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domingo, junho 23, 2024

Pessoas com hanseníase podem se aposentar?

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Por, Jéssica Galvani, advogada.

Sim, pessoas com hanseníase podem se aposentar, porém, o processo pode variar dependendo do estágio da doença e de seus efeitos sobre a capacidade de trabalho do indivíduo. No Brasil, a legislação previdenciária reconhece a hanseníase como uma das doenças que podem conferir direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade laboral.

Para que uma pessoa com hanseníase consiga se aposentar, é necessário passar por uma avaliação médica pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa avaliação, o perito irá analisar o quadro clínico do paciente e verificar se ele apresenta incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, devido à doença.

Além disso, é importante destacar que a hanseníase pode causar diversas sequelas, como deformidades nas mãos, pés e rosto, além de comprometer nervos periféricos, o que pode impactar significativamente na capacidade funcional do indivíduo. Essas sequelas também serão consideradas na avaliação do INSS para concessão da aposentadoria.

Portanto, embora pessoas com hanseníase possam se aposentar, é fundamental contar com o acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e que os direitos do segurado sejam devidamente respeitados.

💼 Como advogada previdenciária, estou aqui para auxiliar e orientar você nesse processo. Se você tem essa doença, não hesite em buscar seus direitos.

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Redação Portal Cambé
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