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O esquema de fraude em postos de combustíveis de Curitiba, Rio e São Paulo – que utiliza um chip especial na placa das bombas acionado por controle remoto e que permite ao proprietário do posto abastecer menos que o mostrado na bomba -, denunciado no programa Fantástico da Rede Globo no último domingo, também está presente em Londrina. Quem afirma é o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Minerais do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, que ajudou a municiar a Associação Brasileira de Combate à Fraude (ABCF) na denúncia veiculada no programa. “Londrina é Ali Babá e os 40 ladrões. As coisas que acontecem em Curitiba acontecem em dobro em Londrina porque a fiscalização é ainda menor”, afirma.
Segundo Fregonese, o esquema mostrado foi denunciado, no ano passado, às autoridades. “Nós entregamos um dossiê a várias secretarias, ao Ministério Público e outros órgãos. Algumas coisas foram feitas, outras não. Outros nem nos deram retorno. Foi preciso a ABCF materializar a denúncia ao programa para poder mostrar às autoridades o tamanho do rombo que vem sendo praticado”, diz. Para ele, o Paraná, nos últimos oito anos, virou “terra de ninguém”. “Aqui, fraudar combustível é um baita de um negócio. O pessoal faz o que quer e ninguém toma providências. Nós cansamos de denunciar irregularidades”, acusa.
De acordo com Fregonese, as fraudes no setor de combustíveis dão prejuízo anual na ordem de R$ 300 milhões para o Estado. “Quando traduz isso para o consumidor, multiplica isso por cinco vezes mais”, diz. Segundo ele, em Londrina, as autoridades sabem quem são os fraudadores. “Nós tivemos um trabalho muito bem feito pelo Ministério Público, mas existem limitações, porque é preciso materializar as provas e nem sempre é possível. Mas hoje [ontem], aposto que se for fazer uma fiscalização vai ser difícil encontrar donos do posto por aí. Tem muita gente fugindo depois da denúncia”, diz.
Os números corroboram as afirmações de Fregonese. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2010 foram realizadas em Londrina 195 ações de fiscalização em postos, que resultaram na emissão de 32 autos de infração e três interdições. Naquele ano, não houve interdição por problemas de qualidade no combustível. Em 2011, no entanto, a ANP fez 112 ações de fiscalização, que resultaram na emissão de 26 autos de infração e 14 interdições. Embora com menor frequência nas fiscalizações, as interdições cresceram 78,57% de um ano para outro.
Apoio
De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Neves Júnior, com esse novo esquema exposto será preciso “repensar alguns pontos de fiscalização”. “Vamos ter que nos reunir com o Gaeco, Ministério Público e ANP para definir o que pode ser feito. Talvez tenhamos que pedir apoio ao Ipem para nos ajudar a operacionalizar de alguma forma”, diz.
A reportagem tentou falar com o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, mas ele está em férias e não havia promotor designado para substituí-lo.
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Fonte: JL
