Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

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O Estado de S. Paulo

• PIB americano tem expansão recorde de 7,4%
• Análise – Heron do Carmo: Inflação, conjuntura e perspectivas
• Venda nos supermercados cai com inflação e corte no auxílio
• Governo avalia benefício a demitidos
• Contas públicas têm rombo de R$ 76,1 bilhões
• Setembro fecha com criação de 313,5 mil empregos, diz Caged
• Maia entra em choque com Campos Neto
• Guedes ataca Febraban e seu colega Marinho
• Ministro defende imposto por horas, e, depois, o ‘mata’
• Pix Cobrança vai substituir boleto para pagamentos
• ‘Já, já, o lobo-guará vai se aposentar’

O Globo

• Guedes classifica Febraban como ‘casa de lobby’
• Ministro diz que enfrentará nova onda de Covid como agora
• Dólar volta a subir e encerra sessão cotado a R$ 5,766
• Ruídos em série
• Campos Neto apoia projeto de autonomia, diz senador
• País cria 313 mil empregos com carteira assinada em setembro
• Governo pode zerar tarifa de importação de alimentos

Folha de S. Paulo

• Guedes diz que bancos fazem lobby com gastador
• Maia critica Campos Neto por vazar conversas privadas
• ‘Não tem aumento de imposto eponto’, diz Bolsonaro
• País gera mais de 313 mil vagas com carteira assinada em setembro
• Maioria das negras não exerce trabalho remunerado, aponta estudo
• Congresso quer adiar busca por espaço no teto de gastos
• Déficit mensal diminui para R$ 76 bi, mas rombo chega a R$ 677 bi no ano
• Alteração no Orçamento será discutida, diz Funchal
• Inflação dos aluguéis desacelera, mas tem 20,93% de alta no ano
• Vendas de imóveis batem novo recorde com aumento de 64%
• Banco Central inicia fase restrita de operações pelo Pix na semana que vem
• Rosa derruba decisão de Salles sobre manguezais. Com ação apresentada ao STF pela Rede, alterações agora ficam suspensas até o julgamento no plenário do STF. Ele faz referência à frase do ministro dita em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro em que afirmava que era preciso aproveitar a crise causada pelo novo coronavírus para baixar normas na área ambiental que passariam despercebidas.A reunião de setembro aprovou ainda nova resolução que permitia a queima de resíduos de poluentes orgânicos persistentes — como pesticidas, inseticidas e fungicidas usados na agricultura — em fornos de produção de cimento.Altamente tóxicos, persistentes no ambiente e bioacumulativos (ou seja, não são eliminados pelo nosso organismo), esses poluentes estão ligados a disfunções hormonais, imunológicas, neurológicas e reprodutivas. Segundo a OMS, essa queima não controlada pode gerar subprodutos ainda mais tóxicos. As revogações atendiam a diversos setores econômicos, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que aparece nos documentos do Conama como requerente da anulação do licenciamento ambiental para projetos de irrigação. A Confederações Nacional da Indústria (CNI) era outra proponente.Também se beneficiam do “revogaço” o setor imobiliário, com a liberação de áreas de preservação de restinga para construção de hotéis à beira-mar; a carcinicultura, com a queda da proteção para áreas de manguezais; e o setor de resíduos, que ganharia facilidades para queima de poluentes. (Folha de S. Paulo)

Órgãos do Governo

Banco Central do Brasil

• BC atualiza regulamento do Pix com mais opções para os usuários
  Entre as novidades, estão o Pix Cobrança e a integração aos usuários recebedores, como estabelecimentos comerciais e empresas, por meio da API Pix. Outra novidade é que as instituições financeiras e de pagamento que desejarem fornecer o serviço de integração aos usuários recebedores deverão adotar a interface de programação de aplicações (API) padronizada pelo BC. Isso significa mais facilidade para os empreendedores escolherem onde manter sua conta e mais eficiência para que as software houses promovam a integração do Pix aos seus sistemas. A API Pix contempla funcionalidades de criação e gestão de cobranças, verificação de liquidação, conciliação e suporte a processos de devolução. Mais informações? Acesse
• CMN altera prazo para entrada em vigor de norma sobre recebíveis
  A regra que regulamenta as condições de registro de recebíveis de cartões de pagamento entraria em vigor em 3 de novembro de 2020 e, com a decisão de hoje, passará a vigorar em 17 fevereiro de 2021 . O CMN decidiu também que o Banco Central determinará que as instituições financeiras que negociem recebíveis façam testes homologatórios, de participação compulsória, com a indicação de diretor responsável pelo acompanhamento desses testes.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil abre 100 novos mercados para produtos agropecuários. O trabalho de abertura foi iniciado em 2019 com a meta de diversificar as exportações do agro.O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, como castanhas, chá, frutas, pescados, lácteos e plantas, atendendo ao objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de diversificar a pauta exportadora brasileira. https://www.youtube.com/embed/KmDVi0MeUqM?feature=oembed

Dos 100 novos mercados, 45 são na América (Argentina, Colômbia, Peru, Estados Unidos, México, Canadá, Guiana, Equador, Venezuela, Guatemala e Bolívia); 40 na Ásia (Arábia Saudita, China, Cazaquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Japão, Malásia, Indonésia, Taiwan, Irã, Tailândia, Mianmar, Singapura e Qatar); 14 na África (Egito, Marrocos e Zâmbia) e um na Oceania (Austrália), conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

• Áreas financiadas pelo Programa Agricultura de Baixo Carbono crescem quase 98% de julho a setembro. O crescimento é em relação ao mesmo período do ano passado. O programa oferece linha de crédito para produtores rurais implementarem tecnologias sustentáveis. Acesse
• Relatório do SIF aponta que não houve paralisação de frigoríficos em decorrência da Covid-19 em setembro. Foi registrado um aumento de 48% na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal, em comparação ao mesmo mês em 2019.Segundo o documento, em setembro não foi registrada nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados à ocorrência do vírus. Assim como em agosto, no mês de setembro o SIF registrou aumento de 48% na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal, em comparação ao mesmo mês em 2019. A certificação sanitária assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos. Em relação à fiscalização de abatedouros, foram realizados em setembro 109 turnos adicionais de abate requisitados de forma emergencial pelos frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF.
• Mapa publica os requisitos básicos para capacitação dos peritos agrícolas do seguro rural. Documento indica o conteúdo mínimo para a capacitação básica com o objetivo de fomentar a qualificação desses profissionais.
• Mapa registra 16 defensivos agrícolas genéricos, incluindo três produtos biológicos. Em 2020, já foram registrados 63 produtos biológicos e orgânicos. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano. Acesse
• Sistema permite cadastro e análise de dados de produtores de uva e vinho do país. O Sivibe vai possibilitar o controle da produção de vinhos e pode evitar possíveis fraudes na elaboração da bebida. Acesse

Ministério da Economia

• Guedes afirma que recuperação da economia brasileira está surpreendendo o mundo. Na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19, nesta quinta (29/10), ministro disse que medidas como o Auxílio Emergencial e o BEm permitiram a manutenção dos sinais vitais da economia.
• Eleições Municipais 2020 – Orientações ao SICOM
  Veiculação de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública pelos Órgãos e Entidades do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal. Considerando os questionamentos recebidos por esta Secretaria Especial de Comunicação Social acerca da veiculação de publicidade governamental em ano de eleições municipais, esclarecemos o seguinte: Acesse

Ministério da Saúde

• Especialistas falam sobre o impacto das notícias falsas nas coberturas vacinais do país. Queda na cobertura vacinal e reaparecimento de doenças podem estar associados à propagação de informações falsas sobre os imunizantes. Nesse cenário, o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Juarez Cunha, também avalia que o movimento antivacina é um dos protagonistas na propagação das fake news. “As inverdades que têm circulado podem impactar no número de pessoas não vacinadas no país. Coloca nossa população, especialmente as nossas crianças, em risco, colaborando para o retorno de doenças que já estavam controladas ou eliminadas. É o caso do sarampo”, afirma.
  Em 2019, o Brasil perdeu a certificação de país livre da doença. Isso aconteceu porque o país conviveu, por 12 meses e de forma endêmica, com casos confirmados da doença. Países dos continentes europeu e africano também registraram um maior número de casos na última década. O presidente da SBIm lembra que o movimento ganhou por causa de um artigo falso, publicado em 1998 pelo médico inglês Andrew Wakefield, no qual ele incitava que a vacina do sarampo causava autismo. O artigo foi desmentido e retirados dos meios científicos, mas as consequências repercutem ainda hoje.
• Ministério da Saúde alerta sobre uso de máscara e protetores faciais em crianças de até 2 anos
• Brasil registra queda de 25% nos óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias