Manchete nos Jornais para esta Sexta-Feira 17 de Setembro de 2010

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Sigilo: Addeilda indiciada por corrupção passiva – Para líder do PMDB, fala de José Dirceu atrapalha – Lula teme desgaste e adia escolha ministro – Entrevista – Ex-diretor dos Correios alega inocência –
Caso Erenice – Empresário ameaçou assessor – Nova acusação de lobby na Casa Civil derruba Erenice – Depoimento de assessor liga Sarney a preso …

FOLHA DE S.PAULO

Depoimento de assessor liga Sarney a preso
Depoimento de novembro do ano passado do assessor jurídico da Secretaria da Segurança do Amapá Luiz Mário Araújo de Lima envolve o senador José Sarney (PMDB-AP) na indicação de um secretário estadual que supostamente blindou Waldez Góes e sua mulher junto à Polícia Federal. Além disso, cita o presidente do Senado em uma suposta fraude na contratação de um helicóptero para o governo estadual.

O secretário indicado em questão foi Aldo Ferreira, delegado da Polícia Federal e um dos presos na Operação Mãos Limpas. Segundo Araújo de Lima, a indicação de Aldo Ferreira foi uma retribuição por ele ter impedido que Waldez Góes e Marília, sua mulher, fossem alvo da Operação Antídoto, feita em 2007.

A Antídoto desbaratou uma quadrilha, que supostamente envolvia o secretário de Saúde do Amapá, de venda irregular de medicamentos ao governo estadual. O assessor afirmou que Ferreira “teria assumido o cargo em decorrência de favor prestado quando atuante da superintendência da Polícia Federal”. Também disse que Góes e Marília “teriam sido observados recebendo dinheiro decorrente de fraude nas licitações e contratos” investigados pela operação. Sua indicação foi fechada no escritório do presidente do Senado, em Brasília, e com sua anuência, disse Araújo de Lima.

Mensalão de ex-governador era de R$ 500 mil, diz delator
O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, recebia uma propina de R$ 500 mil mensais para manter um contrato de fornecimento de alimentos aos presos do Estado, segundo depoimentos dados à Polícia Federal. O assessor jurídico da Secretaria da Segurança Pública do Amapá Luiz Mário Araújo de Lima cooperou com a PF nas investigações da Operação Mãos Limpas. Os depoimentos, de novembro de 2009 e maio deste ano, foram obtidos pela Folha.

As apurações da PF apontaram para um suposto esquema de desvios de recursos públicos no Estado. Na semana passada, 18 pessoas foram presas -entre elas, Góes e Pedro Paulo Dias (PP), atual governador, que continuam detidos em Brasília. Nas palavras do assessor, a fraude no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Estado) era “orquestrada” por Góes, sua mulher, Marília, pelo deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) e por Francisco Odilon Filho, empresário e dono da Mecon, que fornece as marmitas para os presos.

Senador nega ter interferido em governo
O senador José Sarney (PMDB), por meio de nota da sua assessoria, negou que tenha interferido na escolha do secretário da Justiça e da Segurança Pública do Amapá, Aldo Ferreira, ou de qualquer outro secretário do Estado. Segundo a nota, o presidente do Senado também negou que tenha se reunido com políticos do Amapá para discutir a indicação do delegado para o cargo.

Procuradoria quer anular contrato no AC
O Ministério Público Federal no Acre entrou com uma ação para anular um contrato entre a Helibras e o governo do Estado de compra de um helicóptero em 2008. Segundo a Procuradoria, houve favorecimento da empresa no pregão e o valor pago pela aeronave foi abusivo.

A Procuradoria pede que a Helibras devolva R$ 9,2 milhões -valor corrigido do pagamento do aparelho, que à época custou R$ 7,9 milhões para os cofres do Acre. A Helibras foi presidida até março pelo ex-governador e candidato ao Senado Jorge Viana (PT). Ele é aliado do atual governador Binho Marques (PT), responsável pela compra, há dois anos, e irmão de Tião Viana, candidato petista ao governo. A Helibras afirma que ainda não foi notificada da ação e que ainda vai aguardar para comentar o caso.

PF prende suspeitos de fraudar licitações em prefeituras do ES
A Polícia Federal do Espírito Santo prendeu ontem 11 pessoas suspeitas de integrar suposta organização que fraudava licitações em prefeituras. Três eram servidores públicos -como o secretário de Obras de Santa Leopoldina, Ramilson Ramos. O empresário Aldo Martins Prudêncio, irmão do prefeito da cidade, já havia sido preso em 2003 pelo mesmo tipo de crime, segundo a PF.

A polícia investigou 11 contratos de 2009 a 2010, em Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Serra e Viana. Só nesse anos, os contratos somam R$ 28 milhões. As licitações eram combinadas entre concorrentes e servidores com propostas pré-formatadas, diz a PF. Foram apreendidos documentos, computadores, dinheiro em espécie e um revólver em Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

Nova acusação de lobby na Casa Civil derruba Erenice
Braço direito de Dilma Rousseff no governo, Erenice Guerra não é mais a ministra da Casa Civil. Caiu depois que sua situação ficou insustentável com a revelação feita ontem pela Folha de mais um caso de lobby envolvendo seu filho Israel e servidores dentro da Casa Civil. O presidente Lula decidiu pela saída de Erenice ao avaliar que ela perdeu o “controle” da situação e devido a pesquisas internas do PT apontando que o caso envolvendo seus familiares tinha um alto potencial de dano para a campanha de Dilma.

Erenice era a número 2 da Casa Civil e substituiu Dilma quando ela deixou o governo para se candidatar à Presidência. Erenice foi substituída interinamente por seu secretário-executivo, Carlos Eduardo Lima. A solução definitiva para o cargo pode ficar para depois das eleições.

Consultor diz ter alertado sobre “extorsão”
O consultor Rubnei Quícoli diz ter alertado a Casa Civil sobre a existência do esquema de lobby que era operado dentro do órgão pelo filho da então secretária-executiva, Erenice Guerra. A Folha obteve cópias de dois e-mails, que ele alega ter enviado em 1º de fevereiro, endereçados a assessores e secretárias de Erenice. Na época, a ministra da Casa Civil era Dilma Rousseff (PT).

Nos textos, o consultor reclamava da cobrança de dinheiro para que a empresa de energia EDRB recebesse um empréstimo no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e pedia que Erenice e Dilma fossem avisadas. O projeto pleiteado pela EDRB previa a captação de recursos junto ao banco para a construção de torres geradoras de energia solar no Nordeste. Quícoli foi contratado pelos donos da EDRB para, segundo eles, “fazer virar o negócio”.

BNDES diz que rejeitou empréstimo a empresa
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou ontem, em nota, que o pedido de empréstimo de R$ 2,25 bilhões da EDRB para a instalação de uma central de geração de energia solar foi negado por um comitê colegiado da instituição.

A Folha revelou anteontem que o empresário Rubnei Quícoli disse que rejeitou proposta da Capital Consultoria para fazer lobby em favor do projeto no BNDES. A consultoria está em nome de um dos filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A firma foi usada também por Israel Guerra, outro filho da ex-ministra.

A Capital cobrou, segundo o empresário, R$ 240 mil para agilizar o financiamento e mais uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo, caso aprovado. O BNDES nega que o financiamento solicitado seja de R$ 9 bilhões, como informou a EDRB.

Erenice afirma que nunca soube de denúncias
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra informou ontem, por meio da assessoria, que “nunca teve conhecimento de nenhum dos e-mails ou denúncias” que o consultor Rubnei Quícoli disse ter encaminhado ao órgão. A assessoria não confirmou nem negou o recebimento, em fevereiro último, dos dois e-mails. A Casa Civil informou que encaminhará as mensagens eletrônicas, que foram reenviadas ontem pela Folha, para o Ministério da Justiça, “para que sejam objeto da devida apuração”.

Ministro interino já trabalhou em outros governos
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, o ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, é servidor concursado do Senado e atua na pasta desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Nas gestões Itamar Franco e FHC, Lima foi chefe do Departamento de Administração da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e diretor de Administração do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de exercer cargos no Ministério da Previdência. A partir de 2003, na Casa Civil, chefiou o setor responsável por analisar mérito e conteúdo dos projetos do governo antes de enviar ao presidente. Em abril de 2010, chegou a secretário-executivo da Casa Civil, nomeado por Erenice Guerra.

Dilma diz que projeto era “terreno na Lua”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, chamou de “compra e venda de terreno na Lua” a negociação de um empréstimo bilionário do BNDES a um projeto de energia solar intermediado pelo filho de Erenice Guerra, que foi sua principal assessora e depois a sucedeu como ministra da Casa Civil -cargo que havia ocupado entre 2005 e abril deste ano. Dilma refutou envolvimento com o episódio, apesar de ser a titular da Casa Civil à época da negociação, tendo Erenice como secretária-executiva.

“Onde está a prova de que eu esteja envolvida nesse caso? É importante no Brasil que a gente não perca a referência das conquistas da civilização. Tem de provar que você fez. Não você provar que não fez. Como eu estou envolvida nesse caso? Aliás, tomei conhecimento dele pelos jornais”, declarou Dilma, em uma entrevista de 17 minutos ontem à tarde na Associação Comercial do Rio, na zona central da cidade.

Quem está no governo não pode errar, afirma Lula
Antes de receber Erenice Guerra em seu gabinete e a carta de demissão do cargo de ministra, o presidente Lula afirmou que quem trabalha no governo não pode cometer erros. “Quando a gente está na máquina pública, não tem o direito de errar”, disse. “E se errar, a gente tem de pagar”, afirmou Lula ao portal iG na manhã de ontem, antes de Erenice cair.

Lula disse que, em casos de denúncias levantadas pela mídia, sempre tem “muita cautela” e prefere, antes de tomar decisões, fazer um processo de depuração entre o que é ilação e o que é verdade. “Como não sou juiz, não posso julgar; não sou investigador, não posso investigar, sou obrigado a conversar com as pessoas e acreditar no que elas me falam”, afirmou.

Serra defende punição de “todos os responsáveis”
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, disse ontem, em Campinas (93 km de SP), que a saída da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra é “um primeiro passo” e derruba a tese adversária de que as denúncias tinham “um caráter eleitoral”. “Hoje, o que se precisa de fato é uma investigação séria, que não jogue areia nos olhos dos brasileiros. Pelo contrário, jogue luz sobre este escândalo para que todos os responsáveis diretos e indiretos possam ser punidos. Essa é uma questão do nosso país, não é uma questão de uma candidatura”, disse.

Uma empresa de Campinas confirma, segundo reportagem da Folha, que um lobby opera dentro da Casa Civil e acusa Israel Guerra, filho de Erenice, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES. “A saída [da ministra] é um primeiro passo. Tem que ver as investigações agora, porque até ontem [anteontem] estavam dizendo que era uma jogada eleitoral”, disse.

Marina pede que investigação continue após saída de Erenice
Ao comentar a demissão da ministra Erenice Guerra, a candidata Marina Silva (PV) disse esperar que as investigações não cessem e pediu aos eleitores que provoquem o segundo turno para o país refletir sobre a situação. Em Varginha, no sul de Minas, ela disse que “não se pode açodadamente definir os rumos do país com coisas tão graves acontecendo”. E acrescentou que “[há] um monte de coisa turvando essas eleições”. A candidata disse esperar punição. “É fundamental [haver] investigação séria e punição para comprovação dos casos de corrupção, tráfico de influência e o que for.”

Filho e irmão de Erenice são demitidos de governo do DF
O filho e o irmão de Erenice Guerra foram demitidos ontem das funções que ocupavam no governo do Distrito Federal. A Corregedoria do DF também abriu investigação para apurar se Israel Guerra, filho da ex-chefe da Casa Civil, cometeu alguma irregularidade como funcionário da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Suspeita-se que ele assinava o ponto, mas não trabalhava.

Desde dezembro de 2008, Israel tinha a função de “assessor da presidência” e, de acordo com seis servidores ouvidos pela Folha, era um “funcionário fantasma”. Esses servidores não querem se identificar com medo de represália. Cinco deles trabalham no mesmo andar do departamento de Israel.

O salário mensal pago a Israel nos últimos dois anos é de R$ 6.668,43. Ele era subordinado ao diretor de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos, Marcus Vinícius Souza Viana -indicado do senador Gim Argello (PTB-DF), amigo de Erenice e da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Somados os salários dos últimos 21 meses, mais décimo terceiro, Israel já recebeu da empresa R$ 147 mil. Ontem, o governo do DF divulgou nota anunciando a suspensão “de quaisquer pagamentos que o ex-servidor tenha a receber”.

TSE deixa Collor usar na campanha jingle que cita Lula e Dilma como seus aliados
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou o senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, a utilizar na campanha um jingle que cita o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas havia proibido Collor de usar a música, já que seu partido apoia o tucano José Serra.

Adversário de Collor na disputa pelo governo do Estado, Ronaldo Lessa (PDT), cujo partido integra a coligação de Dilma, foi o responsável por protocolar o recurso na Justiça Eleitoral. O jingle da campanha de Collor dizia: “É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor. E os três para o bem da gente”. Para liberar o uso da música, os ministros do TSE afirmaram que a candidatura de Collor contava, em Alagoas, com o apoio de dois partidos nanicos que estão coligados nacionalmente com Dilma Rousseff.

O GLOBO

Caso Erenice – Empresário ameaçou assessor
Com o contrato apresentado pela empresa Capital em mãos, o empresário Rubnei Quícoli passou a ameaçar Vinícius de Oliveira Castro, então assessor de Erenice Guerra na Casa Civil, e seus parceiros de lobby para tentar viabilizar o empréstimo no BNDES. Embora só tenha denunciado o suposto tráfico de influência na reta final das eleições, numa sucessão de e-mails enviados ao ex-assessor e outros interlocutores, entre janeiro e fevereiro, o empresário deixa claro que o escândalo era um barril de pólvora prestes a se incendiar. O GLOBO teve acesso nesta quinta-feira a uma série dessas mensagens repassadas por Quícoli.

Em 2 de janeiro, dois meses após ser recebido na Casa Civil, sem uma resposta positiva, Quícoli avisa a Vinícius e aos donos da empresa que tinha encontro marcado com jornalistas e “Serra” (ele não deixa claro se está se referindo ao tucano José Serra). Informa que adiou a reunião “para ver a postura que a Casa Civil irá tomar”. É o começo da intensa pressão exercida por e-mail. Além de Vinícius, ele se comunica com Luiz Carlos Ourofino, que também participaria das negociações.

Em várias mensagens, o empresário explica que discorda da comissão de R$ 240 mil, supostamente exigida pela Capital para azeitar o financiamento. E fixa o dia 2 de fevereiro para que Vinícius e seus companheiros obtenham sucesso junto ao BNDES. Em alguns e-mails, o empresário cita até familiares do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na trama supostamente montada com integrantes da Casa Civil para garantir que a EDRB fosse contemplada com empréstimo de R$ 9 bilhões para criar uma central de energia solar no Nordeste.

Entrevista – Ex-diretor dos Correios alega inocência
O ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira confirmou ao GLOBO que atuou para facilitar a aprovação do projeto de energia solar da empresa EDRB no BNDES. Mesmo trabalhando numa área distinta do governo, disse que encaminhou o referido projeto à Casa Civil, pelas mãos de seu sobrinho, Vinícius Castro, demitido no início desta semana.

Ele nega que tenha pedido dinheiro para campanha eleitoral, como denunciou o empresário Rubnei Quícoli. Diz que conhece Israel Guerra, filho da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, mas que nunca tratou do negócio diretamente com ele.

O senhor trabalhava numa área distinta. Como conheceu o empresário Rubnei Quícoli?
Fui apresentado a ele por um amigo em comum, num almoço no restaurante Porcão da Ilha do Governador. Depois, eu me encontrei com ele várias vezes em Brasília, no meu apartamento no Blue Tree, e depois em São Paulo.

Quem era esse amigo em comum?
Tem tanto tempo… Era uma mesa redonda com cinco ou seis pessoas…

O senhor pediu dinheiro ao empresário?
Não pedi dinheiro para nada, para ninguém. Não estava autorizado para isso.

E os valores acertados (comissão à empresa de consultoria Capital Assessoria, dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra)?
Eu não conheço esse assunto, nem as tratativas dele.

Quando o Israel Guerra, filho de Erenice, entrou nessa história? O senhor participou de algum encontro com ele?

Não sei. Só tive a possibilidade de apresentar o projeto à Casa Civil por causa do meu sobrinho Vinícius, que trabalhava lá e auxiliava a Erenice.

Lula teme desgaste e adia escolha ministro
Avaliado dentro do Palácio do Planalto como o nome natural para assumir o comando da Casa Civil no lugar da ex-ministra Erenice Guerra , a coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior, perdeu força ao longo do dia. Preocupado com a possibilidade de um novo desgaste para o Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prolongar a interinidade do secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, no posto.

O temor de Lula é que a nomeação de Miriam possa resgatar, a apenas duas semanas da eleição, o polêmico episódio do assassinato do ex-prefeito petista de Santo André Celso Daniel, com quem ela foi casada.  A indicação de Miriam Belchior chegou a ser confirmada informalmente pelos corredores do Planalto no início da tarde, pouco depois de o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, ter lido carta explicando o pedido de demissão de Erenice Guerra.

Na quinta-feira à noite, no entanto, ministros e petistas avaliavam que a melhor solução seria aguardar as eleições, para só depois nomear um novo chefe para a Casa Civil. O presidente Lula deve conversar com Miriam no início da próxima semana. Segundo fontes, ela não se sente segura para assumir o cargo. E o presidente quer parar para pensar melhor na solução.

Para líder do PMDB, fala de José Dirceu atrapalha
Para integrantes da cúpula do PMDB, além de atrapalharem o processo eleitoral, ainda não decidido, as previsões do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu sobre o maior peso do PT num eventual governo Dilma Rousseff não devem se concretizar, porque a possível vitória será de todos os partidos. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta quinta-feira que todos os partidos que integram a coligação terão peso igual na vitória – que, lembrou, ainda precisa ser confirmada em 3 de outubro.

Em palestra a petroleiros na Bahia na segunda-feira, Dirceu avaliou que, se eleita, Dilma daria maior espaço ao PT, mais do que foi dado pelo presidente Lula em seus oito anos de mandato. – Esse tipo de declaração (de Dirceu) atrapalha e muito. Porque todos os partidos, não só o PT ou o PMDB, estão trabalhando igualmente para construir essa vitória. Se a vitória acontecer, será de todos, cada partido tem o seu exército. Todos nós vamos comemorar juntos e trabalhar juntos no governo Dilma, que será partilhado por todos que estão nesse esforço solidário para vencer no 1º turno – reagiu Henrique Eduardo Alves, cotado para disputar a presidência da Câmara no lugar de Michel Temer (PMDB), vice na chapa de Dilma.

Sigilo: Addeilda indiciada por corrupção passiva
A funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) emprestada à Receita Federal de Mauá Adeildda Ferreira Leão dos Santos foi indicada nesta quinta-feira pela Polícia Federal no inquérito que apura a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Segundo o “Jornal Nacional”, da Rede Globo, Adeildda admitiu em depoimento nesta quinta-feira que vendia os dados fiscais de contribuintes.

Ela afirmou que a motivação da venda era financeira e não política. A servidora disse que recebia a partir de R$ 100 por acesso realizado. Ela foi indiciada pelo crime de corrupção passiva. Foi do computador de Adeildda na agência da Receita Federal em Mauá que foram acessados no dia 8 de outubro de 2009 os dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Preciado, casado com uma prima de Serra.

Chávez apresenta 3 mil mulheres como suas ‘guardiãs’
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comandou nesta quinta-feira um ato em Caracas em que apresentou 3 mil mulheres como suas “guardiãs”, como informa o jornal local “El Nacional”. Segundo Chávez, o grupo formado não fará um culto a sua personalidade, e sim estará “em guarda para defender os interesses da pátria socialista”.

– As guardiãs da revolução, as guardiãs do socialismo. Chávez é igual a revolução socialista e é isso que é preciso guardar – disse o presidente, falando para membros de sua legenda, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). No mesmo ato, transmitido pela TV estatal, Chávez deixou claro que já está em campanha para as eleições presidenciais de 2012. Antes, porém, o presidente terá pela frente as eleições legislativas de 26 de setembro, quando o chavismo corre o risco de perder a maioria na Assembleia Nacional (unicameral). Congresso em Foco

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