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domingo, junho 16, 2024

Senado aprova resolução sobre endividamento dos estados para obras da Copa

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Os senadores aprovaram hoje (31), em meio às votações do esforço concentrado, uma resolução que autoriza os estados a se endividarem além dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para tocar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 do Rio de Janeiro.

O objetivo é que o calendário de obras não fique comprometido, uma vez que muitos estados já estão no limite da lei para se endividarem. Os empréstimos, contudo, precisam ser aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e os estados não podem fazer novas licitações, apenas continuar o pagamento das obras que já estão acontecendo. O projeto de resolução segue para promulgação do Senado.

A resolução foi aprovada junto com 40 matérias analisadas pelos senadores. Eles estão trabalhando na segunda semana de regime de esforço concentrado, uma vez que, durante o período eleitoral, o quórum do Senado fica baixo. Assim, os líderes partidários marcaram as semanas de trabalho no começo de agosto e agora, entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Como todas as matérias definidas na reunião de líderes de hoje já foram votadas, o Senado só deve voltar a se reunir para votações em plenário após as eleições. Amanhã ainda poderão ser feitas votações e audiências nas comissões do Senado.

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Redação Portal Cambé
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