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domingo, fevereiro 25, 2024

Situação de candidatos bem votados mas não eleitos levanta debate sobre voto proporcional

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Situação de candidatos bem votados mas não eleitos levanta discussão sobre voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais.

Dois casos extremos ocorreram dentro do mesmo partido: o PSOL. Enquanto a deputada Luciana Genro não conseguiu ser reeleita, apesar dos 129 mil votos recebidos no Rio Grande do Sul, o ex-big brother Jean Wyllys será deputado federal pelo Rio de Janeiro com apenas 13 mil votos. Isso porque seu colega de partido Chico Alencar, teve 240 mil votos.

Luciana Genro foi a candidata não eleita mais votada do Brasil, e Jean será o deputado menos apoiado pelos eleitores. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar indica que apenas 35 deputados foram eleitos com seus próprios votos.

Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, essa situação fica ainda mais grave quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato puxado segue a mesma ideologia daquele que o puxou.

“A forma atual dá margem a distorções monstruosas, como essas coligações que foram feitas aqui em São Paulo em cima do artista Tiririca, que carregou quatro deputados com ele. Isso é uma imensa distorção, o sistema de coligações, porque nem do mesmo partido é quem você carrega. Agora, quando os partidos são mais homogêneos, ideológicos, programáticos, é menos grave essa situação”.

Segundo Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, o objetivo do sistema proporcional é permitir a participação de grupos minoritários na vida política do País, ainda que não obtenham maioria de votos.

O problema desse modelo, segundo Marlon Reis, é que o eleitor tem a falsa impressão de votar em pessoas, enquanto, na realidade, vota, primeiro, em partidos e coligações e, apenas secundariamente, em pessoas. Mas, para ele, a eleição direta dos mais bem votados traria ainda mais distorções.

“Voto direto acaba com as oposições. Vai se ter governos unipartidários. (…) Com apenas quem está no governo elegendo todos os representantes”.

O deputado Ivan Valente concorda que o sistema atual precisa ser aperfeiçoado e que o voto em lista fechada, preparada pelos partidos, resolveria distorções.

“Financiamento público exclusivo de campanha, através do voto em lista em que os partidos que têm ideologia, programa, tenham identidade partidária façam uma lista baseado num debate interno de expressão pública, de capacidade de liderança, de representação e expressão dentro do partido. Isso tudo pode ser feito através da lista partidária. Isso eliminaria o problema da proporcionalidade”.

Pelo sistema de lista fechada, explica Marlon Reis, o eleitor vota no partido, elegendo candidatos previamente apresentados. Ele rejeita o argumento de que esse modelo fortaleceria ainda mais os chamados caciques partidários.

“Na verdade, no modelo atual, as cúpulas partidárias definem absolutamente tudo, e com a desvantagem de que os eleitores não sabem. Votam de uma maneira atingindo objetivos que são não os deles, mas os das cúpulas partidárias. No modelo de lista fechada, isso é transparente. Os caciques podem até mandar, mas as pessoas votam se quiserem, pois estão sabendo o que foi apresentado pelo partido, sem dúvida, não há a possibilidade do estelionato eleitoral, como aconteceu como no caso do Tiririca”.

Outra opção de sistema rejeitada por Marlon Reis é o voto distrital, em que os estados são divididos em distritos e o candidato mais votado em cada um deles é eleito.

Para o jurista, a tradição política no Brasil ainda é muito clientelista, e o voto distrital geraria feudos eleitorais, com senhores feudais transmitindo hereditariamente o poder.

De Brasília, Verônica Lima

Rádio Câmara

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Redação Portal Cambé
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