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Devastada, cidade transfere velórios para vizinha no RS
Estado confirma 42 mortos pelas chuvas; Muçum ainda tem 30 desaparecidos. Um velório coletivo de vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul foi realizado na manhã deste sábado (9) na cidade de Vespasiano Corrêa (171 km de Porto Alegre). (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• ‘Não podemos colocar todas as fichas nas receitas’
• Celso Ming: Informações sobre você estão à venda
• Lula, Biden e Modi lançam aliança global por biocombustíveis no G-20
• Projetos para os veículos pesados miram o biometano e o biodiesel
• Aposta do Brasil em biocombustíveis vai do etanol de cereal à cana turbinada
• J. R. Guzzo: Uma reforma cara e mal feita
• Roberto Rodrigues: Uma luz na penumbra
• Affonso Celso Pastore: Surpresas

O GLOBO

• Previsão e realidade: por que há tanto descompasso?
• ‘Ideia é nos transformar num grande app de carros’
• O negócio da futurologia: Empresas já usam tecnologia para prever descontos, efeitos climáticos e lançar produtos
• Decisão de Toffoli sobre Lava-Jato deixa corrupção em aberto

FOLHA DE S.PAULO

• Pis/pasep sobre a folha de pagamentos
• O que a Reforma Tributária diz sobre ambiente
• Morre no Rio o empresário Germano Gerdau, aos 91 anos
• Participação dos maiores produtores de etanol no mercado global
• Tributária pode aliviar folha de igrejas, partidos e sindicatos
• Mulher poderá voltar à casa de magistrado suspeito de trabalho análogo à escravidão
• Favelas se expandem na Argentina – o fruto da esquerda
• Suicídio é urgência psiquiátrica e pode ter causas tratáveis
• Falta de padrão é entrave para chancela de negócios verdes
• Brasil, EUA e índia anunciam aliança mundial para os biocombustíveis
• Arrependimento pode ser doloroso; saiba como controlar esse sentimento
• Proposta fala em ‘meio ambiente’, mas desonera agrotóxico
• Bancos barram anúncio sobre parcelado sem juro
• Terremoto no Marrocos mata 2.000
• Prejuízos com chuvas chegam a R$ 1,3 bi, aponta entidade
• Devastada, cidade transfere velórios para vizinha no RS
• Queixas contra planos de saúde chegam a 900 por dia
• Pinicilina, 95, segue eficaz em tempos de superbactérias

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Estragos causados por ciclone no Tio Grande do Sul chegam a R$ 1,3 bilhão, estima CNM
• Presidente do PL quer eleger mil prefeitos com Bolsonaro como cabo eleitoral
• Governo Lula opta por aumentar gastos e impostos; corte de despesas está fora de questão
• Lula é contra empresas europeias em licitações no Brasil, porque elas podem dificultar corrupção
• Ucrânia avança e guerra finalmente chega ao território russo
• Após medida desastrosa, habitantes do Oregon querem a volta da criminalização das drogas pesadas
• Tarcísio articula com líderes internacionais e se fortalece para 2026
• A reforma administrativa e o paliativo de Haddad
• Lições da onda de calor mortal na Europa duas décadas depois
• O que está em jogo na briga sobre o novo ensino médio
• A China tomou posse do MST
• O problema e a solução das patentes de informática
• Ministério do Trabalho propõe mudança no saque aniversário do FGTS
• Terremoto no Marrocos deixa mais de dois mil mortos e milhares de feridos

MATÉRIA EM FOCO

Bancos barram anúncio sobre parcelado sem juro

Conar dá liminar contra associação de restaurantes; no início da semana, campanha da Abranet já havia sido suspensa.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) obteve liminar do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) para barrar vídeos e anúncios veiculados pela Abrasel, associação de bares e restaurantes, contra mudanças no parcelado sem juros.

A representação, que além da Febraban reúne Itaú, Bradesco e Santander, tem como alvo a campanha “Os grandes bancos querem acabar com as suas compras parceladas sem juros”. Anúncios foram veiculados na imprensa, e há um vídeo no Youtube chamado “Bancos querem aleijar o parcelado sem juros”.

À Folha o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, disse que não vai remover o material de seu site. Em vídeo, ele direciona uma mensagem a comerciantes e consumidores.

“Em vez de criar um produto deles que seja competitivo, [os grandes bancos] estão trabalhando nos bastidores para restringir, para aleijar esse produto de uma maneira que você seja obrigado amanhã a comprar alguma coisa, a usar o crédito com eles”, diz ele.

Já em uma publicação escrita, a Abrasel diz que os bancos “deveriam apresentar de maneira transparente à sociedade um produto alternativo”.

A compra parcelada sem juros no cartão de crédito é oferecida pelo comércio. O setor de maquininhas antecipa o pagamento ao comerciante que vendeu a prazo.

Segundo os bancos, isso eleva a taxa do rotativo, que é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura —hoje, em 445,7% ao ano.

A Abrasel e outras associações do setor dizem que, na verdade, a competição reduziu os juros aos comerciantes e que o parcelado sem juros é uma conquista do consumidor.

Na semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei que impõe limite ao rotativo. O texto foi para o Senado. Pelo projeto, os bancos têm 90 dias para elaborar uma proposta de autorregulação e, se não houver entendimento, a taxa não poderá exceder o equivalente a 100% do montante original da dívida. O projeto não trata do parcelamento sem juros.

A conselheira do Conar Fabiana Soriano, em despacho na quarta-feira (6), definiu que o material da Abrasel faz “imputação genérica” sem disponibilizar informações “que pudessem atestar a veracidade de tal imputação” e fala do “impacto potencialmente enganoso e depreciativo do anúncio”.

Segundo Solmucci, não se trata de propaganda, mas de “manifestação de opinião”.

No início da semana passada, já havia sido barrada a veiculação de uma campanha da Abranet (que representa parte das empresas do segmento de maquininhas), que afirmava que o fim do parcelamento sem juros era de interesse dos bancos.

Em nota, a Febraban afirma que a decisão do Conar “demonstra que o comercial suprimido possuía conteúdo flagrantemente abusivo, enganoso, depreciativo e falso”. “A Febraban nunca defendeu o fim do parcelado sem juros.”

Folha de S.Paulo 10 Setembro de 2023

Informações sobre você estão à venda

Por trás de quase todas tentativas de golpe financeiro, de invasões em dispositivos móveis ou de coisas do tipo, há um grande vazamento de dados.

É o golpista que usa seu cartão de crédito ou informações da sua conta-corrente bancária. São suas senhas que são manejadas para prejudicar sua família. Ou são informações da Receita Federal utilizadas para atravessar contratos. Às vezes nem é para cometer crime. Pode ter sido um funcionário da prefeitura que vendeu cadastros do IPTU para imobiliárias ou corretores; ou funcionário da companhia telefônica que repassou seus dados que, em seguida, são usados para lhe empurrar uma mercadoria ou serviço indesejados.

Ou seja, existe um mercado alternativo de dados que tem sido abastecido com sequestros de informações ou com atuação irregular de quem deveria dar melhor tratamento a elas.

O Brasil é terreno fértil para crimes cibernéticos e lidera as estatísticas levantadas pela Kaspersky, empresa de cibersegurança. Foram 286 milhões de tentativas de ataque de phishing registradas na América Latina, entre junho de 2022 e julho de 2023, sendo 134 milhões apenas no Brasil.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou cinco anos e, no entanto, ainda há empresas que não se ajustaram à legislação em vigor.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou suas atividades em 2020. Mesmo depois de alguns casos públicos de vazamento, inclusive de grandes empresas e de bancos de dados de organismos públicos, a primeira punição por descumprimento à LGPD só foi aplicada em julho deste ano, quando uma empresa de telemarketing de Ubatuba foi multada em R$ 14,4 mil por vender lista de contatos de WhatsApp usados para envio de material durante a campanha eleitoral de 2020. Outras empresas atuam de maneira semelhante sem que a fiscalização iniba tais práticas.

“A legislação atual é boa, mas, para evitar que continue acontecendo mais do mesmo, é preciso investimentos em ferramentas que automatizem essa fiscalização e lhe deem agilidade”, adverte Roberto Rebouças, executivo da Kaspersky no Brasil.

Enorme desafio, na avaliação da especialista em Direito Digital Ana Paula Siqueira, é adaptar a legislação aos avanços da tecnologia. O uso cada vez mais frequente de inteligência artificial para crimes é um desses casos. Também são necessários mais recursos orçamentários para fortalecer a ANPD e atue não só em fiscalização e punição, mas, também, de modo a criar uma cultura de cibersegurança no Brasil por meio de campanhas educativas que visem a diminuição das vulnerabilidades existentes.

O Estado de S. Paulo.10 Setembro de 2023
Por: Celso Ming celso.ming@estadao.com COMENTARISTA DE ECONOMIA