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segunda-feira, abril 22, 2024
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Projeto prevê orientação nas estradas para usuário denunciar motorista embriagado

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A Câmara quer envolver a sociedade no combate ao uso do álcool ao volante.

Projeto de lei [PL/7725/10] do deputado Francisco Rossi, do PMDB de São Paulo, obriga as concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação para que usuários possam denunciar motoristas embriagados.

Segundo o projeto, a placa deverá conter a frase “Denuncie motoristas com sinais de embriaguez”, além do número da Polícia Militar Rodoviária ou do telefone de emergência da concessionária.

O Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, deverá fiscalizar o cumprimento da medida e instalar as placas em vias sem concessão.

Com a proposta, Francisco Rossi quer reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras, que somam mais de 720 por dia.

Segundo dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o prejuízo para o país com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.

“Você tem que adotar medidas preventivas e, se você alerta a Polícia Militar Rodoviária, seja ela estadual ou federal, se você cria condições para as pessoas poderem alertar e denunciar essa situação, sem sombra de dúvida, esse motorista poderá ser interceptado com maior rapidez antes que os acidentes aconteçam”.

O policial rodoviário e especialista em educação para o trânsito, José Nivaldino Rodrigues, também acredita que a medida vai facilitar o trabalho de fiscalização do Estado, ajudando a reduzir acidentes nas estradas.

“O aparato de fiscalização, as autoridades, elas não são onipresentes, elas não estão em todos os lugares em todas as horas. Então, na medida em que um condutor é visto dirigindo embriagado por um usuário da rodovia e ele comunica, ele sabe a quem comunicar, mesmo que a autoridade não esteja no local, ela tem possibilidade de se aproximar de onde está ocorrendo o fato”.

Segundo José Nivaldino, o aumento no número de denúncias vai também obrigar o Estado a aumentar seus sistemas de punição.

O projeto será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

De Brasília, Verônica Lima


Rádio Câmara

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Redação Portal Cambé
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