sexta-feira, setembro 17, 2021
Como mais uma ação para mitigar o impacto da Covid-19 às famílias mais vulneráveis, a Sanepar prorrogou até 30 de novembro o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos para os clientes. As...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de...
A necessidade da comprovação de renda pode surgir em diversas ocasiões durante a vida de todos os trabalhadores, seja para a compra de bens materiais como imóveis e meios de transporte, realizar aluguéis, contratos e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (9), a Portaria nº 922/2021 com novas orientações para remarcação de perícia médica.  De acordo com a determinação, a partir de agora, quando...
Logo no primeiro dia do mês de setembro a nova bandeira de escassez hídrica começou a valer, preocupando o consumidor com seu acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, encarecendo em uma...
Entre os dias 3 e 13 de setembro acontece mais uma edição da Semana do Brasil, campanha criada pelo governo federal com para estimular o consumo no país e aquecer a economia. Os descontos oferecidos pelas...
O Projeto de Lei 2002/21 da Câmara dos Deputados eleva o prazo máximo do contrato de experiência para 120 dias. Atualmente, o prazo em vigor é de 90 dias. Além disso, o texto amplia de uma para até...
A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida...
A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de 60 mil empresas que geram 3 milhões de empregos serão afetadas. A medida permite que as empresas substituam...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (27) a Lei nº 14.195/2021 que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.  O texto, proveniente da MP 1.040/2021,...
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