Nesse período, segundo a Engevix, José Roberto operou nos sistemas de telecomunicações da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA).
A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga se Erenice está envolvida com a suspeita de tráfico de influência, em razão do lobby feito pelo filho, Israel Guerra, para renovar a licença de voo da Master Top Airlines, prestadora de serviços dos Correios. A amigos, Israel admite que recebeu, em 2009, R$ 120 mil por consultoria jurídica prestada ao empresário Fabio Baracat, que permitiu renovação da licença da MTA, após a empresa ficar quatro dias com as três aeronaves no solo. Erenice nega que tenha participado da negociação, revelada por Veja. A Corregedoria Geral da União (CGU) avalia a conduta da ministra e a Polícia Federal apura possíveis ilícitos cometidos por Israel.
Erenice foi nomeada consultora jurídica de Minas e Energia em 15 de janeiro de 2003. Quarenta dias depois, já participava de reunião do Conselho Administrativo da Eletronorte, que, entre outros temas, discutiu a renovação do contrato da Engevix para prestar serviços em Tucuruí. Ao GLOBO, José Roberto Camargo Campos disse que sua função na Eletronorte era trocar os sistemas de telecomunicações, cuja frequência estava abaixo do novo padrão adotado pelo Ministério de Minas e Energia: A empresa me chamou para um serviço de implantação e troca dos sistemas de rádio.
Investigada quebra de sigilo de candidatos na Petrobras

Procurador: suspeita contra filho de Erenice é grave
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou graves as suspeitas contra o filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Até abril, ela era a principal assessora da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (PT). Gurgel anunciou que o Ministério Público acompanhará as investigações da Polícia Federal, sem a preocupação de beneficiar a candidatura de Dilma nem a de seu principal concorrente, o tucano José Serra.

Operação blindagem
A campanha da presidenciável petista considera que ainda não foi atingida pelas denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, que envolvem a ministra Erenice Guerra até março, o braço-direito de Dilma Rousseff no governo. Segundo pesquisas da coligação governista, a ofensiva desencadeada pelo presidente Lula teria dado resultado, e, pelo menos por enquanto, está mantida a decisão de não tirar Erenice do cargo.
O governo considera que saiu das cordas e que Dilma não foi prejudicada. Mas, mesmo com o discurso de que as denúncias contra Erenice não são fortes, todos no Planalto reconhecem o desconforto com o surgimento diário de problemas envolvendo a família. As denúncias começaram com o filho Israel Guerra e já envolvem pelo menos mais quatro familiares.

MTA nega elo com Israel e Baracat
A Master Top Linhas Aéreas (MTA) negou ligação com Israel Guerra, filho da ministra Erenice Guerra, e com o empresário Fabio Baracat. O próprio Israel, porém, já dissera ter trabalhado para a MTA.
A empresa negou também que o diretor de Operações dos Correios, o coronel Artur Rodrigues da Silva, faça parte da MTA. Fábio Baracat nunca foi sócio, funcionário ou administrador da empresa, diz nota da MTA, que afirma o mesmo sobre o coronel e sua filha, Tatiana Rego e Silva.

Serra: constatação de Dirceu é ‘óbvia’
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem em Juazeiro do Norte que, se a adversária Dilma Rousseff for eleita é o PT quem vai mandar de verdade no governo.
Serra endossou o que dissera o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) em reunião com sindicalistas na Bahia. Segundo Dirceu, eleger Dilma é mais importante para o partido do que foi eleger o presidente Lula. Serra considerou óbvia a conclusão do petista.
“Que o Lula é mais forte que o PT, e Dilma é mais fraca que o PT, isso é óbvio. Logo, o PT vai mandar de verdade. Isso é uma constatação um pouco óbvia. Só é interessante porque saiu da boca dele disse o tucano, acrescentando que ele mesmo já havia afirmado isso antes.”

Roriz continua a desafiar Ficha Limpa
Mesmo depois de ter o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) mantém-se na campanha pelo governo distrital e insiste em sua proposta de aumentar da área do quadrilátero do DF, incorporando pelo menos 19 cidades de Goiás e Minas Gerais no entorno de Brasília.
Roriz intensificou os compromissos de campanha e, por onde passa, repete: — Sou candidato, meu nome, minha foto estarão na urna. Se o Supremo Tribunal Federal não julgar o recurso de Roriz até 20 de setembro, isso de fato, acontecerá.

Dilma: pedido de Lula para extirpar o DEM é do ‘processo democrático’
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comício em Santa Catarina na segunda-feira, de que o DEM deve ser extirpado da política brasileira, revela uma saudável disputa de projeto, disse ontem a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em comício em Varginha, em Minas, Dilma disse estranhar questionamentos sobre a possibilidade de o PT e seus aliados conseguirem hegemonia política pelo voto: — Na democracia, a gente disputa projeto. É muito estranho, acho estranhíssimo que, sempre que se coloca a questão de a gente vencer as eleições, venha uma pergunta chamada hegemonismo. Ganhar nas urnas, até onde eu sei, é legítimo. A não ser que a gente comece agora a deslegitimar vitórias conquistadas nas urnas democraticamente.

Gabeira tem na campanha assessor pago pela Câmara
Candidato ao governo estadual pelo PV, Fernando Gabeira mantém como coordenador de comunicação da campanha eleitoral um funcionário de seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Secretário parlamentar nível 26, Marcus Veras tem salário de R$ 6.010,78, incluídas gratificações, pago pela Câmara, e tem acompanhado diariamente o candidato em toda a campanha. Ao dizer que não vê ilegalidade nas atividades paralelas, Gabeira afirmou que não vai exonerar seu funcionário do gabinete nem afastá-lo da campanha.
— Primeiro, a campanha é pública. Segundo, nós examinamos a lei claramente, e os advogados e a própria lei dizem que é possível quando se trata de cargo do Legislativo e não do Executivo. Está tudo absolutamente correto afirmou Gabeira, ao ser perguntado sobre o fato em entrevista ontem ao RJ-TV, da Rede Globo.

Amapá: governador é suspeito de ligação com sanguessugas
As investigações da Operação Mãos Limpas, sobre o suposto envolvimento do governador do Amapá Pedro Paulo Dias, e outros políticos locais, com desvios de dinheiro público esbarraram em fraudes apuradas na Operação Sanguessuga, o escândalo sobre a máfia das ambulâncias que sacudiu a política do país em 2006. Relatório recém concluído pela Polícia Federal sobre corrupção no Amapá aponta o envolvimento do governador e do irmão dele, o ex-deputado federal Benedito Dias, com o grupo do empresário Luiz Antônio Vedoin, chefe da organização acusada direcionar verbas do governo federal para a compra de ambulâncias superfaturadas.
O relatório informa que, ano passado, quando a Operação Mãos Limpas ainda estava em fase preliminar, a polícia localizou e apreendeu no Pará um microocirc;nibus doado pelo grupo dos Vedoin à clínica Santa Rita, que pertence a governador e a Benedito Dias, hoje secretário especial do governo do Amapá.
Vedoin teria feito acordo com Benedito Dias Em depoimento à Polícia Federal, ainda em meio ao escândalo das ambulâncias, Luiz Antônio Vedoin afirmou que fez um acerto com o então deputado Benedito Dias, após a doação do micro-ônibus.

O ESTADO DE S. PAULO

Inquérito da PF contraria tese de crime político na Receita
O inquérito da Polícia Federal sobre a violação de sigilo de quatro tucanos, além da filha e do genro do presidenciável José Serra, esvazia a hipótese de crime político. O resultado da apuração da PF, por enquanto, está longe de descobrir os motivos que levaram à quebra dos dados fiscais dos adversários do PT.
Apesar de depoimentos contraditórios e novos indícios, a investigação caminha, até agora, para a mesma versão da corregedoria da Receita de que tudo não passou de um crime comum, dentro de um esquema de venda de informações sigilosas.
O Estado teve acesso ao conteúdo das investigações da PF. As duas lideranças do PT nacional ouvidas, Rui Falcão e Fernando Pimentel, negaram qualquer ligação com as violações de sigilo. Admitiram, no máximo, que frequentaram este ano o escritório no Lago Sul montado pelo jornalista Luiz Lanzetta, que era coordenador de comunicação da campanha de Dilma Rousseff (PT) até junho. O depoimento deles, prestado há três semanas, não ocupa uma página inteira de respostas. É breve, sucinto.

Advogado de Verônica faz investigação própria
O advogado Sérgio Rosenthal, que representa Verônica Serra, informou que abrirá uma “investigação paralela” sobre a quebra de sigilo fiscal da filha do presidenciável José Serra (PSDB). Ele disse que vai levantar tudo o que foi publicado sobre o assunto para estabelecer o alcance do vazamento. “O uso político dessas informações é muito claro”, afirmou.

PMDB reage a Dirceu sobre maior poder do PT
Numa reação imediata à pregação de José Dirceu de que, se eleita, Dilma Rousseff dará ao PT mais poder do que o partido tem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), lembrou ao deputado cassado pelo escândalo do mensalão que o eventual governo da ex-ministra não terá a exclusividade dos petistas. Será dividido com o PMDB e com todos os partidos da aliança de Dilma.
“Dilma, se eleita, exercerá certamente uma relação mais próxima não só com o PT, mas também com o PMDB e todos partidos aliados que a ajudaram a se eleger”, contra-atacou Alves. Por força dos acertos com as legendas coligadas, Dilma será obrigada a ter uma convivência mais estreita com os partidos aliados, lembrou o deputado.
A cobrança do líder do PMDB, figura fundamental na costura da aliança com Dilma, ocorreu porque, na segunda-feira, Dirceu disse, num encontro com petroleiros petistas em Salvador, que a eleição de Dilma é mais importante para o projeto político do PT porque ela representa o partido. Lula, na opinião, é duas vezes maior do que o próprio PT.

Planalto considera nota da ministra ‘acima do tom’
A nota oficial em que a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, chama o tucano José Serra de “candidato aético e já derrotado” provocou mal-estar no Palácio do Planalto.
Nos bastidores, ministros disseram ontem que o tom agressivo do texto desagradou ao presidente Lula e vai atiçar a oposição.
Com isso, o governo espera o acirramento das denúncias contra Erenice e, dependendo de seu teor, avalia que ela pode ser afastada para não prejudicar a campanha de Dilma Rousseff (PT). A divulgação da nota foi acertada em reunião de Lula com vários ministros, na terça-feira. Mas o documento, preparado na Casa Civil, com o timbre da Presidência, não passou pelo crivo da Secretaria de Comunicação do governo.

Irritado, Serra ameaça deixar entrevista
Convidado para uma entrevista que vai ao ar hoje à noite na rede CNT, o presidenciável José Serra (PSDB) se irritou ao ser questionado sobre as pesquisas e sobre o episódio da Receita. Serra alegou que preferiria discutir propostas de governo. Ao ser pressionado pelos jornalistas Alon Feuerwerker e Márcia Peltier, Serra interrompeu a conversa bruscamente. “Não vou dar essa entrevista, vocês me desculpem”, disse.

Amapá: Sarney indicou pivô de escândalo
A nomeação de um dos pivôs do esquema de corrupção no governo do Amapá foi acertada pelo presidente do Senado, José Sarney, em seu gabinete. Depoimento prestado à Polícia Federal no dia 26 de novembro do ano passado mostra que a escolha de Aldo Alves Ferreira para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado teria tido interferência direta de Sarney.
A nomeação de Aldo Ferreira foi, segundo o depoimento, realizada em pagamento a um favor prestado ao então governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). O secretário foi preso na última sexta-feira durante a Operação Mãos Limpas ao desembarcar em Brasília. Em seu gabinete, em Macapá, policiais apreenderam duas malas com R$ 540 mil em espécie. As investigações encontraram indícios de fraudes em licitação em contratos firmados pela secretaria.

MP apura quebra de sigilo para Petrobrás
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu abrir investigação sobre a suposta quebra ilegal de sigilo de cerca de 400 mil pessoas feita por policiais de São Paulo a pedido da Petrobrás entre os anos 2000 e 2009.
A promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social vai verificar se outras empresas privadas tiveram acesso a dados sigilosos das fichas criminais, como os dados de quem já cumpriu pena ou foi absolvido de uma acusação judicial.
“Os indícios justificam a instauração de inquérito civil”, afirmou o promotor Saad Mazloum. Segundo ele, se ficar comprovado prejuízo ao Estado ou desvio de funcionários da polícia de suas funções, os responsáveis devem perder a função pública, receber multa civil e ressarcir os cofres públicos.
CORREIO BRAZILIENSE

Brasília, a casa da turma de Erenice
Os parentes da chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, têm uma longa história de atuação como servidores comissionados com postos-chave em órgãos do Governo do Distrito Federal e em instituições da União. Após as denúncias de tráfico de influência que provocaram a demissão de um assessor do Palácio do Planalto e envolveram Israel Guerra, filho de Erenice, descobriu-se que desde 1994 a família da ministra ocupa cargos públicos na cidade. Israel, por exemplo, é funcionário comissionado da Terracap desde 2008. Ele já passou pela Anac e até pelo Ministério Público do DF e Territórios. Já José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, trabalhou com projetos junto à Editora UnB na época em que a instituição se envolveu em fraudes. Ele é suspeito de sumir com documentos pouco antes da chegada de policiais. Hoje, Euricélio ocupa uma chefia na Novacap. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a saída de Erenice Guerra do cargo, e que ela e Israel sejam investigados pela Polícia Federal e pelo MP.

As 14 multas arquivadas do marido da ministra
A Matra Mineração, do empresário José Roberto Camargo Campos, marido da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, foi beneficiada com o arquivamento de 14 multas aplicadas em 2004 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia. As decisões foram tomadas em 2006 e 2008, época em que Erenice era secretária executiva da atual pasta que chefia. Ainda assim, a empresa deve cerca de R$ 130 mil por taxas e multas atrasadas, mais de quatro vezes o capital social da mineradora.
Campos é sócio, como revelado pelo Correio na edição de ontem, de Ércio Muniz, gerente da Eletronorte e antigo amigo de Erenice Guerra, e de Paulo Roberto Fonseca. A empresa tem seis alvarás de pesquisa vigentes para explorar diversas substâncias minerais e uma autorização para trabalhar com calcário em Planaltina (GO). A Matra recebeu autorização de pesquisa de ouro na mesma cidade do Entorno, em 2005, época em que Erenice era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia.

Fuga para nunca mais
Desaparecido do cargo de assessor do Departamento de Auditoria da Novacap desde o início desta semana, José Euricélio Alves de Carvalho — irmão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra — protagonizou uma fuga memorável há dois anos. À época, ele despachava na Editora UnB, localizada no prédio 78, do Setor Comercial Sul. Ali, em 13 de maio de 2008, ao ser informado que a Polícia Federal faria apreensão de documentos e computadores, Célio, como é conhecido por amigos, tirou o disco rígido da máquina, juntou documentos e “fugiu” antes da entrada dos agentes. O HD e os papéis que não chegaram às mãos dos investigadores da PF traziam detalhes de contratos. Célio era gestor de projetos negociados com empresas e instituições, posteriormente acusadas de abastecer o esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal, desmantelado na Operação Pandora.
Durante a permanência na UnB, o irmão de Erenice gerenciou pelo menos R$ 33,7 milhões em recursos federais repassados a seu setor de coordenação por meio de convênios. A fuga de “Célio”, que deixou o local com documentos embaixo do braço e nunca mais voltou, nem mesmo para receber a rescisão contratual, ocorreu em meio às investigações do escândalo da UnB de desvio de dinheiro público. Na universidade, o irmão de Erenice cuidava das contas da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do Distrito Federal e de outros quatro projetos de inclusão digital apontados, pela Operação Pandora, como foco de desvio de dinheiro na administração de José Roberto Arruda.

Constrangimento oficial
A estratégia de defesa da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, no suposto caso de tráfico de influência no governo federal, irritou parte dos políticos envolvidos na campanha presidencial petista. A avaliação é de que a ministra avançou o sinal ao adotar um tom pessoal na nota oficial distribuída sobre o caso. “Não concordo que a melhor defesa é o ataque. A melhor defesa é a defesa. Seria melhor a Erenice explicar, elucidar o caso, apresentar provas da sua inocência”, apontou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, admitiu que o caso pode provocar estragos na corrida eleitoral. “A tarefa da oposição é tentar inflar isso o máximo possível, mas ninguém tem ao mesmo tempo direito de apurar, divulgar, indiciar e acusar. A Polícia Federal e a Comissão de Ética estão apurando as situações. Temos de ter cautela”, disse Dutra.

Ficha limpa é prioridade
Recurso do ex-governador Roriz contra a negativa de registro de sua candidatura ao GDF deve ser julgado pelo STF em até 15 dias, antes do primeiro turno das eleições, informou ontem o ministro relator, Carlos Ayres Britto. Congresso em Foco

Equipe Fenatracoop

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