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A terceira semana de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje (13) com a defesa de mais cinco réus, entre eles quatro ex-deputados. É a última etapa da fase de defesa. Serão apresentadas hoje as defesas dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema, e Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), além de mais três ex-parlamentares. Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A expectativa é que a fase das defesas acabe no próximo dia 15. Em seguida, começa a etapa dos votos dos ministros da Suprema Corte, começando pelo relator Joaquim Barbosa. Ele disse que seu voto tem cerca de mil páginas, mas que pretende apresentar um resumo. Porém, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu que os 11 ministros apresentem seus votos por inteiro, sem sínteses.
Defendido pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, Jefferson responde sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado Bispo Rodrigues responde sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e será defendido pelo advogado Marcelo Ávila de Bessa.
Com a defesa do advogado Itapuã Prestes de Messias, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri responde também sobre os os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será o terceiro caso mencionado ao longo do dia.
Também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro respondem os ex-deputados Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), cuja defesa será feita pelo advogado José Antero Monteiro Filho, e José Borba (PMDB-PR), defendido por Inocêncio Coelho.
Nos últimos dias, as defesas dos réus insistiram na inocência de seus clientes, mas vários advogados admitiram a existência de caixa 2, embora não tenham reconhecido a existência do mensalão. Pela denúncia do Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.
No dia 3, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensalão, defendeu que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”.
Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e por isso alguns réus respondem a dezenas de acusações.
