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O ESTADO DE S.PAULO

• Governo quer usar crédito extra em reajuste de servidor
• Analistas veem corte de 0,5 ponto da Selic em reunião do Copom
• Fazenda aumenta projeção do PIB para 3,2%; mercado fala em 2,89%
• Governo rechaça PEC e aposta em reforma ‘fatiada’
• ‘Nossa proposta não terá viés de redução do Estado’
• Um abecedário dos erros na educação
• Arrecadação em baixa, gastos em alta
• MEC cobra faculdade, volta a rejeitar o pedido após vídeo em que alunos simulam ato obsceno

O GLOBO

• Onda de calor no inverno deixará um terço do país acima dos 40 graus
• Dallagnol prepara filiação ao Novo, que tenta atrair Moro
• Fazenda revê projeção do PIB deste ano de 2,5% para 3,2%
• Projeto quer descontar honorários de advogados de aposentadorias
• Arcabouço fiscal: Governo terá que cortar gastos para regra ficar de pé, dizem economistas
• Lira quer aprovar marco do hidrogênio verde este ano
• Governo paralelo: Temores sobre a atuação do Supremo
• Haddad defende maior aproximação econômica entre Brasil e EUA, mas esquece navio Iraniano
• Ativos, ex-Odebrecht, sai da recuperação judicial
• Impacto de obras, PAC e PPPs deve somar R$ 796 bi

FOLHA DE S.PAULO

• Rui Costa defende agilidade na votação de projetos que ‘aceleram’ licenças ambientais
• Entidades tentam quantificar valor da natureza do Brasil
• Contribuição sindical viraliza sob críticas, diz estudo
• Deputados fazem relatório novo da CPI da Americanas
• Corrupção exposta: Fraudes se espalham em obras da Codevasf, dizem auditores do TCU
• Poder paralelo: Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
• EUA enviam missão ao Brasil para discutir economia verde
• Tributária com cashback fará 89% do país consumir mais
• Abrir espaço fiscal é o coração de revisão de gastos, diz secretário
• Crescimento em combustão: Governo agora prevê PIB em 3,2%
• Mercado espera volta do risco fiscal em comunicado do Copom sobre Selic
• Petrobras prevê queda de até 14% do preço do gás a distribuidoras
• Pequenos produtores investem em biodiesel de dendê e mamona
• Porto de Santos não será privatizado, mas pode ter PPPs
• BNDES avalia criar financiamentos para a indústria de defesa
• Insegurança: Seis em cada dez sentem-se inseguros na rua à noite
• Financiamento climático no Brasil tem foco no agronegócio
• Agência de mineração mantém pedidos em 77 terras pleiteadas por indígenas

VALOR ECONÔMICO

Debênture de infraestrutura ganha tração e dribla a crise de crédito
No ano, até agosto, as emissões somaram R$ 21,8 bilhões, e a previsão do mercado é de que alcancem entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões até o fim de 2023

Produção de biodiesel vai atrair R$ 6 bi
Pesquisa da Abiove mostra que recurso irá para a ampliação da capacidade de processamento de oleaginosas

Shoppings em SP, MG e SC pedem recuperação
Empreendimentos são os mesmos que restavam num dos fundos do Pátria, cujos ativos foram vendidos após o fundo ter sido fechado em julho no prejuízo

Atlas também vai produzir lítio em Minas Gerais
Empresa planeja para meados de 2024 o início das obras de instalação do empreendimento em Araçuaí, cidade do Vale do Jequitinhonha, a 600 km de Belo Horizonte

Brasil quer status privilegiado na relação com EUA
Fernando Haddad diz que proposta será apresentada em encontro entre os presidentes Lula e Biden esta semana em Nova York. O partido Republicano se opõem devido a relação do governo com os iranianos, inclusive pede ao congresso americano sanções comerciais com o Brasil, após ter permitido navios do Irã atracar no país.

Diferença para custo de capital de giro no país cobriria investimento em inovação, diz Fiesp
Estudo compara a situação brasileira com os juros médios de Chile, México, África do Sul e Indonésia

Petrobras segue consumindo o caixa como carro-chefe no petróleo e gás
Estatal responde por 47 dos 54 projetos do segmento listados no programa, o equivalente a R$ 328 bilhões dos R$ 335,1 bilhões estimados

PAC traz recursos escassos e incertos para saneamento
Valor de R$ 57,8 bi está aquém do necessário para universalização, mas, se bem alocado, pode destravar projetos, dizem analistas

Poder paralelo do STF: Senadores preparam medidas que fazem frente a decisões do STF
Líderes estão desconfortáveis com questões envolvendo aborto, imposto sindical, desapropriação de terras produtivas e marco temporal

Grupos ocidentais têm US$ 18 bi em lucros presos na Rússia
O Kremlin proibiu no ano passado operações de pagamentos de dividendos de empresas de países “hostis”

Greve expõe riscos que cercam Biden e sindicatos
Normas atuais sobre veículos elétricos reduzem proteção de trabalhadores e reduz resistência a Trump entre sindicalizados

Baterias de ferro são opção da energia verde
As baterias podem descarregar energia por cerca de quatro dias seguidos, muito mais do que a capacidade padrão de quatro horas das baterias de lítio

Educação em crise: OCDE alerta para gargalo do ensino técnico no Brasil
Na avaliação dos especialistas da OCDE, o ensino técnico é “vital” para enfrentar os desafios do mercado de trabalho

A decadência da sociedade: O papel dos pais na escola
A guerra cultural em que estamos inseridos se reflete nos ambientes de ensino no mundo todo. E o Brasil não fica de fora

Indústria de óleos vegetais deve investir R$ 6 bi em 2024
Demanda aquecida por farelo e óleo de soja no Brasil e a política nacional para o biodiesel estão estimulando os investimentos

Agro-Sol projeta faturar quase R$ 700 milhões
Empresa acaba de investir na ampliação de sua capacidade de armazenagem e de tratamento de sementes

Commodities levam dólar a R$ 4,85
À espera de decisões do Fed e do Copom, investidores iniciam a semana com cautela; juros futuros têm leve alta e Ibovespa recua com pressão de metálicas

ANEDOTA NAS REDES SOCIAIS

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Corte Penal da Argentina reabre processos contra Cristina Kirchner
• Privatização dá certo: Com apenas 1 ano, Prime Telecom está no topo do ranking GPTW de pequenas empresas do interior de SP
• CDL-SP é a melhor empresa de pequeno porte para trabalhar na Grande São Paulo
• Presidentes de partidos organizam “fila” dos presidenciáveis de direita para 2026
• Enquanto Lula viaja o poder paralelo governa, já estava escrito no projeto judicial
• Pernambuco: como o estado se tornou referência no ensino médio integral
• Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer á CPMI do 8 de janeiro
• “Não há justiça no Supremo”, diz Dallagnol ao desistir de recurso para recuperar mandato. STF é um poder ideológico e não judicial e constitucional
• Justiça Federal do Paraná aceita denúncia contra integrantes do PCC a mando do chefe, que planejavam matar Sérgio Moro
• AGU virou a “polícia política” do déspota Lula. A estrela infla antes da explosão e todos a sua órbita vão juntos para o buraco negro
• O poder do povo: Moradores de cidade líbia arrasada por inundações incendeiam casa do prefeito
• Médicos divulgam carta ao CFM sobre restrições em redes sociais
• Assalto violento em Washington escancara aumento da criminalidade em estados democratas a esquerda nos EUA, assim como no restante do mundo
• O grande chefe visita mais uma das suas colônias conquistadas: Partido comunista da China vem ao Brasil para assinar acordos com o PT
• Réus do 8/1 em pânico e o STF contra a constituição brasileira de direitos de expressão, ao “defender” o terror, por implantar a ‘democracia comunista’
• Religião e confiança: o que está por trás do acordo Brasil-Israel para exportação de frango
• Reforma de móveis transforma cozinhas a menor custo; saiba quando ela é indicada
• 98% dos brasileiros são contra a condução do julgamento do 8/1 pelo STF
• Ratinho Junior diz que judicialização do pedágio é “instrumento político” para atrapalhar processo
• Projeto de Pacheco para punir “abusos” em pedidos de impeachment avança no Senado
• “Mais ‘companheiro'”, diz Janaina sobre governo querer mudar concursos públicos
• Novas pesquisas apontam que Milei segue liderando a corrida presidencial na Argentina
• Menos de 30% dos deputados e senadores avaliam política fiscal do governo Lula como positiva
• Quebra de sigilos e convocações de ministros: 287 requerimentos não foram votados na CPI do MST
• Porto de Paranaguá: Terminal portuário tem primeira operação com energia solar no país

MATÉRIA EM FOCO

Áreas pedidas por indígenas são alvo de mineradoras

Para ONG, solicitações são ‘fila de espera’ para exploração; empresas dizem já ter descartado projetos.

Pesquisa da ONG Ekō, que monitora o comportamento de corporações empresariais nas áreas de direitos humanos e meio ambiente, identificou que grandes mineradoras têm interesse em 77 das 120 terras indígenas pleiteadas, mas ainda não homologadas pelo governo brasileiro, incluindo locais ocupados por povos isolados. A lei brasileira veta a mineração em terra indígena.

O levantamento identificou que elas são alvo de 581 requerimentos de exploração ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração). Há pontos em 18 estados, mas 59% do total de processos estão na chamada Amazônia Legal, que abarca Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão.

A região amazônica já é produtora de minérios como ferro, cobre, alumínio, ouro e estanho. Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), um terço da Amazônia Legal tem potencial para exploração de minérios metálicos.

Entre os requerentes localizados pela Ekō estão gigantes globais que anunciaram a intenção de não minerar em terra indígena, como Anglo American, do Reino Unido, que tem 39 processos ativos, e a Vale, com quatro.

A lista também inclui grupos menores, como Bemisa, com seis processos.

A equipe da Ekō afirma que os pedidos ativos acabam funcionando como uma fila de espera para uma futura mineração, que poderia ser destravada, por exemplo, com alterações nas leis do Brasil.

Procuradas pela reportagem, as maiores empresas citadas no estudo afirmaram que já desistiram dos processos localizados pela Ekō e atribuem a permanência na base de dados a uma demora da ANM em fazer a baixa.

A Bunge disse que, embora os pedidos estejam em seu nome, dizem respeito a operações que vendeu à Vale em 2010. A companhia não tem mais mineração no Brasil.

A exploração em terra indígena também é rechaçada pela entidade que representa boa parte das mineradoras, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que reforçou as dificuldades com a ANM.

“Eu estive com a ministra Marina Silva [Meio Ambiente] em fevereiro e afirmei que mineração em terra indígena não está na nossa pauta, que somos contra e não tratamos do tema enquanto não existir por parte do Congresso uma tomada de decisão”, afirmou Raul Jungmann, presidente do Ibram.

“Nós também nos posicionamos contra o projeto que abre brechas para a exploração em terra indígena e não segue adequadamente a consulta dessas populações.”

Jungmann conta que pediu à agência um levantamento com mineradoras que solicitaram exploração em terras indígenas. “A ANM nunca respondeu, e nós sabemos por que: falta de estrutura e de organização, sistemas totalmente atrasados.”

Ele afirma que, então, enviou circular às associadas requerendo a mesma informação. “Recebi inúmeras respostas, com empresas dizendo que tinham tido processos em áreas solicitadas, mas desistiram ou que nunca tiveram pedidos em terras indígenas.”

O Ibram reforçou que suas associadas protocolaram as desistências na ANM e ele tem atuado junto à agência para acelerar essa homologação. Segundo a entidade, as suas associadas não buscam lugar numa suposta fila de espera, pois não há regulamentação legal para a mineração em terras indígenas.

As limitações da ANM são de conhecimento público. Ela sofre com falta de recursos, e são constantes as manifestações de funcionários reivindicando mais pessoal.

À reportagem, a ANM disse que homologa a desistência de requerimentos incidentes em terras indígenas após constatar a legitimidade dessa desistência. “Não é possível estabelecer um prazo médio entre o protocolo da petição (comunicação/solicitação da desistência) e a homologação realizada pela agência”, afirmou.

O Brasil discute mudanças na legislação que podem afetar o cenário para exploração em terra indígena. Uma delas é o marco temporal. Segundo essa tese, os indígenas só teriam direito a ocupar regiões onde estavam ou que já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O PL (projeto de lei) 2.903/2023, com a medida, passou na Câmara e está no Senado.

O marco temporal também vem sendo julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). O placar na corte é de quatro votos contra e dois a favor. O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (20).

Ao mesmo tempo, também está no Congresso o PL 191/2020, que permite mineração, exploração de óleo e gás e geração de energia elétrica nas terras indígenas sem a garantia de que os habitantes teriam poder de decisão.

Em maio, a tramitação foi suspensa a pedido do Ministério da Justiça, mas ambientalistas temem que possa ser desengavetada. “Como os processos de mineração na ANM estão no sistema como ativos, infelizmente, podem ser utilizados a qualquer momento, caso ocorra uma mudança de gestão da empresa, no interesse por algum minério ou mesmo em caso de alteração legal”, afirma Flora Arduini, diretora de campanhas da Ekō.

“Se o marco temporal for aprovado, por exemplo, as empresas podem facilmente explorar essas áreas, mesmo que tenham anunciado a desistência”, completa.

Os ambientalistas reforçam ainda que o setor precisa ser mais ativo no flanco regulatório. “Se essas empresas querem mesmo se dissociar da exploração em terra indígena, precisam cobrar que a agência retire os pedidos”, diz Vanessa Lemos, coordenadora de campanhas da Ekō.

Entre as áreas que concentram pedidos está a região habitada pelo povo munduruku na bacia do Tapajós, no Pará. O local integra a Província Mineral do Tapajós, área com 100 mil km² apontada como um dos maiores distritos auríferos do mundo.

Os mundurukus reivindicam a criação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, que concentra 81 pedidos ativos, sendo 13 da Anglo American e 1 da Vale. Outra área dos mundurukus muito procurada e ainda não homologada é a Sawré Muybu, que tem 21 processos ativos da Anglo American.

A empresa aparecia com 27 requerimentos em outro levantamento, de 2020. Isso levou a protestos contra a mineradora —e a um posicionamento público de que não entraria em terras indígenas. As manifestações atingiram inclusive seus investidores, como o fundo global BlackRock.

Como a Sawré Muybu tem sido afetada pelo garimpo ilegal, existia a expectativa de que o governo Lula priorizaria a sua homologação. O relatório pontua que, em abril, a liderança indígena Maria Leusa Munduruku contou ter sido informada pela Funai que a demarcação dependia só de aval da Casa Civil.

Outra área cobiçada é a do povo mura. A Potássio do Brasil, que aparece no levantamento com 16 processos ativos, tem o Projeto Autazes, no Amazonas, numa região onde há pleitos dos indígenas. A empresa disse à reportagem que mantém quatro desses processos, mas afirmou que a área em que pretende se instalar não está nessa lista e foi reivindicada após anúncio do empreendimento.

Há uma intensa discussão socioambiental sobre o potássio em Autazes, e moradores que defendem a mineração já chegaram a ameaçar indígenas. O projeto era prioritário no governo passado e segue assim na gestão Lula.

Em nota, o MME detalhou que são considerados vitais o investimento de R$ 13 bilhões, a geração de milhares de empregos e a redução da dependência do agronegócio brasileiro da importação de fertilizantes (de 96% para 76%).

“O Projeto Autazes é considerado estratégico para o governo federal sob o ponto de vista social e econômico”, destacou a pasta.

Procurada pela Folha ,aempresa Santa Elina, uma das companhias com processos ativos na ANM, não respondeu até a conclusão desta edição. A reportagem não conseguiu localizar Falcon Metais, Sudamerica, Mineração Apoena, Los Andes Mineração e Mineração Silvana, também citadas no relatório.

Se essas empresas querem mesmo se dissociar da exploração em terra indígena, precisam cobrar que a agência [ANM] retire os pedidos Vanessa Lemos coordenadora de campanhas da Ekō

Folha de S.Paulo 19 Setembro de 2023
Por: Alexa Salomão

Onda de calor na semana deve fazer país bater recordes

Inverno atípico termina neste sábado (23) com ondas de calor; em São Paulo, temperatura pode superar recorde.

O inverno atípico deste ano, mais quente e seco, termina no sábado, e a previsão é de novos recordes de calor até lá. Oito estados, de São Paulo ao Pará, devem registrar temperaturas de 4°C a 5°C acima da série histórica.

Após registros inéditos de temperatura para julho e agosto, o Brasil tem chances de ver novos recordes de calor até o fim do inverno, que termina no próximo sábado (23). Além disso, o país enfrenta nesta semana uma onda de calor com maior intensidade entre sexta-feira (22) e domingo (24).

Segundo meteorologistas, o calor deve se manter por causa de um sistema de alta pressão atmosférica, o anticiclone, com massa de ar quente e seco que impede a chegada de frentes frias. Estas, por sua vez, devem permanecer estacionadas no Sul, causando chuvas na região.

O país também já sente efeitos do El Niño, que começou em 8 de junho. O fenômeno impede a chegada ao Brasil de ar frio polar, o que levou a um inverno atípico, mais quente e seco. O mês de julho, por exemplo, foi o mais quente desde 1961, de acordo com a série histórica do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Alerta do instituto divulgado nesta segunda (18) aponta para aumento de temperaturas em oito estados, de São Paulo ao sudeste do Pará. Segundo a meteorologista Andrea Ramos, as ondas de calor são caracterizadas por um aumento de 4°C a 5°C acima da série histórica.

“Estamos registrando temperaturas acima de 40°C em vários lugares do país, mas o foco é em Centro-Oeste e Nordeste, chegando ao sul do Piauí e do Maranhão”, diz.

Os efeitos do El Niño, no entanto, acentuam o tempo quente na porção norte do país. “Vemos aumentos de 5°C a 6°C acima da média em Boa Vista [RR], por exemplo.”

Segundo Josélia Pegorim, da Climatempo, a onda de calor desta semana pode fazer os termômetros marcarem ou passarem os 40°C no norte do Paraná, no norte e no oeste de São Paulo e na porção oeste de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia, além do interior do Maranhão e do Piauí.

Na cidade de São Paulo, as três máximas de temperatura deste ano foram registradas no inverno. Uma em 13 de setembro, com 33,3°C, outra no último domingo (17), com 33,9°C, e a mais recente nesta segunda (18), com 33,5°C, segundo dados do Inmet.

De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo, a cidade pode bater novo recorde de calor, especialmente entre sexta (22) e domingo (24). Já de acordo com a Defesa Civil estadual, os termômetros podem superar os 37,8°C de 2014.

A média de setembro deste ano supera em 2,6°C as máximas (25,7°C) da série iniciada em 2004. A média máxima registrada pelo CGE nesta segunda (18) foi de 33,3°C.

Os índices medidos pelo centro da prefeitura são diferentes daqueles registrados pelo Inmet, que é o órgão oficial de meteorologia, porque o instituto considera para suas medições a estação do Mirante de Santana, na zona norte de São Paulo.

Folha de S.Paulo 19 Setembro de 2023