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Pedágio em hidrovia coloca Brasil e Paraguai contra Argentina
Imposição de taxa leva a troca de acusações; via é caminho mais barato para o transporte de commodities. É dia 28 julho, e uma embarcação de bandeira paraguaia navega pelas águas do rio Paraná levando 13.561 toneladas de soja brasileira à Argentina. (Folha)

PORQUÊ SUA CONTA DE LUZ ESTÁ CARA? Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para PT. Fim da dívida bilionária para construir hidrelétrica deveria reduzir tarifa. A empresa expandiu o alcance de projetos socioambientais e de infraestrutura de 55 para 434 municípios no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados em que o partido do presidente Lula está enfraquecido, levando o gasto nos programas para quase R$ 1 bilhão. Os recursos vêm da manutenção da cobrança pela construção da usina, embora a dívida já esteja paga. O custo deveria ter sido extinto, aliviando a tarifa de energia, o que não ocorreu integralmente. Itaipu diz que o uso das verbas segue diretrizes binacionais.(Folha)

Agro e benefícios sociais puxam alta de 1,8% para 2,5% no crescimento previsto; atividade desigual e aquecida dá sinal negativo. Segundo análise de economistas, a tendência é secar a fonte tempo a tempo, porque não gera a produção do desenvolvimento, este é o carboidrato mais ruim da economia, não gera crescimento, não terá como se sustentar no longo tempo, tendo em vista arrecadação ter sua pior sequência desde pandemia. Queda de 4,1% em agosto ante igual período do ano passado é maior que a esperada por especialistas (Valor)

O ESTADO DE S.PAULO

• Entrevista: ‘Chegaremos a um pequeno superávit fiscal só em 2030’
• Carf mira casos de alto valor em 2024
• Casas Bahia se reorganiza em meio à forte queda das ações
• Renault quer volta de imposto para importado elétrico
• Bolsa registra queda de 2,15%; dólar vai a R$ 4,93
• Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
• MP paulista recorre ao STF contra decisão de Toffoli

FOLHA DE S.PAULO

• P/Alckmin sanciona lei que retoma voto de desempate do Carf, mas veta 14 itens
• Arrecadação perde fôlego, tem 3ª queda seguida e acende alerta
• Safra questiona Americanas por pagamento antecipado de R$ 1 bi
• Pedágio em hidrovia coloca Brasil e Paraguai contra Argentina
• Produção de ovos bate recorde, e leite cai a menor nível em 4 anos
• Brasil tem 15% mais bois que gente, e rebanhos crescem 4%
• Usina afirma cumprir diretrizes binacionais
• Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para PT
• Tesouro fará sorteios de até R$ 50 mil para promover títulos de educação
• Cade apura conduta de bancos contra parcelado sem juros
• Supremo derruba marco temporal de terra indígena
• Decisão do Supremo joga pressão sobre Senado e pode acabar com projeto de lei
• Congresso propõe ação colaborativa na atenção oncológica
• Hipertensão atinge 25% da população no Brasil, diz OMS
• Estudo estima quase 1 milhão de brasileiros com Alzheimer
• Turbinas de energia eólica já têm pás mais longas que um campo de futebol
• São Paulo pode ter no fim de semana seu dia mais quente na história, com 38°C
• Hipertensão atinge 25% dos brasileiros, aponta OMS em relatório global

O GLOBO

• Americanas: Justiça manda retomar perícia
• Decisão sobre juros nos EUA derruba Ibovespa
• Governo quer ampliar cota racial em concursos
• Tesouro Educa+ terá sorteio de prêmios que somam R$ 500 mil
• Paraguai segura impostos para criar cem mil vagas
• Correção da ‘pedalada climática’ aumenta a credibilidade do Brasil
• EUA: 500 mil venezuelanos terão permissão para trabalhar
• ‘Uma nova página’, diz embaixador ucraniano no Brasil
• Arma do medo contra Milei: Candidato governista à Presidência argentina tenta conter onda a favor de radical de direita
• Obstáculos ao arcabouço: Projetos que aumentam receita andam devagar. Arrecadação cai pelo 3° mês seguido

VALOR ECONÔMICO

Saldo da balança de petróleo e derivados atinge recorde no acumulado do ano
Até agosto, o superávit é de US$ 13,8 bilhões, alta de 33,3% sobre o mesmo período de 2022; venda de óleo bruto responde por 11% das exportações

Permanência de juro alto nos EUA sacode mercados
Salto da taxa do título do Tesouro de dez anos, para 4,494% foi a maior desde 2007 e chacoalhou os mercados globais

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta, encampada por ruralistas, era vista como ameaça pelos povos originários, por praticamente inviabilizar a demarcação de novos territórios

Governo dá primeiro passo por regras para atividades sustentáveis
Ministério da Fazenda lança consulta pública com a proposta inicial para o tema e quer tornar a prática obrigatória a partir de 2026

Agro e benefícios sociais puxam alta de 1,8% para 2,5% no crescimento previsto; atividade desigual e aquecida dá sinal negativo. Segundo análise de economistas, a tendência é secar a fonte tempo a tempo, porque não gera a produção do desenvolvimento, este é o carboidrato mais ruim da economia, não gera arrecadação, tendo em vista arrecadação ter sua pior sequência desde pandemia. Queda de 4,1% em agosto ante igual período do ano passado é maior que a esperada por especialistas.

Amazônia tem redução na superfície de água
Estudo mostra perda de 1 milhão de hectares nos nove países durante a última década

A volta da Era Lula o garimpo tem crescimento de 33% em 2022 e equivale a ‘meia Curitiba’. Aumento é de 35 mil hectares e Amazônia responde por 92% da área total

Esvaziada, CPI do MST termina com acusações
Relatório da comissão será votado na próxima semana e pedirá indiciamento de 11 pessoas

STF derruba marco temporal para terras indígenas
Julgamento iniciado em 2021 termina, mas ministros ainda terão que definir parâmetro para eventuais compensações a desapropriados, que são milhares de famílias pelo Brasil de pequenos produtores rurais. A exemplo de Roraima quando houve a desapropriação, o território se tornou inócuo e os indígenas necessitando ainda de provisões do governo, como os Yanomamis na fronteira da Venezuela com o Amazonas.

Bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
Para relator do marco temporal no Senado, decisão do STF não tem efeito vinculante para o Legislativo. A percepção desta guerra analisando a história quando houve conflitos entre poderes é de derrubar o Congresso Nacional, assim como fez a Venezuela, seguindo o poder da ditadura instalada. Aqueles que acusam o ex-presidente de golpe foram os que deram o golpe e todo Brasil sabe disso.

Rússia pressiona preço do petróleo com proibição ao diesel
Rússia parece querer repetir a cartilha que usou para o gás no mercado do petróleo às vésperas dos meses de inverno, diz analista

Abastecida pela Rússia, China pode frustrar um petróleo a US$ 100
A China está importando petróleo russo com um desconto significativo em relação ao se preço médio de importação

Impacto dependerá de duração do veto
Rússia diz que a proibição temporária de exportar diesel e gasolina visa a atenuar o aumento dos preços dos combustíveis em seu mercado

Em meio a incertezas, Copom mantém corte gradual de juros
O cenário externo, que era “incerto”, tornou-se “mais incerto”, porque as taxas de juros de longo prazo estão subindo nos EUA e o crescimento da China perde fôlego

Algumas luzes sobre o atual debate fiscal
Se o PIB crescer 1,3% projetado para 2024, ainda que o governo não atinja a meta, mas consiga um déficit primário de até 0,5%, a política fiscal continuará restritiva

Moagem de cana deve ser recorde, diz Datagro
O processamento de cana-de-açúcar na safra 2023/24 no Centro-Sul do país deve atingir 624,5 milhões de toneladas

Greening, que devastou laranjais da Flórida, se dissemina em São Paulo
No Estado, incidência da doença, que ainda não tem cura, cresceu 56% e passou de 24,4% em 2022, para 38,06% em média em 2023, segundo o Fundecitrus

Comunicado exibe consenso no BC sobre temores fiscais
Alerta é significativo porque também foi subscrito por membros do Copom do lado mais conservador, que acham que colegiado fala mais do que deveria sobre política fiscal

Desaceleração do crédito dá sinal de estabilização
Se o estoque deve crescer 1,3% no mês, as concessões de crédito devem ter alta de 10,5%

Você fica louco por um cochilo durante o dia? Fica irritadiço? Saiba por que somos o resultado de nosso sono Neurocientista britânico Russell Foster, autor de ‘O ciclo da vida’, destaca importância de entendermos nosso relógio biológico e a qualidade do sono

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Rosa vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana; Barroso leva decisão ao plenário físico
• Evento debate liberdade de expressão
• Marco temporal é derrubado
• Justiça Federal torna réus dois acusados por abordagem a Aras em Paris
• “Nunca participei de reuniões para tratar do assunto golpe”, diz general Heleno. Enquanto há acusações sem fundamentos para o ex-presidente, os verdadeiros golpistas, vão dando o seu sinal
• Fonte revela que ao menos 4 generais do Alto Comando apoiaram intervenção; Bolsonaro descartou
• Liberdade econômica engatinha no Brasil; quais estados facilitam a vida do empreendedor
• Senado quer superar insegurança fundiária criada pelo STF
• Marcos do Val tenta se filiar ao PSDB, é barrado e diz que vai ficar no Podemos
• Como o fim das relações comerciais com a China, proposto por Milei, pode afetar a agricultura argentina
• Epidemia de fentanil no EUA: a China não está disposta a cooperar
• Juristas analisam decisões sobre liberdade expressão em evento da Gazeta do Povo
• A perseguição política continua: Justiça de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira por transfobia
• STF forma maioria contra suspensão dos direitos políticos de Dilma Rousseff já esperado da corte
• Na ONU, China reitera futuro junto ao Sul Global e “determinação” de incorporar Taiwan
• Rejeição do marco temporal pelo STF não pacifica demarcações de terras indígenas
• Marco temporal: FPA diz que decisão do STF é “política” e promete obstrução no Congresso
• Oposição consegue assinaturas para apresentar plebiscito sobre aborto
• CNBB, Anajure e outras entidades entram com mandado de segurança no STF contra o julgamento do aborto
• Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionado com vetos por P/Alckmin Presidente do Brasil, o outro é diplomata, pra vergonha nacional.
• Juristas divergem de pena para impeachment em debate no Senado
• R$ 15 bi ao crime organizado e a rota dos pesticidas agrícolas ilegais no Brasil
• EUA ampliam programa de status legal para 472 mil imigrantes venezuelanos

MATÉRIA EM FOCO

PORQUÊ SUA CONTA DE LUZ ESTÁ MAIS CARA? Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para PT

Fim da dívida bilionária para construir hidrelétrica deveria reduzir tarifa.

A empresa expandiu o alcance de projetos socioambientais e de infraestrutura de 55 para 434 municípios no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados em que o partido do presidente Lula está enfraquecido, levando o gasto nos programas para quase R$ 1 bilhão.

Os recursos vêm da manutenção da cobrança pela construção da usina, embora a dívida já esteja paga. O custo deveria ter sido extinto, aliviando a tarifa de energia, o que não ocorreu integralmente. Itaipu diz que o uso das verbas segue diretrizes binacionais.

Causou desconforto no setor de energia a ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro. A região com direito a receber projetos socioambientais e de infraestrutura passou de 55 para 434 municípios, levando o gasto para quase R$ 1 bilhão (US$ 193,9 milhões). Especialistas questionam o uso político e geopolítico de Itaipu com o dinheiro da conta de luz.

A expansão da área e o orçamento robusto sustentam a criação do programa “Itaipu Mais que Energia” para atender todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 de Mato Grosso do Sul. Originalmente, eram beneficiadas áreas próximas a bacias hidrográficas de rios na região. Agora, até cidades na praia.

O diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, anunciou R$ 600 milhões, em três anos, para a conclusão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-americana), o que fecharia R$ 1,2 bilhão em investimentos na região neste ano.

Pessoas próximas ao PT contam que Verri foi escolhido para fazer uma espécie de revisão na linha de trabalho da usina. Deve colocar Itaipu na cena política, em contraposição à gestão de Jorge Samek, que, de 2003 a 2017, blindou a binacional nessa seara.

O atual conselho de administração tem cinco ministros, o que também é visto como uma forma de alinhar a gestão a diretrizes do governo federal. Além da cadeira cativa reservada ao ministro de Relações Exteriores —ocupada por Mauro Vieira—, estão Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Ex-deputado federal pelo PT, Verri tem apoio de Gleisi Hoffmann, presidente do partido, para ocupar o posto. O que se conta nos círculos políticos do Paraná é que ele estaria se preparando para disputar o Senado ou mesmo entrar numa chapa ao governo do estado na eleição de 2026.

Hoje, o PT está enfraquecido nos dois estados beneficiados pelo novo programa.

No segundo turno das eleições, Lula teve 37,60% dos votos, ante 62,40% de Jair Bolsonaro (PL) no PR. Em MS, o atual presidente teve 40,51%. A liberação de recursos de uma gestão petista em Itaipu para toda a região gera aproximação, avaliam políticos locais.

O evento de lançamento do “Itaipu Mais que Energia” em Foz do Iguaçu (PR), em agosto, reuniu representantes de quase todos os municípios. Aos que pleiteiam os recursos de Itaipu, é explicado que se trata de uma espécie de doação, com “pouca burocracia”. Um convênio com a Caixa ainda vai “facilitar acesso e aplicação” do investimento.

O que incomoda os especialistas da área de energia é que o dinheiro de Itaipu sai da conta de luz dos brasileiros.

Pelo tratado, Brasil e Paraguai dividem a energia meio a meio. Como os paraguaios não consomem toda a sua parte, vendem para o Brasil. Então, cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso dos brasileiros. Distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste são obrigadas a comprar essa energia.

A obrigatoriedade foi estabelecida para garantir a quitação da bilionária dívida da construção da hidrelétrica. Essa dívida, porém, foi liquidada em março. Seguindo o tratado à risca, o valor correspondente a esse custo deveria ter sido extinto, aliviando a tarifa de energia —o que não foi feito integralmente.

Estudo realizado na gestão passada mostra que, com o fim da dívida, o custo de geração da energia de Itaipu deveria ter caído para algo entre US$ 9 e US$ 10 por kw (R$ 43,63 a R$ 48,50). A gestão de Bolsonaro fixou para este ano o valor de US$ 12,67 (R$ 61,42), sem negociar com os paraguaios. A atual gestão assumiu e fechou com o parceiro em US$ 16,71 (R$ 81).

“Encontraram uma maneira de driblar a redução da dívida contra o consumidor brasileiro, porque isso não deixa a tarifa cair como deveria”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A conta para projetos e obras já vinha crescendo. Os presidentes Michel Temer e Bolsonaro anunciaram obras com impactos na região, mas Lula garante recursos inéditos. Segundo levantamento da consultoria PSR, os gastos com os chamados programas de responsabilidade socioambiental de Itaipu foram de US$ 88,5 milhões (R$ 429 mi) em 2013 a US$ 316,1 milhões (R$ 1,5 bi) no ano passado.

Agora, estão em US$ 505 milhões (R$ 2,5 bi). Ou seja, o fato de a conta de luz não cair na proporção do custo da ex-dívida libera US$ 250 milhões (R$ 1,2 bi) para cada país bancar projetos de seu interesse.

“É um absurdo e ruim para a sociedade que, finda a dívida, o consumidor do Brasil ainda seja obrigado a subsidiar obras. Qual o sentido de o dono de um freezer, num bar, no Rio, bancar na sua conta de luz uma estrada no Paraguai, no Paraná ou em Mato Grosso do Sul?”, pergunta Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação dos Comercializadores de Energia).

“Isso só está ocorrendo porque não há concorrência no setor para todo o mundo, porque, se houvesse, o governo seria obrigado a oferecer a energia de Itaipu ao menor custo, e não mantê-la entre as mais caras do Brasil”, afirma.

As gestões de Lula têm histórico de concessões ao Paraguai com Itaipu. A leitura é que, dado o empenho do presidente em colocar o Brasil na liderança da região, o governo reforça o antigo argumento de que são os paraguaios que impedem uma redução mais acentuada na tarifa de Itaipu.

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, há dois problemas.

“Primeiro, uma conspiração não escrita entre Brasil e Paraguai para inflar uma despesa, usando a tarifa de energia e sabendo que isso é pago pelo consumidor brasileiro. O outro é a má alocação do dinheiro, que favorece todo o Paraguai e, no Brasil, só Paraná e parte de Mato Grosso do Sul.”

O orçamento anual de Itapu precisa ser inteiramente liquidado, pois não pode haver sobra de um ano para o outro.

Quem questiona a iniciativa avalia que o convênio com a Caixa, nesse aspecto, é um instrumento para garantir o repasse e a baixa contábil do bolo de recursos, ainda que os projetos venham picados das prefeituras. Segundo a Folha apurou, ainda é um quebra-cabeça qual será o canal de repasse para a universidade.

“ É um absurdo e ruim para a sociedade como um todo que, finda a dívida, o consumidor do Brasil ainda seja obrigado a subsidiar obras. Qual o sentido de o dono de um freezer, num bar, no Rio, bancar na sua conta de luz uma estrada no Paraguai, no Paraná ou em Mato Grosso do Sul?

Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação dos Comercializadores de Energia)

Folha de S.Paulo 22 de Setembro de 2023
Por: Alexa Salomão e Catia Seabra