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A partir de agora, a utilização de inseticidas em equipamento acoplado a veículo – o chamado fumacê – como estratégia de combate à dengue nos municípios do Paraná só será permitida mediante autorização prévia da Secretaria de Estado da Saúde. A norma consta da resolução 412/2011, editada pela secretaria para garantir o uso criterioso desse recurso, que é considerado uma medida extrema e complementar às ações de bloqueio, como eliminação de criadouros, mobilização da população, limpeza pública e saneamento urbano.
De acordo com a resolução, ao receber solicitações de uso do fumacê a secretaria analisará aspectos epidemiológicos (histórico de casos) e entomológicos (frequência de infestação anual). Nos casos em que for autorizada a utilização de inseticidas, os municípios deverão divulgar previamente, em meios de comunicação, os locais onde a operação será realizada.
Nos dias de aplicação, os locais deverão ser sinalizados e a operação será supervisionada pela Secretaria da Saúde. Os casos de descumprimento da resolução serão notificados ao Ministério Público Estadual, assim como todas as solicitações para utilização do fumacê, autorizadas ou negadas.
O superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Sezifredo Paz, explica que as ações de combate à dengue devem ser precedidas de um diagnóstico da situação do município, seguido pela remoção mecânica dos criadouros. O fumacê só é utilizado quando há falha nas ações anteriores.
“O uso deve ser feito de forma direcionada e limitada”, reforça a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Jaqueline Finau. Ela lembra que o excesso de inseticidas pode causar intoxicações, resistência e danos ao ambiente a curto, médio e longo prazos.
Assinada pelo secretário Michele Caputo Neto, a resolução que normatiza o uso racional destes produtos foi encaminhada aos responsáveis pelo Programa de Controle da Dengue nas Regionais de Saúde e municípios, além de estar disponível para consulta na página da Secretaria da Saúde na internet (http://www.sesa.pr.gov.br/).
O documento contém anexos de preenchimento obrigatório pelos municípios que julgarem necessário solicitar autorização para realização de fumacê.
SCALI – A resolução também institui a Seção de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos (Scali), que ficará responsável pelo controle de estoque, armazenamento e organização de insumos estratégicos para o combate à dengue, bem como a operacionalização da distribuição e recolhimento. “Também ficará a cargo da Scali o levantamento do impacto ambiental das ações dos inseticidas, que servirá de base para ações posteriores”, explica Jaqueline Finau.
NÚMEROS – No informe técnico divulgado quarta-feira (18) foram confirmados 243 casos de dengue no Estado de agosto de 2011 a janeiro de 2012. Neste período foram notificados 11.496 casos, dos quais 6.908 casos já foram descartados. Os outros casos permanecem em investigação.
“O alto número de notificações, se comparado ao de confirmações, mostra que está havendo uma boa vigilância da dengue por parte dos serviços de saúde. E mesmo com este acompanhamento atento, foram registrados menos casos positivos do que nos boletins anteriores”, diz a coordenadora.
O informe completo está disponível no site: www.combateadengue.pr.gov.br
